LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
7426 Decreto 36/2020 36 Decreta Luto Oficial no município de Iúna/ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04.05.2020 2020-05-04 09:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-36-2020-kpatb.pdf.html
7444 Portaria 161/2020 161 Exonerar servidor efetivo e declara a vacância do cargo de operador de máquina pesada por motivo de falecimento e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.05.2020 2020-05-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/portaria_1612020_5eb5ba75e0335.pdf.html
7445 Portaria 162/2020 162 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de vigia por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS). E dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.05.2020 2020-05-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/portaria_1622020_5eb5bb39584d6.pdf.html
7446 Portaria 163/2020 163 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de agente comunitário de Saúde por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS). E dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.05.2020 2020-05-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/portaria_1632020_5eb5bbb83f02a.pdf.html
7447 Portaria 164/2020 164 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.05.2020 2020-05-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/portaria_1642020_5eb5bc1775213.pdf.html
7448 Portaria 165/2020 165 Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.05.2020 2020-05-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/portaria_1652020_5eb5bc9918b7b.pdf.html
7435 Lei 2.898/2020 2898 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.05.2020 2020-05-05 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/lei_28982020_5eb1c76f02ee6.pdf.html
7451 Lei 2.896/2020 2896 Cria cargos comissionados. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.05.2020 2020-05-05 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/lei_28962020_5eb951700f198.pdf.html
7452 Lei 2.897/2020 2897 Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.05.2020 2020-05-05 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/lei_28972020_5eb951e2b288c.pdf.html
7467 Portaria 166/2020 166 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.05.2020 2020-05-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1662020_5ede644acf6e4.pdf.html
7437 Decreto 39/2020 39 Substitui membros do conselho Municipal de Educação. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.05.2020 2020-05-06 11:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0392020_5eb5b5f14b85a.pdf.html
7436 Portaria 167/2020 167 Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna-ES, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.05.2020 2020-05-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/portaria_1672020_5eb5b5716670a.pdf.html
7468 Portaria 168/2020 168 Designa equipe técnica para análise de amostra. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.05.2020 2020-05-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1682020_5ede64b8e0476.pdf.html
7449 Decreto 42/2020 42 Autoriza à Secretaria Municipal de Educação à determinar aos cuidadores escolares a montagem e distribuição de cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino em situação de extrema pobreza. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.05.2020 2020-05-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0422020_5eb950143a884.pdf.html
7470 Portaria 169/2020 169 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.05.2020 2020-05-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1692020_5ede652628582.pdf.html
7518 Decreto 40/2020 40 Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do decreto 049, de 28 de junho de 2017. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.05.2020 2020-05-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-40-2020-subxm.pdf.html
7523 Decreto 41/2020 41 Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.05.2020 2020-05-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-41-2020-nlmpo.pdf.html
7471 Portaria 170/2020 170 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.05.2020 2020-05-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1702020_5ede657f58aa7.pdf.html
7472 Portaria 172/2020 172 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.05.2020 2020-05-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1722020_5ede65d0c1fe3.pdf.html
7473 Portaria 173/2020 173 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.05.2020 2020-05-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1732020_5ede6629cacb2.pdf.html
7455 Lei 2.899/2020 2899 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2020 2020-05-12 09:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/lei_28992020_5ebea5dd31d0d.pdf.html
7456 Lei 2.900/2020 2900 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2020 2020-05-12 09:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/lei_29002020_5ebea65c29c9b.pdf.html
7453 Decreto 44/2020 44 Cria comissão de regularização de túmulos de cemitérios públicos municipais. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12.05.2020 2020-05-12 11:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0442020_5ebea49b9a7c4.pdf.html
7474 Portaria 174/2020 174 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2020 2020-05-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1742020_5ede668176ba0.pdf.html
7454 Decreto 45/2020 45 Estabelece a lista que será apoiada por intermédio do fundo cidades. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.05.2020 2020-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0452020_5ebea53544d98.pdf.html
7475 Portaria 175/2020 175 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.05.2020 2020-05-15 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1752020_5ede66d89eef6.pdf.html
7562 Portaria 171/2020 171 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.05.2020 2020-05-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/portaria/prt-171-2020-gttvj.pdf.html
7476 Portaria 176/2020 176 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.05.2020 2020-05-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1762020_5ede67407eb53.pdf.html
7477 Portaria 177/2020 177 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.05.2020 2020-05-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1772020_5ede679b45bf2.pdf.html
7457 Lei 2.901/2020 2901 Altera a lei municipal 2.849/2019. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.05.2020 2020-05-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/lei_2901_2020_5ec811fd0b091.pdf.html
7478 Portaria 178/2020 178 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.05.2020 2020-05-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1782020_5ede68256045a.pdf.html
7479 Portaria 179/2020 179 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.05.2020 2020-05-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1792020_5ede6848c3fe5.pdf.html
7480 Portaria 180/2020 180 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.05.2020 2020-05-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1802020_5ede684ba2687.pdf.html
7481 Portaria 181/2020 181 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2020 2020-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1812020_5ede68b112cc6.pdf.html
7482 Portaria 182/2020 182 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2020 2020-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1822020_5ede692fed9aa.pdf.html
7484 Portaria 189/2020 189 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2020 2020-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1892020_5ede6a0e98739.pdf.html
7485 Portaria 183/2020 183 Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.05.2020 2020-05-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1832020_5ede6a627db83.pdf.html
7486 Portaria 184/2020 184 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.05.2020 2020-05-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1842020_5ede6aecbd89d.pdf.html
7458 Decreto 48/2020 48 Decreta estado de calamidade em saúde pública no município de Iúna-ES em razão da infecção humana pelo novo Corona Vírus (COVID-19), consolida as medidas de combate à pandemia e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25.05.2020 2020-05-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/7458/decreto-48-2020.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-48-2020-mhnnr.pdf.html
7502 Portaria 185/2020 185 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.05.2020 2020-05-26 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/portaria/prt-185-2020-xdcdf.pdf.html
7483 Portaria 187/2020 187 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.05.2020 2020-05-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1872020_5ede69b225d94.pdf.html
7563 Portaria 186/2020 186 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27.05.2020 2020-05-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/portaria/prt-186-2020-hdcrb.pdf.html
7564 Portaria 188/2020 188 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27.05.2020 2020-05-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/portaria/prt-188-2020-nphnr.pdf.html
7565 Portaria 190/2020 190 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28.05.2020 2020-05-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/portaria/prt-190-2020-vxviu.pdf.html
7459 Decreto 49/2020 49 Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31.05.2020 2020-05-31 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/7459/decreto-49-2020.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-49-2020-ulngu.pdf.html