Conselho Municipal de Saúde
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CONTATO E ENDEREÇO
Rua Rua Espírito Santo, nº 161, 1º Andar, Quilombo, 29.390-000
conselhodesaude@iuna.es.gov.br
TODAS AS PÁGINAS
RELAÇÃO DE ARQUIVOS
Lei Municipal 2458 de 2012Institui o Conselho Municipal de Saúde
Resolução CMSI 01-2018Aprovar a Prestação de Contas referente à décima parcela do termo de colaboração nº 01/2017, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais)
Resolução CMSI 02-2018Recomendar ao Sr. Prefeito Municipal de Iúna que promova, em caráter de URGÊNCIA, a indicação de novo Gestor para a Santa Casa de Iúna e/ou para a Secretaria Municipal de Saúde, de forma a preservar e dar cumprimento ao princípio da segregação de funções, dissociando da mesma pessoa a acumulação de funções conflitante
Resolução CMSI 03-2018Solicitar ao chefe do departamento de Recursos Humanos, planilha de controle de horas para utilização dos Conselheiros representantes do segmento PROFISSIONAIS DE SAÚDE, a fim de que possam realizar o controle de horas dedicadas ao exercício da função de Conselheiro.
Resolução CMSI 04-2018Aprovar o Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iúna para o ano de 2018 no valor de R$86.588,80 anual, o que representa um repasse mensal de R$8.658,88.
Resolução CMSI 05-2018Aprovar a prestação de contas do segundo e terceiros quadrimestres do ano de 2017
Resolução CMSI 06-2018Encaminhar ao Gabinete do Prefeito a atual composição do Conselho Municipal de Saúde, conforme deliberação plenária em reunião extraordinária realizada no dia 02 de abril de 2018, para fins de homologação.
Resolução CMSI 07-2018Aprova os indicadores e metas do SISPACTO para 2018
Resolução CMSI 08-2018Aprovar o Termo de Cessão de Equipamentos nº 01/2018, no qual o Fundo Municipal de Saúde cede à Santa Casa de Iúna, 01 aparelho de Eletrocardiógrafo de 03 canais e 12 derivações.
Resolução CMSI 09-2018Aprova com ressalvas a prestação de contas referente à primeira parcela do termo de colaboração nº 03/2018, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais)
Resolução CMSI 10-2018Aprovar o relatório anual de Gestão 2016
Resolução CMSI 11-2018Aprova a descentralização de recursos de origem federal do Grupo de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do bloco de custeio de ações e serviços públicos de saúde
Resolução CMSI 12-2018Aprova com ressalvas a prestação de contas referente à terceira parcela do termo de colaboração nº 03/2018, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais)
Resolução CMSI 13-2018Aprova por unanimidade o contrato de rateio nº ___/2018, a ser celebrado entre o município de Iúna e o Consórcio Pública da Região do Polo Sul - CIM POLO SUL com a dotação orçamentária total no valor de R$101.872,29.
Resolução CMSI 14-2018Aprova, por maioria de votos, o repasse à Santa Casa de Iúna do recurso proveniente dos Royalties de Petróleo, no valor de R$40.000,00 para finalizar a construção da CME (Central de Material Esterilizado).
Resolução CMSI 15-2018Encaminha ao Gabinete do Prefeito, a atual composição do Conselho Municipal de Saúde, conforme deliberação plenária em reunião extraordinária realizada no dia 03 de agosto de 2018, para fins de homologação.
Resolução CMSI 16/2018Aprova a prestação de contas referente à quarta parcela do termo de colaboração nº 03/2018, no valor de R$100.000,00
Resolução CMSI 17/2018Aprova a prestação de contas referente à quinta parcela do termo de colaboração nº 03/2018, no valor de R$100.000,00.
Resolução CMSI 18/2018Aprova, por unanimidade, a reintegração de posse pela Secretaria de Saúde do município de Iúna, do imóvel denominado popularmente como Esqueletão, situado no bairro Guanabara.
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Órgãos RELACIONADAS
- CM
Conselho Municipal de Cultura9cezw41wr8dpnmem8yrdna2hj9rxbely@iuna.es.gov.br
- CM
Conselho Municipal de Educaçãoconselhoeducacao@iuna.es.gov.br
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Conselho Municipal de Saúde
O Conselho Municipal de Saúde de Iúna foi instituído através da Lei Municipal nº 2458 de 11 de dezembro de 2012 e está em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, Título VIII, Capítulo II, Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90 e Resolução do Conselho Nacional de Saúde n° 453/2012, ficando instituído o Conselho Municipal de Saúde de Iúna - ES, órgão permanente, deliberativo, consultivo, fiscalizador e normativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, que tem por competência a formulação e aprovação de estratégias e controle da execução da política de saúde no município, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
Em seu artigo 2º a Lei Municipal 2458, além de outras prerrogativas constantes de leis federais, estaduais e indicações advindas das Conferências Municipais de Saúde, compete ao Conselho Municipal de Saúde de Iúna:
I - fortalecer a participação e o Controle Social no SUS, mobilizar e articular a sociedade de forma permanente na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS;
II - elaborar o Regimento Interno do Conselho e outras normas de funcionamento;
III - discutir, elaborar e aprovar propostas de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas Conferências de Saúde;
IV - atuar na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros, e propor estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado;
V - definir diretrizes para elaboração dos planos de saúde e deliberar sobre o seu conteúdo, conforme as diversas situações epidemiológicas e a capacidade organizacional dos serviços;
VI - anualmente deliberar sobre a aprovação ou não do relatório de gestão;
VII - estabelecer estratégias e procedimentos de acompanhamento da gestão do SUS, articulando-se com os demais colegiados, a exemplo dos de seguridade social, meio ambiente, justiça, educação, trabalho, agricultura, idosos, criança e adolescente e outros;
VIII - proceder à revisão periódica dos planos de saúde;
IX - deliberar sobre os programas de saúde e aprovar projetos a serem encaminhados ao Poder Legislativo, propor a adoção de critérios definidores de qualidade e resolutividade, atualizando-os face ao processo de incorporação dos avanços científicos e tecnológicos na área da Saúde;
X - a cada quadrimestre deverá constar dos itens da pauta o pronunciamento do gestor para que faça a prestação de contas, em relatório detalhado, sobre andamento do plano de saúde, agenda da saúde pactuada, relatório de gestão, dados sobre o montante e a forma de aplicação dos recursos, as auditorias iniciadas e concluídas no período, bem como a produção e a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012.
XI - avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde do SUS;
XII - avaliar e deliberar sobre contratos, consórcios e convênios, conforme as diretrizes dos Planos de Saúde Municipal;
XIII - acompanhar e controlar a atuação do setor privado credenciado mediante contrato ou convênio na área de saúde;
XIV - aprovar a proposta orçamentária anual da saúde, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, observado o princípio do processo de planejamento e orçamento ascendentes, conforme legislação vigente;
XV - propor critérios para programação e execução financeira e orçamentária dos Fundos de Saúde e acompanhar a movimentação e destino dos recursos;
XVI - fiscalizar e controlar gastos e deliberar sobre critérios de movimentação de recursos da Saúde, incluindo o Fundo de Saúde e os recursos transferidos e próprios do Município, com base no que a lei disciplina;
XVII - analisar, discutir e aprovar o relatório de gestão, com a prestação de contas e informações financeiras, repassadas em tempo hábil aos conselheiros, e garantia do devido assessoramento;
XVIII - fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e encaminhar denúncias aos respectivos órgãos de controle interno e externo, conforme legislação vigente;
XIX - examinar propostas e denúncias de indícios de irregularidades, responder no seu âmbito a consultas sobre assuntos pertinentes às ações e aos serviços de saúde, bem como apreciar recursos a respeito de deliberações do Conselho nas suas respectivas instâncias;
XX - estabelecer a periodicidade de convocação e organizar as Conferências de Saúde, propor sua convocação ordinária ou extraordinária e estrutural' a comissão organizadora, submeter o respectivo regimento e programa ao Pleno do Conselho de Saúde correspondente, convocar a sociedade para a participação nas pré-conferências e conferências de saúde;
XXI - estimular articulação e intercâmbio entre os Conselhos de Saúde, entidades, movimentos populares, instituições públicas e privadas para a promoção da Saúde;
XXII - estimular, apoiar e promover estudos e pesquisas sobre assuntos e temas na área de saúde pertinente ao desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS);
XXIII - acompanhar o processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica, observados os padrões éticos compatíveis com o desenvolvimento sociocultural do País;
XXIV - estabelecer ações de informação, educação e comunicação em saúde, divulgar as funções e competências do Conselho de Saúde, seus trabalhos e decisões nos meios de comunicação, incluindo informações sobre as agendas, datas e local das reuniões e dos eventos;
XXV - deliberar, elaborar, apoiar e promover a educação permanente para o controle social, de acordo com as Diretrizes e a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social do SUS;
XXVI - incrementar e aperfeiçoar o relacionamento sistemático com os poderes constituídos, Ministério Público, Judiciário e Legislativo, meios de comunicação, bem como setores relevantes não representados nos conselhos;
XXVII - acompanhar a aplicação das normas sobre ética em pesquisas aprovadas pelo CNS;
XXVIII - deliberar, encaminhar e avaliar a Política de Gestão do Trabalho e Educação para a Saúde no SUS;
XXLX - acompanhar a implementação das propostas constantes do relatório das plenárias dos Conselhos de Saúde; e
XXX - atualizar periodicamente as informações sobre o Conselho de Saúde no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS).
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Lei Municipal 2458 de 2012Institui o Conselho Municipal de Saúde
Resolução CMSI 01-2018Aprovar a Prestação de Contas referente à décima parcela do termo de colaboração nº 01/2017, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais)
Resolução CMSI 02-2018Recomendar ao Sr. Prefeito Municipal de Iúna que promova, em caráter de URGÊNCIA, a indicação de novo Gestor para a Santa Casa de Iúna e/ou para a Secretaria Municipal de Saúde, de forma a preservar e dar cumprimento ao princípio da segregação de funções, dissociando da mesma pessoa a acumulação de funções conflitante
Resolução CMSI 03-2018Solicitar ao chefe do departamento de Recursos Humanos, planilha de controle de horas para utilização dos Conselheiros representantes do segmento PROFISSIONAIS DE SAÚDE, a fim de que possam realizar o controle de horas dedicadas ao exercício da função de Conselheiro.
Resolução CMSI 04-2018Aprovar o Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iúna para o ano de 2018 no valor de R$86.588,80 anual, o que representa um repasse mensal de R$8.658,88.
Resolução CMSI 05-2018Aprovar a prestação de contas do segundo e terceiros quadrimestres do ano de 2017
Resolução CMSI 06-2018Encaminhar ao Gabinete do Prefeito a atual composição do Conselho Municipal de Saúde, conforme deliberação plenária em reunião extraordinária realizada no dia 02 de abril de 2018, para fins de homologação.
Resolução CMSI 07-2018Aprova os indicadores e metas do SISPACTO para 2018
Resolução CMSI 08-2018Aprovar o Termo de Cessão de Equipamentos nº 01/2018, no qual o Fundo Municipal de Saúde cede à Santa Casa de Iúna, 01 aparelho de Eletrocardiógrafo de 03 canais e 12 derivações.
Resolução CMSI 09-2018Aprova com ressalvas a prestação de contas referente à primeira parcela do termo de colaboração nº 03/2018, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais)
Resolução CMSI 10-2018Aprovar o relatório anual de Gestão 2016
Resolução CMSI 11-2018Aprova a descentralização de recursos de origem federal do Grupo de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do bloco de custeio de ações e serviços públicos de saúde
Resolução CMSI 12-2018Aprova com ressalvas a prestação de contas referente à terceira parcela do termo de colaboração nº 03/2018, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais)
Resolução CMSI 13-2018Aprova por unanimidade o contrato de rateio nº ___/2018, a ser celebrado entre o município de Iúna e o Consórcio Pública da Região do Polo Sul - CIM POLO SUL com a dotação orçamentária total no valor de R$101.872,29.
Resolução CMSI 14-2018Aprova, por maioria de votos, o repasse à Santa Casa de Iúna do recurso proveniente dos Royalties de Petróleo, no valor de R$40.000,00 para finalizar a construção da CME (Central de Material Esterilizado).
Resolução CMSI 15-2018Encaminha ao Gabinete do Prefeito, a atual composição do Conselho Municipal de Saúde, conforme deliberação plenária em reunião extraordinária realizada no dia 03 de agosto de 2018, para fins de homologação.
Resolução CMSI 16/2018Aprova a prestação de contas referente à quarta parcela do termo de colaboração nº 03/2018, no valor de R$100.000,00
Resolução CMSI 17/2018Aprova a prestação de contas referente à quinta parcela do termo de colaboração nº 03/2018, no valor de R$100.000,00.
Resolução CMSI 18/2018Aprova, por unanimidade, a reintegração de posse pela Secretaria de Saúde do município de Iúna, do imóvel denominado popularmente como Esqueletão, situado no bairro Guanabara.
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MEMBROS
Representante dos Trabalhadores na Saúde - SUSLara Elke Oliveira
Lara Elke Oliveira
Email: laraoliveira@iuna.es.gov.br
Nomeada em 13/08/2018
Representante dos Prestadores de Serviços Ao SUSAmilton Afonso
Amilton Afonso
Email: amiltonafonso@iuna.es.gov.br
Nomeado em 13/08/2018
Representante dos Trabalhadores na Saúde - SUSDurval Dias Santiago Júnior
Durval Dias Santiago Júnior
Email: contratos162@iuna.es.gov.br
Nomeado em 13/08/2018
Representante dos Prestadores de Serviços Ao SUSHélio Roldão de Souza Júnior
Hélio Roldão de Souza Júnior
Email: heliojunior@iuna.es.gov.br
Nomeado em 13/08/2018
Representante dos Trabalhadores na Saúde - SUSVirginia Célia Poleto
Virginia Célia Poleto
Email: virginiapoleto@iuna.es.gov.br
Nomeada em 13/08/2018
SUPLENTES
Representante dos Trabalhadores na Saúde - SUSAndresa Valentina Casini
Andresa Valentina Casini
Email: andresacasini@iuna.es.gov.br
Nomeada em 13/08/2018
Não InformadoDayse Mary Jorden Almança
Dayse Mary Jorden Almança
Email: daysealmanca@iuna.es.gov.br
Representante dos Prestadores de Serviços Ao SUSDelaine garcia silveira
Delaine Garcia Silveira
Celular: (28) 9 9906-1013
Email: delaine_garcia@hotmail.com
Nomeada em 13/08/2018
Representante dos Prestadores de Serviços Ao SUSEdenir Reis Pereira
Edenir Reis Pereira
Email: edenirpereira@iuna.es.gov.br
Nomeado em 13/08/2018
Não InformadoElcilene Ester de Abreu
Elcilene Ester de Abreu
Email: elcileneester@yahoo.com.br
Não InformadoElenilda Vieira Justo
Elenilda Vieira Justo
Email: elenildajusto@iuna.es.gov.br
Não InformadoLaudicéia Salviete da Silva
Laudicéia Salviete da Silva
Email: laudiceia@iuna.es.gov.br
Não InformadoLetícia Osório Cesar de Oliveira
Letícia Osório Cesar de Oliveira
Email: leticiaoliveira@iuna.es.gov.br
Não InformadoLilia Aparecida de Oliveira
Lilia Aparecida de Oliveira
Email: liliaoliveira@iuna.es.gov.br
Não InformadoMarcius Roger Aguiar de Lima
Marcius Roger Aguiar de Lima
Email: marciuslima@iuna.es.gov.br
Não InformadoMonica Castro de Oliveira
Monica Castro de Oliveira
Email: monicaoliveira@iuna.es.gov.br
Representante dos Trabalhadores na Saúde - SUSPatricia de Faria Finotti
Patricia de Faria Finotti
Email: patriciafinotti@iuna.es.gov.br
Nomeada em 13/08/2018
Representante dos Prestadores de Serviços Ao SUSPaula B. Amigo Borges
Paula B. Amigo Borges
Email: paulaamigo@iuna.es.gov.br
Nomeada em 13/08/2018
Representante dos Trabalhadores na Saúde - SUSRicardo Evangelista Leite
Ricardo Evangelista Leite
Email: ricardo.enf@hotmail.com
Nomeado em 13/08/2018
Não InformadoSebastiana Areas de Amorim
Sebastiana Areas de Amorim
Email: sebastianaamorim@iuna.es.gov.br
Não InformadoZelândia Silveira
Zelândia Silveira
Email: zelandiasilveira@iuna.es.gov.br
Representante dos Prestadores de Serviços Ao SUSAdriano José da Silva de Souza
Adriano José da Silva de Souza
Celular: (28) 9 9953-7077
Email: adrianocetesc1@gmail.com
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Resolução CMSI 02-2018Recomendar ao Sr. Prefeito Municipal de Iúna que promova, em caráter de URGÊNCIA, a indicação de novo Gestor para a Santa Casa de Iúna e/ou para a Secretaria Municipal de Saúde, de forma a preservar e dar cumprimento ao princípio da segregação de funções, dissociando da mesma pessoa a acumulação de funções conflitante
Resolução CMSI 03-2018Solicitar ao chefe do departamento de Recursos Humanos, planilha de controle de horas para utilização dos Conselheiros representantes do segmento PROFISSIONAIS DE SAÚDE, a fim de que possam realizar o controle de horas dedicadas ao exercício da função de Conselheiro.
Resolução CMSI 04-2018Aprovar o Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iúna para o ano de 2018 no valor de R$86.588,80 anual, o que representa um repasse mensal de R$8.658,88.
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Resolução CMSI 11-2018Aprova a descentralização de recursos de origem federal do Grupo de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do bloco de custeio de ações e serviços públicos de saúde
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Resolução CMSI 13-2018Aprova por unanimidade o contrato de rateio nº ___/2018, a ser celebrado entre o município de Iúna e o Consórcio Pública da Região do Polo Sul - CIM POLO SUL com a dotação orçamentária total no valor de R$101.872,29.
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Resolução CMSI 06-2018Encaminhar ao Gabinete do Prefeito a atual composição do Conselho Municipal de Saúde, conforme deliberação plenária em reunião extraordinária realizada no dia 02 de abril de 2018, para fins de homologação.
Resolução CMSI 07-2018Aprova os indicadores e metas do SISPACTO para 2018
Resolução CMSI 08-2018Aprovar o Termo de Cessão de Equipamentos nº 01/2018, no qual o Fundo Municipal de Saúde cede à Santa Casa de Iúna, 01 aparelho de Eletrocardiógrafo de 03 canais e 12 derivações.
Resolução CMSI 09-2018Aprova com ressalvas a prestação de contas referente à primeira parcela do termo de colaboração nº 03/2018, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais)
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