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INCRA - ITRhttps://iuna.es.gov.br/instituto-nacional-de-colonizacao-e-reforma-agraria-incra-e-imposto-territorial-rural-itr.htmlINCRA - ITRHorário de funcionamento:

Licitação

Dispensa de licitação
DL 23/2023
Objeto: Contratando a empresa HERCULES OLIVEIRA BARROS 09558397776, no valor de R$3.900,00 (três mil e novecentos reais), tendo por objeto a reforma dos sofás do gabinete do prefeito, sendo esta relacionada a troca do revestimento do assento e do encosto, incluindo materiais necessários para a reforma, conforme especificações, quantidades e características constantes no termo de referência.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 06/12/2023
Tomada de preços
TP 52/2023
Objeto: Execução da obra de reforma e ampliação da Estratégia de Saúde da Família – ESF Centro Municipal de Iúna, consoante Proposta nº 10700.1030001/21-004 – Fundo Nacional de Saúde (FNS) - SISMOB.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 30/08/2023
Tomada de preços
TP 50/2023
Objeto: Execução da obra de reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS Guanabara, consoante Proposta nº 10700.1030001/21-005 – Fundo Nacional de Saúde (FNS) - SISMOB.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 29/08/2023
Dispensa de licitação
DL 31/2022
Objeto: Prestação de serviços de reforma de 70 (setenta) cadeiras.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/12/2022
Dispensa de licitação
DL 30/2022
Objeto: Aquisição de materiais de construção para reforma da residência do Sr. Eduardo Correa Nogueira, usuário do suas, que sofreu destelhamento devido as fortes chuvas ocorridas.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/11/2022
Tomada de preços
TP 043/2020
Objeto: Execução da obra de reforma do Ginásio Poliesportivo “Prefeito Romeu Rios” - (1ª Etapa) – Contrato de Repasse nº 874285/2018 - Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/09/2020
Tomada de preços
TP 039/2020
Objeto: Reforma da Unidade de Saúde do Bairro do Pito, Proposta SISMOB nº 10700.1030001/18-005 – Ministério da Saúde.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 01/09/2020
Dispensa de licitação
Dispensa 30/2020
Objeto: Aquisição de placas para inauguração de reformas e construções de obras públicas, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 29 de Março de 2024 às 12:51:28.
Tomada de preços
TP 020/2020
Objeto: Reforma do Campo Bom de Bola no Bairro Nossa Senhora da Penha, Convênio nº 019/2019, Processo nº 82183720/2018, Proposta SIGA SESPORT nº 0054/2018.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 09/06/2020
Tomada de preços
TP 043/2019
Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma do Terminal Rodoviário “Antônio Luiz de Castro”. .
HOMOLOGADA: licitação concluida em 02/09/2019
Tomada de preços
TP 010/2019
Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para implantação do CREAS.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 10 de Maio de 2019 às 09:00:00.
Dispensa de licitação
Dispensa 043/2018
Objeto: Prestação de serviços de projetos executivos de Engenharia para a reforma e adaptação da EMEF "Deolinda Amorim de Oliveira".
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 às 13:00:00.
Tomada de preços
TP 024/2018
Objeto: Mão-de-obra e materiais para reforma do telhado na EMEF Elza de Castro Scardini, Distrito de Santíssima Trindade.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 09/05/2018
Concorrência pública
CP 072/2015
Objeto: Contratação de empresa para construção, reformas e reparos necessários para revitalização de praças públicas (urbanismo e paisagismo).
HOMOLOGADA: licitação concluida em 12/01/2016
Concorrência pública
CP 082/2015
Objeto: Contratação de empresa para construção, reformas e reparos necessários para revitalização de praça pública (urbanismo e paisagismo).
HOMOLOGADA: licitação concluida em 22/12/2015
Concorrência pública
CP 063/2015
Objeto: Contratação de empresa para construção, reformas e reparos necessários para revitalização de praças públicas (urbanismo e paisagismo).
HOMOLOGADA: licitação concluida em 22/10/2015
Tomada de preços
TP 033/2015
Objeto: Contratação de empresa para Reforma de Cobertura e Forro do Pólo Municipal de Educação Aberta e a Distância de Iúna.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 11/06/2015
Pesquisa de Preços
PPR 85/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de 70 (setenta) cadeiras do auditório do cras.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 29 de Março de 2024 às 12:51:28.

Documentos

Legislação

Em vigor — 11/07/2018

Decreto 106/2018

Reforma Unidade de Saúde do Pito - Obras e instalações

Em vigor — 08/08/2017

Decreto 99/2017

Dispõe sobre a alteração, denominação, reforma, remanejamento, transposição dos cargos de provimento em comissão sem elevação das despesas fixadas e dá outras providências.

Em vigor — 27/04/2017

Decreto 33/2017

Decreta ponto facultativo dia 28, em virtude da greve geral contra a reforma trabalhista e da previdência.

Em vigor — 21/02/2017

Decreto 8/2017 (Cria comissão de estudo do código tributário)

Cria comissão de estudo do código tributário do município de Iúna, lei nº 1989/2005 com vistas a avaliar a necessidade de reforma das atividades tributarias no município e consequente alteração da legislação vigente.

Em vigor — 07/08/2015

Portaria 247/2015

Designar os servidores Rodrigo Aguiar de Lima e Luiz Tomé Silveira para acompanhar o processo n° 2406/2015 Contratação de empresa para construção, reformas e reparos necessários para a revitalização de praças públicas(urbanismo e paisagismo).

Em vigor — 22/05/2012

Lei 2424/2012

Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Social Aliança, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 1º de julho de 2012, para a realização de Sorteio Beneficente em prol da reforma do Centro de Apoio Social Aliança.

Em vigor — 02/12/2008

Lei 2189/2008

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 95.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma de conjuntos escolares que atendem às escolas do Município de Iúna.

Em vigor — 10/06/2008

Lei 2153/2008

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 488.335,75 reais, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro a arrimo na EMEF Maria Barros Horsth, no Distrito de São João do Príncipe, Município de Iúna.

Em vigor — 16/05/2008

Lei 2145/2008

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R396.986,32, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro de arrimo na EMEF Padre Afonso Braz, no Distrito de Pequiá, município de Iúna.

Em vigor — 18/04/2007

Lei 2083/2007

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 396.986,82 reais para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro de arrimo na Escola Padre Afonso Braz, no Distrito de Pequiá.

Em vigor — 29/11/2006

Lei 2053/2006

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 488.335,75 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma, ampliação e construção do muro de arrimo da Escola Maria Barros Horsth.

Em vigor — 29/11/2006

Lei 2054/2006

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual Vigente, no valor de 402.353,28 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros a ampliação e reforma da Escola Elza de Castro Scardini.

Em vigor — 19/10/2004

Lei 1936/2004

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 131.000,00 reais para reforma de unidade de abastecimento de água no distrito de São João do Príncipe.

Em vigor — 30/10/2002

Lei 1838/2002

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R 23.977,64, referente a reforma e ampliação da Unidade de Saúde de Laranja da Terra.

Em vigor — 18/09/2002

Lei 1829/2002

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 131.190,85 para Reforma e Ampliação da Escola Dr. Nagem Abikahir.

Em vigor — 22/04/2002

Lei 1819/2002

Autoriza o poder executivo a reformar a praça São Vicente de Paula e dá outras providências.

Em vigor — 11/05/1995

Lei 1430/1995

Autoriza o poder executivo municipal a proceder a reforma e ampliação de escolas da rede estadual.

Em vigor — 23/12/1993

Lei 1400/1993 (Código de obras)

Código de obras - Qualquer construção reforma ou demolição, de iniciativa pública ou privada, somente poderá ser executada após exame, aprovação do projeto, e concessão de licença de construção pela Prefeitura Municipal, de acordo com as exigências contidas nesta Lei e mediante a responsabilidade de profissional legalmente habilitado.

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Arquivo

3,52 MB

TP 043/2019 Edital Reforma Rodoviária

Não há nome alternativo
Publicado em 14/08/2019 às 23:24
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/arquivo/tp_0432019_edital_reforma_rodoviaria_5d54c25d1daf9.pdf

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