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Orgão

Procuradoria Municipalhttps://iuna.es.gov.br/procuradoria-municipal.htmlProcuradoria MunicipalHorário de funcionamento: Segunda a Sexta, 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 18:00 horas

Licitação

Inexigibilidade licitação
INEX 09/2023
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO RELATIVO À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 À 31 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇÚ/PR.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 24 de Abril de 2024 às 09:52:14.
Dispensa de licitação
Disp. construtora
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras emergenciais na Procuradoria Geral do Município.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/03/2017

Documentos

Legislação

Em vigor — 22/05/2017

Portaria 1/2017

Suspende as atividades no âmbito da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Em vigor — 27/01/2016

Portaria 7/2016

Alterar o cargo comissionado da Sr Edna Maria Melo do cargo de assessor do procurador da procuradoria geral do município para cargo secretario municipal saúde,Francelina Mafort da Silva Raider do cargo de assessor administrativo do secretario. Andreia Florindo Almeida de oliveira do cargo secretario de meio ambiente e segurança pubilica para cargo secretario municipal de educação.

Em vigor — 28/05/2015

Portaria 156/2015

Localizara servidor a publica municipal Ivanete Lopes da costa, para atuar na procuradoria geral do município.

Em vigor — 18/05/2015

Portaria 245/2015

Ficam nomeados os seguintes servidores para os cargos comissionados adiante especificados Breno Vinicius da Silva Oliveira para o cargo de Assessor de Comunicação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação. Leondenis Oliveira do Prado para o cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Interior e Transporte. Paulo Francisco Machado Junior para o cargo de Assessor Administrativo do Secretario da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Caroline Henrique de Amorim para o cargo de Diretor Administrativo e Éder Batista de Melo para o cargo Assessor Administrativo do Secretário da Secretaria Municipal de Saúde. Evanildo Fernando Martins Junior para o cargo de Diretor de Gabinete e Mayara Lage Alves para o cargo de Diretor Administrativo da Subprefeitura de Pequiá do Gabinete do Prefeito. Vinício Rodrigues Lobato para o cargo de Assessor do Procurador da Procuradoria Geral.

Em vigor — 30/04/2015

Portaria 116/2015

Localizar o servidor publico municipal Edson Vander Rodrigues - Auxiliar Administrativo, para atuar na procuradoria municipal.

Em vigor — 05/11/2014

Portaria 424/2014

Alterar o cargo - I - do Sr. Thiago Amaral Silveira do cargo de Assessor de Procurador, da Procuradoria Municipal para o cargo de Assessor para Assuntos de Interesse de Hipossuficientes, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. II - da Senhora Ruteleia Oliveira Rodrigues do cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde para o cargo de Diretor de Imunização, da Secretaria Municipal de Saúde. III - da Senhora Nilcéia Henriques do cargo de Diretor Administrativo da Subprefeitura do Pequiá - Gabinete do Prefeito para o cargo de Coordenador da Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública. IV - do Sr. Adriano Pavesi do cargo de Coordenador da Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública para o cargo de Diretor de Meio Ambiente e Proteção Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública.

Em vigor — 28/02/2014

Portaria 90/2014

Exonerar, a pedido, o servidor Cristhiano Souza Pimentel, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Procurador Geral, junto a Procuradoria Municipal.

Em vigor — 13/12/2001

Lei 1795/2001

Dá nova redação a lei Nº 1793/2001 e dá outras providências - Fica criada a Procuradoria Municipal de Iúna-ES, órgão permanente e integrante da Administração Pública Municipal, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal.

Em vigor — 16/10/2001

Lei 1793/2001

Fica criada a Procuradoria Municipal de Iúna, órgão permanente, integrante da administração pública municipal, com independência e autonomia financeira, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal.

Arquivo

2,78 MB

60 DL-24-2020 COMPROVANTE DE DESPACHO A PROCURADORIA GERAL

Não há nome alternativo
Publicado em 28/07/2020 às 11:28
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/arquivo/dl_242020_60__parecer_juridico_5f205ef65b3c7.pdf

149,42 KB

54 DL-24-2020 COMPROVANTE DE DESPACHO A PROCURADORIA GERAL

Não há nome alternativo
Publicado em 28/07/2020 às 10:00
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/arquivo/dl_242020_54__comprovante_de_despacho_a_procuradoria_geral_5f205ea085f5e.pdf

120,84 KB

55 DL-24-2020 ATO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

Não há nome alternativo
Publicado em 28/07/2020 às 10:00
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/arquivo/dl_242020_55__ato_de_recebimento_e_distribuicao_da_procuradoria_geral_5f205ea0c6e14.pdf

149,27 KB

26 DL 20-2020 Comprovante de despacho a procuradoria geral

Não há nome alternativo
Publicado em 30/06/2020 às 13:00
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/arquivo/26__comprovante_de_despacho_a_procuradoria_geral_5efb5f0e6d2e2.pdf

148,89 KB

25 DL 21-2020 Comprovante de despacho a procuradoria geral

Não há nome alternativo
Publicado em 30/06/2020 às 08:00
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/arquivo/25__comprovante_de_despacho_a_procuradoria_geral_5efb5698cfd60.pdf

158,87 KB

55 DL-23-2020 COMPROVANTE DE DESPACHO A PROCURADORIA GERAL

Não há nome alternativo
Publicado em 29/06/2020 às 15:00
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/arquivo/55__comprovante_de_despacho_a_procuradoria_geral_5efa32381c59c.pdf

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