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Licitação

Pregão eletrônico
PE 44/2023
Objeto: Contratação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao Município de Iúna/ES, envolvendo a implantação e operação de um sistema de frota informatizado, via Internet, com a aquisição de combustíveis fornecidos pela rede de postos credenciados através da tecnologia de tags a serem implantadas nos veículos, e para os casos de equipamentos agrícolas que não dispõem de para-brisas, se faz necessário o uso de cartão magnético ou micro processado.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/08/2023
Chamamento Público
CMP 22/2022
Objeto: Chamamento público para seleção de organização social civil com o propósito de celebrar parceria que vise à cooperação técnica para instalação, manutenção e funcionamento do NAC - Núcleo de Atendimento ao Contribuinte, com consequente fomento à arrecadação, implementação de programa de educação tributária, com foco predominante na importância da adimplência, além da promoção do desenvolvimento das associações rurais do município.
REVOGADA: licitação encerrada em 29/07/2022
Pregão presencial
PP 37/2022
Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao Município de Iúna/ES, envolvendo a implantação e operação de um sistema de frota informatizado, via Internet, com a aquisição de combustíveis fornecidos pela Rede de Postos Credenciados através da tecnologia de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização da Rede de Postos Credenciados.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/07/2022
Pregão presencial
PP 024/2021
Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao Município de Iúna/ES, envolvendo a implantação e operação de um sistema de frota informatizado, via Internet, com a aquisição de combustíveis fornecidos pela Rede de Postos Credenciados através da tecnologia de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização da Rede de Postos Credenciados.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/06/2021
Pregão presencial
PP 018/2020
Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao Município de Iúna/ES, envolvendo a implantação e operação de um sistema de frota informatizado, via Internet, com a aquisição de combustíveis fornecidos pela Rede de Postos Credenciados através da tecnologia de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização da Rede de Postos Credenciados.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/05/2020
Pregão presencial
PP 024/2019
Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais além dos demais equipamentos pertencentes ao Município de Iúna/ES, envolvendo a implantação e operação de um sistema de frota informatizado, via Internet, com a aquisição de combustíveis fornecidos pela Rede de Postos Credenciados através da tecnologia de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização da Rede de Postos Credenciados.
ENCERRADA: licitação encerrada em 21/05/2019
Convênio
Cv 01-2017
Objeto: estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes para a melhoria e ampliação da prestação de serviços.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/02/2017
Convênio
Cv 01-2016
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando a melhoria e ampliação da prestação de serviços direcionado às pessoas carentes desta região.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/01/2017
Convênio
Cv 10-2016
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação técnica e financeira para pagamento de servidores e demais despesas necessárias para o funcionamento da instituição.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 14 de Junho de 2016 às 17:00:00.
Convênio
Cv 09-2016
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando a melhoria e ampliação da prestação de serviços de Assistência Médica.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 29/04/2016
Convênio
Cv 08-2016
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre os partícipes, visando a criar meios de prestação de assistência judiciária gratuita a pessoas hipossuficientes do Município de Iúna.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/03/2016
Convênio
Cv 06-2016
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento do Projeto de Capoeira, Dança e Música.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 29/01/2016
Convênio
Cv 07-2016
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando o fortalecimento de vínculo familiar após o acolhimento a Criança e ao Adolescente.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 29/01/2016
Convênio
Cv 03-2016
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de cooperação técnica e financeira para pagamento de servidores e demais despesas necessárias para o funcionamento da instituição.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/01/2016
Convênio
Cv 05-2016
Objeto: presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando a melhoria e ampliação da prestação de serviços.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/01/2016
Convênio
Cv 10-2015
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento do Projeto de Capoeira, Dança e Música, direcionado às crianças carentes desta região, de forma integrada com a Mu.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/10/2015
Convênio
Cv 03-2015
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando a melhoria e ampliação da prestação de serviços de Assistência Médica e Ambulatorial de urgência e emergência.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/03/2015
Convênio
Cv 07-2015
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, visando a melhoria e ampliação da prestação de serviços fisioterápicos, fonoaudiólogos, psicológicos, assistência social e educacionais.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 04/03/2015
Convênio
Cv 08-2015
Objeto: O presente Convênio objetiva a cooperação técnica e financeira para pagamento de funcionários e manutenção das oficinas, visando a melhoria da qualidade do atendimento e a inclusão social de 63) pessoas com deficiência acima dos 17 (dezesset.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 04/03/2015
Convênio
Cv 09-2015
Objeto: O presente Convênio objetiva o estabelecimento de cooperação técnica e financeira para pagamento de servidores e demais despesas necessárias para o funcionamento da instituição, visando a melhoria da qualidade do atendimento e a inclusão soci.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 04/03/2015

Documentos

Legislação

Em vigor — 06/10/2021

Portaria 473/2021

Estabelece regras para operação de fiscalização do covid-19 e da outras providências.

Em vigor — 01/10/2021

Portaria 464/2021

Dispõe sobre operação para distribuição de carnês de IPTU e cobrança de dívida ativa e dá outras providências.

Em vigor — 08/07/2021

Portaria 374/2021

Estabelece regras para operação de fiscalização do covid-19 e da outras previdências.

Em vigor — 09/04/2021

Portaria 227/2021

Estabelece regras para operação de fiscalização do COVID-19 e dá outras providências.

Em vigor — 15/03/2021

Portaria 171/2021

Estabelece regras para operação de fiscalização do COVID-19 e dá outras providências.

Em vigor — 05/12/2017

Decreto 101/2017

Nomeia servidores responsáveis pela operacionalização do acordo de cooperação técnica n° 008/2016

Em vigor — 10/05/2017

Lei 2628/2017

Autoriza o poder executivo firmar instrumento de cooperação com municípios limítrofes visando a abertura, recuperação e conservação de rodovias vicinais próximas às divisas dos municípios pactuantes.

Em vigor — 28/07/2014

Portaria 210/2014

Designar a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar ao processo 101527/2014 - convênio 07/2014 de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Iúna e a ASSIUDES.

Em vigor — 24/06/2014

Portaria 167/2014

Designar a servidora pública municipal Darliany Cristine de Carvalho Soares, para acompanhar o Processo 101527/2014 - Convênio de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Iúna e a ASSIUSES.

Em vigor — 09/09/2009

Lei 2256/2009

Fica o Poder Executivo autorizada a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual vigente, no valor de 20.431,00, para manutenção do Convênio 221/2008, celebrado entre a SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para construir e equipar 01 Centro de Referência Social - CRAS no Município de Iúna.

Em vigor — 17/03/2009

Lei 2215/2009

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 400.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para construir e equipar 01 Centro de Referência Social - CRAS no Município de Iúna.

Em vigor — 17/03/2009

Lei 2217/2009

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 48.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e financeira para aquisição de equipamentos e material permanente para a Rede de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visando a melhoria da qualidade do atendimento institucional a 60 pessoas idosas do Município de Iúna.

Em vigor — 17/03/2009

Lei 2219/2009

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 27.900,00, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e financeira para realização de despesas de custeio para execução das ações de qualificação social e profissional, visando à melhoria da qualificação de 60 trabalhadores do Município de Iúna.

Em vigor — 17/03/2009

Lei 2220/2009

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 10.000,00 reais, para manutenção do convênio da SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e financeira para implantação do Projeto Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres, no Município de Iúna.

Em vigor — 17/03/2009

Lei 2218/2009

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 10.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e finaceira para capacitação de mulheres através de cursos profissionalizantes visando à geração de trabalho e renda.

Em vigor — 17/03/2009

Lei 2216/2009

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 48.500,00 reais, para manutenção do convênio da SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para aquisição de 01 veículo e equipamentos destinados as Ações de Assistência Social no Município de Iúna.

Em vigor — 19/09/2006

Lei 2040/2006

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a executar Operação de Crédito para o Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Publica - Program Reluz, conforme previsto no Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

Em vigor — 12/08/1998

Lei 1639/1998

Autoriza o poder executivo municipal a despender recurso com operação especial das policias militar e civil em nosso município.

Em vigor — 26/06/1996

Lei 1501/1996

Fica o Poder Executivo autorizado a assinar contrato de comodato com a TELEST, para instalação e operação de estação telefônica que atenderá o Distrito de Pequiá.

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Arquivo

1,97 MB

Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022 - Assinado e publicado

Não há nome alternativo
Publicado em 18/02/2022 às 08:00
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/02/arquivo/termo_de_cooperacao_012022__assinado_e_publicado_6213f04c3493a.pdf

268,6 KB

Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022

Não há nome alternativo
Publicado em 16/02/2022 às 08:00
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/02/arquivo/termo_de_cooperacao_012022_620e67625ca92.pdf

651,93 KB

Termo de Cooperação nº 12/2021

Não há nome alternativo
Publicado em 21/05/2021 às 08:00
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/06/arquivo/tc_122021_60ca5b7b7a1c6.pdf

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