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Contrato de Programa

CT 30/2024

Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO.

Contratado: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - Cim Pedra Azul

Gráfico de vigência: 05/02/2024 às 00:01  à  05/02/2025 às 23:59

Termo Cessão de Uso

Termo de Cessão 01/2024

Objeto: CESSÃO DE 01 (UM) PLANTADEIRA / ADUBADEIRA, MOD. JM2040, 3L JUMIL, NCM/SH 84323190; 01 (UMA) ENSILHADEIRA CREMASCO ECT-4800 PLUS 4 FACAS T-90 BI, NCM/SH84361000; 02 (DOIS) FREEZER HORIZONTAL FRICON/ HCED 411 C-110V / COZINHA DOMÉSTICA / FREEZER, NCM/SH 84185090; 01 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL 4B M/M FBEC4B.310 PERFIL 5 CM P/ PANELA I KENOK, NCM/SH84198190, 01 (UM) ARMÁRIO PARA PÃO DOCE E SAL COM SUPORTE ENCAIXE DE 20 ASSADEIRA DE ALUMÍNIO 58 X 70 ESTR FECHADA EM AÇO CARBONO MARCA IMECA MODELO 000605, NCM/SH72082790; 01 (UMA) MESA DE MANIPULAÇÃOTOTAL INOX1,80 X 70 X 85 CM, COM PRATELEIRA, NCM/SH 94031000; 01 (UM) PULVERIZADOR ATOMIZADOR TIPO CANHÃO EQUIPAMENTO NOVO; TANQUE COM CAPACIDADE DE 400 LITROS, NCM/SH84244900.

Contratado: Associação dos Moradores e Produtoresrurais de Santissima Trindade

Gráfico de vigência: 30/01/2024 às 00:01  à  30/01/2025 às 23:59

Termo Cessão de Uso

CESSÃO DE USO Nº 14/2023

Objeto: CESSÃO DE USO DE 01 (UM) SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ: MODELO SER-096-Nº DE SÉRIE 21.361–MARCA PINHALENSE, pertencente à CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura.

Contratado: Associação dos Agricultores, Família e Amigos - Santa Clara

Gráfico de vigência: 18/12/2023 às 00:01  à  18/12/2025 às 23:59

Contrato

CT 221/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA SANTA CASA DE IÚNA, INCLUIDOS A CONTRATAÇÃO DE TODO O PESSOAL (APOIO, FISCAIS E COMPONENTES DA BANCA DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS) RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Contratado: Ibade - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo

Gráfico de vigência: 17/11/2023 às 00:01  à  17/11/2024 às 23:59

Contrato

CT 162/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DO MÚSICO PROFISSIONAL JUSTINO LEANDRO DE SOUZA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NA FEIRA AR.TE E SABOR, A SE REALIZAR NO OIA 01 OE JULHO DE 2023, ÀS 22HOO, COM DURAÇÃO PREVISTA DE 02H30, NA PRAÇA DO GINASIO DE ESPORTES DE IÚNA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Contratado: Jones Rodrigues da Silva 08147288719

Gráfico de vigência: 01/07/2023 às 00:01  à  10/07/2023 às 23:59

Contrato

CT 102/2022

Objeto: Prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços Procedimentos de Saúde – TVSPS.

Contratado: Agro Indústria Osório LTDA ME

Vigênte por força do aditivo 1:

Gráfico de vigência: 18/10/2022 às 00:01  à  18/10/2023 às 23:59

Contrato

CT 100/2022

Objeto: Prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços Procedimentos de Saúde – TVSPS.

Contratado: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - Cim Pedra Azul

Vigênte por força do aditivo 1:

Gráfico de vigência: 11/10/2022 às 00:01  à  11/10/2023 às 23:59

Contrato

CT 81/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, INCLUSIVE SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.

Contratado: Avantec Engenharia LTDA

Vigênte por força do aditivo 4: Aditivo 01

Gráfico de vigência: 18/08/2022 às 00:01  à  22/08/2024 às 23:59

Contrato

CT 79/2022

Objeto: contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura, inclusive supervisão e apoio técnico à fiscalização de obras e serviços de engenharia e arquitetura.

Contratado: Avantec Engenharia LTDA

Vigênte por força do aditivo 1: Aditivo 01

Gráfico de vigência: 15/08/2022 às 00:01  à  15/08/2024 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 14/2022

Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objetivo custear o projeto “Acolher para a vida” a ser desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Cultura Popular, Centro de Apoio Social Aliança - Casa para tender crianças e adolescentes através de projeto lúdico e recreativo que auxilie no desenvolvimento cognitivo, afim de realizar enfrentamento ou prevenção de violências ou violação de direitos que possam dificultar a vida social, escolar e afetiva do público dos acolhidos pela OSC.

Contratado: Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Social Aliança – Casa

Gráfico de vigência: 13/07/2022 às 00:01  à  31/12/2022 às 23:59

Contrato

CT 52/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A "ALEMÃO DO FORRO", NA 11ª FESTA DOS AMIGOS DO CARRO DE BOI, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2022, COM DURAÇÃO PREVISTA DE 01 HORA E 30 MINUTOS DE SHOW, COM INICIO À 01 HORA DA MADRUGADA DE SÁBADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA JUNTADO AOS AUTOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

Contratado: Wa Produções LTDA

Gráfico de vigência: 06/06/2022 às 00:01  à  30/06/2022 às 23:59

Contrato

CT 54/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA “BEIJO COM MEL”, NA 11ª FESTA DOS AMIGOS DO CARRO DE BOI, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2022, COM DURAÇÃO PREVISTA DE 02 HORAS DE SHOW, COM INICIO À 23H00, CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

Contratado: Lucas Lozorio Barcelo

Gráfico de vigência: 02/06/2022 às 00:01  à  30/06/2022 às 23:59

Contrato

CT 53/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA “MC6”, NA 11ª FESTA DOS AMIGOS DO CARRO DE BOI, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2022, COM DURAÇÃO PREVISTA DE 02 HORAS DE SHOW, COM INICIO À 01 HORA DA MADRUGADA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

Contratado: D Senna CIA Musical LTDA ME

Gráfico de vigência: 02/06/2022 às 00:01  à  30/06/2022 às 23:59

Termo Cessão de Uso

TERMO DE CESSÃO 07/2022

Objeto: O presente TERMO tem por objeto a Cessão de Uso de 02 (dois) motores monofásicos de 03CV 4P W112M 220 - 254/480 508V 60 HZ 830 IP55 (BLINDADO TIPO RURAL) e 01 (um) botijão crio biológico de semêm bovino, marca MVE millennium 2000 XC 20, nº NPB 2012080142, capacidade de 20.5 litros em perfeito estado de conservação, pertencente à CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura.

Contratado: Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Santissima Trindade

Gráfico de vigência: 30/05/2022 às 00:01  à  30/05/2024 às 23:59

Termo Cessão de Uso

TERMO DE CESSÃO 06/2022

Objeto: O presente TERMO tem por objeto a Cessão de Uso de 01 (um) Micro trator Diesel monocilindrico, partida elétrica com potencia mínima de 10 CV, 2000 RPM, seis marchas a frente e duas a ré e tomada de para tração 4X4, marca Changghai, nº serial S1100A2, ano 2008, nº de patrimonio do Micro Trator 011107, nº de patrimonio da carreta acoplada 011110 e enxada rotativa Kawashima ZT, em perfeito estado de conservação, pertencente à CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura.

Contratado: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Córrego Ponte Alta

Gráfico de vigência: 18/05/2022 às 00:01  à  18/05/2024 às 23:59

Termo Cessão de Uso

TERMO DE CESSÃO 01/2022

Objeto: O presente TERMO tem por objeto a Cessão de Uso de um (um) elevador modelo ELSS 05” X 7,90M serie nº 22078 Marca Pinhalense com motor 60 HZ monofásico para secador de café e 01 (uma) Rosca Transportadora, pertencente à CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura.

Contratado: Associação dos Agricultores Familiares da Barra dos Pilões

Gráfico de vigência: 13/05/2022 às 00:01  à  13/05/2024 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 07/2022

Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO É O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES PARA A REALIZAÇÃO DE PARTOS DE RISCO HABITUAL E MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO DE IÚNA E TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA COM OBSERVAÇÃO POR ATÉ OITO HORAS NO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA DE IÚNA.

Contratado: Santa Casa de Iúna

Vigênte por força do aditivo 3: Aditivo 03

Gráfico de vigência: 14/01/2022 às 00:01  à  14/01/2026 às 23:59

Contrato

CT 151/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, INCLUSIVE SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.

Contratado: Avantec Engenharia LTDA

Vigênte por força do aditivo 3: Aditivo 03

Gráfico de vigência: 29/12/2021 às 00:01  à  23/12/2024 às 23:59

Contrato

CT 152/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, INCLUSIVE SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.

Contratado: Avantec Engenharia LTDA

Vigênte por força do aditivo 2: Aditivo 02

Gráfico de vigência: 20/12/2021 às 00:01  à  23/12/2024 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE PERMISSÃO DE USO 05/2021

Objeto: PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DO BEM PUBLICO MUNICIPAL DE UMA ÁREA DE TERRA LEGITIMA, MEDINDO 22 (VINTE E DOIS) METROS DE FRENTE POR 15 (QUINZE) METROS DE FUNDOS, SITUADO NO DISTRITO DE SS. TRINDADE, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATUALMENTE DESATIVADA E SEM NENHUMA DESTINAÇÃO.

Contratado: Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Santissima Trindade

Gráfico de vigência: 26/11/2021 às 00:01  à  26/11/2024 às 23:59