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"limpeza pública"
Orgão
Licitação
Pregão eletrônico
PE 87/2023
Objeto: Prestação de serviço de recebimento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos classe II - A, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública de Iúna.HOMOLOGADA: licitação concluida em 10/01/2024
Pregão eletrônico
PE 81/2023
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos diversos (equipamentos para uso no dia a dia no sentido de proteger cargas transportadas por caminhões caçamba e materiais para elevação de cargas pesadas, como tubos de concreto e madeiras, equipamento para instalação e remoção de adesivos automotivos e material para limpeza pública).HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/12/2023
Documentos
Legislação
Em vigor — 02/08/2022
Lei 3002/2022Autoriza a contratação para atender as necessidades temporárias da secretaria municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo.
Em vigor — 07/11/2016
Decreto 89/2016Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 14 de novembro de 2016, segunda - feira.
Em vigor — 23/05/2016
Portaria 293/2016Nomear o servidor Edson Faria Vaúna para o cargo comissionado de Coordenador de serviços de limpeza pública.
Em vigor — 01/04/2016
Portaria 200/2016Fica exonerado, a pedido o servidor José de Almeida Machado do cargo de Coordenador do Serviço de Limpeza Pública.
Em vigor — 26/05/2015
Decreto 48/2015Decretar ponto facultativo nas Repartições Publicas Municipais, salvo para serviços de Limpeza pública e transporte na área da saúde, no dia 05 de junho de 2015, sexta feira.
Em vigor — 23/03/2015
Decreto 26/2015Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde nos dias 02 e 20 de Abril de 2015, quinta e segunda-feira, respectivamente.
Em vigor — 04/02/2015
Decreto 10/2015Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 16, 17 de 18 de fevereiro de 2015, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente.
Em vigor — 29/12/2014
Lei 2569/2014 (Taxa de Limpeza Pública)Altera a Lei Municipal 1989-2005. Art 110-R A taxa de limpeza pública, decorre da utilização efetiva ou potencial dos serviços de limpeza pública, prestados ou colocados à disposição do contribuinte.
Em vigor — 10/10/2014
Decreto 60/2014Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 27 de outubro de 2014, segunda-feira.
Em vigor — 16/06/2014
Decreto 30/2014Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 20 de junho de 2014, sexta-feira.
Em vigor — 28/04/2014
Decreto 23/2014Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 02 de maio de 2014, sexta-feira.
Em vigor — 24/04/2014
Portaria 107/2014Localizar o servidor público municipal José de Souza Ferreira - Gari, na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos - Limpeza Pública.
Em vigor — 26/02/2014
Decreto 11/2014Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2014, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente.
Em vigor — 11/12/2013
Decreto 65/2013Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013.
Em vigor — 08/10/2013
Decreto 56/2013Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 25 e 28 de outubro de 2013, sexta e segunda-feira, respectivamente.
Em vigor — 09/09/2013
Portaria 540/2013Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa para acompanhar o processo 3240/2013 - aquisição de peças para reposição do caminhão VW 11130 ano e modelo 98 placa MSG 2498 que atende ao setor de limpeza pública.
Em vigor — 21/05/2013
Decreto 32/2013Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 23 de mais de 2013, quinta-feira.
Em vigor — 13/03/2013
Decreto 14/2013Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 28 de março de 2013, quinta -feira.
Em vigor — 07/02/2013
Decreto 6/2013Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2013, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente.
Notícias, vídeos e galerias
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Aviso de Licitação PE Nº 87/2023Prestação de serviço de recebimento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos classe II - A, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública de Iúna.
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Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 14 de novembroExcluem-se os órgãos ou entidades que desempenham serviços essenciais e indispensáveis, tais como serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde.
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Reunião com presença da SETUR e mais 11 municípios da região do CaparaóSecretaria de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo participa de reunião com presença da SETUR e mais 11 municípios da região do Caparaó.
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Mutirão de Limpeza às margens do Rio PardoPrefeitura de Iúna através da Secretaria de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo realizou o Mutirão de Limpeza às margens do Rio Pardo.