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Colossus Cervejariahttps://iuna.es.gov.br/colossus-cervejaria.htmlColossus Cervejaria

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Secretaria de Gestão, Planejamento e Finançashttps://iuna.es.gov.br/secretaria-de-gestao-planejamento-e-financas.htmlSecretaria de Gestão, Planejamento e FinançasHorário de funcionamento: Segunda a Sexta, 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 18:00 horas

Licitação

Pregão presencial

PP 85/2023

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de café crú, para atender a Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 09/01/2024

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Dispensa de licitação

DL 20/2023

Objeto: Contratando a empresa IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo, inscrita no CNPJ nº 23.985.753/0001-07, para prestação de serviço técnico especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Iúna e da Santa Casa de Iúna, incluídos a contratação de todo o pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas práticas) responsável pela elaboração, impressão, aplicação e correção de provas.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/10/2023

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Concorrência pública

CP 57/2023

Objeto: Execução da obra de construção de estrutura de contenção de talude na Rua Raul Caetano (divisa com a Igreja Nossa Senhora Aparecida), consoante Convênio nº 009/2022, Processo SIGA nº 0194/2021 – Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/10/2023

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Dispensa de licitação

DL 15/2023

Objeto: Contratando a empresa Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, CNPJ nº 32.922.353/0001-72, para prestação de serviços de planejamento, elaboração, organização e execução de concurso público para o provimento efetivo dos cargos previstos no item 5 do termo de referência, para atender a Prefeitura Municipal de Iúna/ES com fornecimento completo de recursos materiais e humanos e execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda logística necessária à execução dos serviços, sendo a contratação direta tendo em vista a dispensa de licitação.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 11/09/2023

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Inexigibilidade licitação

INEX 09/2023

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO RELATIVO À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 À 31 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇÚ/PR.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sábado, 20 de Abril de 2024 às 09:09:45.

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Inexigibilidade licitação

INEX 08/2023

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS CURSOS: “CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: ELABORAÇÃO, ANÁLISE, INTERPRETAÇÃO E EXECUÇÃO PRÁTICA QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27 À 28 DE FEVEREIRO”; “CURSO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMO DE REFERÊNCIA PARA LICITAÇÕES", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO” E NO “CURSO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: INOVAÇÕES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sábado, 20 de Abril de 2024 às 09:09:45.

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Concorrência pública

CP 062/2022

Objeto: Execução da obra de construção de estrutura de contenção de talude na Rua Raul Caetano (divisa com a Igreja Nossa Senhora Aparecida), consoante Convênio nº 009/2022, Processo SIGA nº 0194/2021 – Secretaria de Estado de Saneamento, Habilitação e Desenvolvimento Urbano.
CANCELADA: licitação encerrada em 08/12/2022

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Dispensa de licitação

DL 32/2022

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de esculturas natalinas quais sejam, renas carruagem, bonecos de neve, portais e árvore de natal, incluindo a montagem, para o natal encantado.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/12/2022

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Inexigibilidade Chamamento Público

INEX CH PUB 04/2022

Objeto: Execução da prestação de serviços de proteção social especial de alta complexidade, através de acolhimento institucional na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente benefícios de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de autocuidado, auto sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saída de instituições de longa permanência. .
HOMOLOGADA: licitação concluida em 10/01/2022

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Pregão presencial

PP 028/2018

Objeto: Contratação de empresa para ministrar oficinas de músicas (percussão rudimentar), arte e dança coreográfica para alunos do Programa EJA.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 24/05/2018

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Aditivo de Contrato

AC 05 - C.037/2012

Objeto: Partes Mun. Iúna X Igreja de Iúna. Objeto Locação imóvel para funcionamento da Creche Municipal.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 29 de Dezembro de 2016 às 17:00:00.

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Inexigibilidade licitação

Inex. Show M. Sert.

Objeto: Contratação de shows artísticos para a 4ª Festa das Mulheres Sertanejas de Iúna, nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2016.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 10 de Maio de 2016 às 12:00:00.

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Inexigibilidade Chamamento Público

INEX CH PUB 04/2021

Objeto: Execução serviços de proteção social especial de alta complexidade, através de acolhimento institucional na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente benefícios de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de autocuidado, auto sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saída de instituições de longa permanência. .
HOMOLOGADA: licitação concluida em 20/04/2024

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Documentos

Ata de Registro de Preços

Ata 14/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ CRÚ, PARA ATENDER A SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Contratado: Gce Comércio de Materiais e Serviços LTDA

Gráfico de vigência: 24/01/2024 às 00:01 à 24/01/2025 às 23:59

23,81%

Contrato

CT 221/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA SANTA CASA DE IÚNA, INCLUIDOS A CONTRATAÇÃO DE TODO O PESSOAL (APOIO, FISCAIS E COMPONENTES DA BANCA DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS) RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Contratado: Ibade - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo

Gráfico de vigência: 17/11/2023 às 00:01 à 17/11/2024 às 23:59

42,34%

Contrato

CT 215/2023

Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTENÇÃO DE TALUDE NA RUA RAUL CAETANO (DIVISA COM A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA).

Contratado: Ms Construtora Eireli EPP

Gráfico de vigência: 06/10/2023 às 00:01 à 06/10/2024 às 23:59

53,78%

Contrato

CT 208/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO EFETIVO DOS CARGOS PREVISTOS NO ITEM 5 DO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES COM FORNECIMENTO COMPLETO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS E EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS E CORRELATAS, EM ESPECIAL COM A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS, ASSIM COMO TODA LOGISTICA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Contratado: Instituto Consulplan de Desenvolvimento

Gráfico de vigência: 21/09/2023 às 00:01 à 21/09/2024 às 23:59

57,87%

Contrato

CT 165/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS MARCOS E WILLIAN PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO II FESTIVAL GASTRONOMICO DE INVERNO DO CIRCUITO ÁGUAS CLARAS DO PRINCIPE, NA COMUNIDADE DO RIO CLARO, A SE REALIZAR NO DIA 15 DE JULHO DE 2023, ÀS 22H00, COM DURAÇÃO PREVISTA DE 02 HORAS, NA PRAÇA AREA ANEXA A IGREJA CATOLICA DE SÃO JOÃO DO PRINCIPE, RIO CLARO/IÚNA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Contratado: Willian Gomes da Silva

Gráfico de vigência: 15/07/2023 às 00:01 à 30/07/2023 às 23:59

100%

1 aditivo

Contrato

CT 15/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES, SERVIÇOS PRESTADOS E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS PELA MUNICIPALIDADE.

Contratado: E&l Produções de Software LTDA

Vigênte por força do aditivo 1: Aditivo 01 do Contrato 15/2023

Gráfico de vigência: 19/01/2023 às 00:01 à 20/01/2025 às 23:59

62,40%

Contrato

CT 51/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TOKEN, ASSINATURA E CERTIFICADO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Contratado: Acertes Certificados Digitais Eireli

Gráfico de vigência: 02/06/2022 às 00:01 à 31/12/2022 às 23:59

100%

3 aditivos

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2022

Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objetivo a manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente benefícios de Benefício de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de auto cuidado, autos sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saída de instituições de longa permanência.

Contratado: Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Social Aliança – Casa

Vigênte por força do aditivo 3:

Gráfico de vigência: 11/01/2022 às 00:01 à 11/01/2026 às 23:59

56,80%

1 aditivo

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2021

Objeto: Manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente benefícios de Benefício de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de autocuidado, autos sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saída de instituições de longa permanência.

Contratado: Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Social Aliança – Casa

Vigênte por força do aditivo 1:

Gráfico de vigência: 13/01/2021 às 00:01 à 31/12/2021 às 23:59

100%

1 aditivo

Contrato

CT 122/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MÍDIAS DE ATOS DE INTERESSE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM MOTOCICLETA COM SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.

Contratado: Simoni Ribeiro Heringer

Vigênte por força do aditivo 1:

Gráfico de vigência: 16/04/2020 às 08:00 à 16/04/2021 às 23:59

100%

1 aditivo

Contrato

CT 121/2020

Contratado: Leandro de Castro Silva 11125814721

Vigênte por força do aditivo 1:

Gráfico de vigência: 16/04/2020 às 08:00 à 16/04/2021 às 23:59

100%

Contrato

CT 005/2019

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE DUAS PALESTRAS COM O TEMA “COMO TRANSFORMAR SUA ESCOLA EM CAMPEÃ NO IDEB”, COM O PROFESSOR PAULO MAGRI, NA JORNADA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, A SER REALIZADA NO SALÃO DA ESCOLA DR. NAGEN ABIKAHIR, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE DUAS HORAS CADA PALESTRA, SENDO A PRIMEIRA NO HORÁRIO DE 08H00 E A OUTRA ÀS 13H00, COM TOLERANCIA MÁXIMA DE 15 MINUTOS DE ATRASO

Contratado: Instituto Conhecer

Gráfico de vigência: 25/01/2019 às 17:00 à 25/01/2020 às 23:59

100%

Ata de Registro de Preços

CD 017/2018

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas que sejam detentoras de pelo menos 01 (um) imóvel no Município de Iúna, objetivando a locação para servirem de moradia para famílias em situação de risco e vulnerabilidade social

Contratado: Elisete Carvalho Moura

Gráfico de vigência: 14/01/2019 às 17:00 à 14/01/2020 às 23:59

100%

4 aditivos

Contrato

CT 035/2018

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR OFICINAS DE MÚSICAS (PERCUSSÃO RUDIMENTAR), ARTE E DANÇA COREOGRÁFICA PARA ALUNOS DO PROGRAMA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DA EMEF DR. NAGEM ABIKAHIR.

Contratado: Dina Oliveira da Silva 75223503791

Vigênte por força do aditivo 4:

Gráfico de vigência: 20/06/2018 às 00:01 à 06/07/2023 às 23:59

100%

Contrato

CT 024/2016

Objeto: Contratação de show musical com “Carlos Magno” como parte das atrações da “4ª Festa das Mulheres Sertanejas”.

Contratado: J. L. de Souza Produções ME

Gráfico de vigência: 11/05/2016 às 08:00 à 15/05/2016 às 23:59

100%

Contrato

CT 023/2016

Objeto: Contratação de show musical com a dupla “Higino e Gabriel” como parte das atrações da “4ª Festa das Mulheres Sertanejas”.

Contratado: Riacho das Pedras – Sítio e Lazer LTDA ME

Gráfico de vigência: 11/05/2016 às 08:00 à 14/05/2016 às 08:00

100%

Contrato

CT 022/2016

Objeto: Contratação de show musical com “Israel Araújo e Banda” como parte das atrações da “4ª Festa das Mulheres Sertanejas”.

Contratado: J. L. de Souza Produções ME

Gráfico de vigência: 11/05/2016 às 08:00 à 14/05/2016 às 08:00

100%

Contrato

CT 021/2016

Objeto: contratação de show musical com “Bruno Moraes & Vinicius” como parte das atrações da “4ª Festa das Mulheres Sertanejas”

Contratado: Rodrigo Cabral da Silva Rodrigues

Gráfico de vigência: 11/05/2016 às 08:00 à 13/05/2016 às 23:59

100%

Contrato

CT 020/2016

Objeto: Contratação de show musical com “Garotos Tradição” como parte das atrações da “4ª Festa das Mulheres Sertanejas”.

Contratado: Denilson Augusto Marinato

Gráfico de vigência: 11/05/2016 às 08:00 à 14/05/2016 às 23:59

100%

Contrato

CT 019/2016

Objeto: Contratação de show musical com “Cici e Banda” como parte das atrações da “4ª Festa das Mulheres Sertanejas”.

Contratado: J. L. de Souza Produções ME

Gráfico de vigência: 11/05/2016 às 08:00 à 15/05/2016 às 23:59

100%

Mais registros

Legislação

Em vigor — há 33 dias

Decreto 24/2024

REGULAMENTA A REMOÇÃO PARA O OSSUÁRIO DOS RESTOS MORTAIS DOS TÚMULOS SEM IDENTIFICAÇÃO OU CONSTRUÍDOS DE FORMA IRREGULAR NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES – SEDE E DISTRITOS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RUÍNA.