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"cessão de uso"
Licitação
Dispensa de licitação
Disp. Detran
Objeto: Concessão de uso do bem móvel situado na Rua Capitão João Inácio de Almeida, nº 175, centro, Iúna/ES, para funcionamento do Detran/ES em Iúna.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 às 13:00:00.
Documentos
Legislação
Em vigor — 02/01/2017
Portaria 9/2017Dispõe sobre a Cessão de uso de máquinas pesadas para a Secretaria Municipal de Agricultura.
Em vigor — 05/08/2015
Portaria 245/2015Designar o servidor Evanildo Fernandes Martins Junior para acompanhar o processo 2633/2015 Locação de imóvel e concessão de uso por órgão estadual.
Em vigor — 03/08/2015
Decreto 70/2015Concessão de uso de bem público para a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.
Em vigor — 01/08/2014
Lei 2535/2014Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder para a Igreja Adventista, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, para a realização de evento religioso no dia 03 de agosto de 2014.
Em vigor — 31/07/2014
Lei 2534/2014Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna - ES, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, nos dias 09 e 10 de agosto de 2014, para a realização de feijoada beneficente.
Em vigor — 09/04/2014
Lei 2522/2014Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a ASSCAB, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições, nos dias 04 a 08 de junho de 2014, para a realização da festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna.
Em vigor — 31/03/2014
Lei 2521/2014Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a ASSIUDS, mediante concessão de uso, as dependências do Estádio Municipal Antônio Osório Pereira, de segunda a quinta-feira, de 0800 às 1030 e de 1300 às 1730, até o dia 31 de dezembro de 2014, visando a celebração de convênios com o Município, objetivando auxilar o desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol.
Em vigor — 11/12/2013
Lei 2507/2013Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contratos de concessão de uso do Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro.
Em vigor — 19/11/2013
Lei 2499/2013Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens - Diocese de Cachoeiro de Itapemirim e Santa Casa de Iúna, mediante a concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições, no dia 24 de novembro de 2013.
Em vigor — 10/06/2013
Lei 2480/2013Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a APAE, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições, nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2013, para a realização de shows e sorteios com a parceira da ASSCAB.
Em vigor — 18/04/2013
Lei 2472/2013Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para evento religioso, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Dalila de Castro Rios”, nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2013, para a realização do “CONGRESSO UNIMOBRAT”.
Em vigor — 29/06/2012
Lei 2430/2012Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Ministério Apostólico Semeando Vida, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Dalila de Castro Rios, nos dias 13 a 15 de julho de 2012, para a realização do V Encontro com Deus.
Em vigor — 22/05/2012
Lei 2424/2012Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Social Aliança, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 1º de julho de 2012, para a realização de Sorteio Beneficente em prol da reforma do Centro de Apoio Social Aliança.
Em vigor — 10/04/2012
Lei 2417/2012Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Ministério Apostólico Semeando Vida, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Dalila de Castro Rios, nos dias 05 a 07 de abril de 2012, para a realização do IV Encontro com Deus.
Em vigor — 22/12/2011
Lei 2408/2011Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder para a Igreja Evangélica Tabernáculo de Iúna, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Dr. Nagem Abikahir, nos dias 18 a 21 de fevereiro de 2012, para a realização do ENJUMITAB.
Em vigor — 15/12/2011
Lei 2405/2011O artigo 3° da lei municipal Nº 2.398/2011 passa a vigorar com a seguinte redação - A concessão de uso se dará pelo período de 20 anos, realizada de forma irretratável, irrevogável e irreversível.
Em vigor — 31/10/2011
Lei 2394/2011Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 30 de outubro de 2011, para a realização de sorteio beneficente.
Em vigor — 22/07/2011
Lei 2377/2011Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, nos dias 30 e 31 de julho de 2011, para a realização de culto e feijoada.
Notícias, vídeos e galerias
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Arquivo
Lei 2480 de 2013 - Autoriza concessão de uso do Prq de Exposições
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Publicado em 10/04/2017 às 05:25