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"ambulantes"
Legislação
Em vigor — 12/12/2023
Decreto 106/2023PROIBI A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMESMTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 16/10/2023
Decreto 81/2023PROIBI A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMESMTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 22/05/2023
Portaria 161/2023DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DOS AMBULANTES.
Em vigor — 17/05/2022
Portaria 196/2022Designar os servidores para compor a comissão especial permanente dos ambulantes.
Em vigor — 09/05/2022
Portaria 184/2022Designar os servidores para compor a comissão especial permanente dos ambulantes.
Em vigor — 30/09/2021
Decreto 71/2021Estabelece os locais onde poderão ocorrer o comércio e prestação de serviços de ambulantes em vias e logradouros públicos no município de Iúna, em conformidade com a lei municipal 2167/2008, e dá outras providências.
Em vigor — 10/10/2019
Decreto 114/2019Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da IX festa do café e dá outras providências.
Em vigor — 26/04/2019
Decreto 034/2019Dispõe sobre proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento Mulheres sertanejas e dá outras providências.
Em vigor — 26/04/2019
Decreto 035/2019Dispõe sobre proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do Evento festa do carro de boi e dá outras providências.
Em vigor — 26/04/2019
Decreto 033/2019Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de exposições durante a realização do evento Iúna motofest - Lobos do Caparaó e dá outras providências.
Em vigor — 21/06/2018
Decreto 90/2018Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área da praça Antides Faria Durante a realização da Festa Junina Municipal e dá outras providências.
Em vigor — 25/04/2018
Decreto 50/2018Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposição durante a realização do evento da VI Festa das Mulheres Sertanejas e dá outras providências.
Em vigor — 25/04/2018
Decreto 53/2018Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da Festa dos Amigos do Carro de Boi e dá outras providências.
Em vigor — 31/10/2017
Decreto 92/2017Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da 7ª Festa do Café e dá outras providências.
Em vigor — 23/06/2017
Decreto 48/2017Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área da Praça Antides Faria durante a realização da festa junina municipal e dá outras providências.
Em vigor — 12/05/2017
Decreto 35/2017Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento da V Festa das Mulheres Sertanejas e dá outras providências.
Em vigor — 09/03/2017
Decreto 15/2017Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento 8ª festa dos amigos do carro de boi e dá outras providências.
Em vigor — 06/09/2016
Decreto 77/2016Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Ginásio de Esportes, durante a II Feira de Negócios.
Em vigor — 05/08/2016
Decreto 61/2016Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do bingo beneficente em favor da Associação de Catadores de Lixo Reciclável de Iúna e Irupi e dá outras providências.
Notícias, vídeos e galerias
há 926 dias — Prefeitura Municipal
Prefeito Romário assina decreto que permite a prestação de serviços de ambulantes em vias e logradouros públicosO comércio ambulante será admitido nas vias e logradouros públicos do Município de lúna, não se aplicam ao comércio eventual, exercido sem ponto fixo.
há 3626 dias — Secretaria de Fazenda
Prefeitura de Iúna intensifica fiscalização de ambulantesDurante a abordagem, os fiscais verificaram documentações, como alvará, notas fiscais e orientam sobre regularização