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Licitação
Pregão eletrônico
PE 08/2024
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de construção a seco LSF - Light Steel Frame.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 23 de Abril de 2024 às 08:00:00.
Concorrência pública
CP 99/2023
Objeto: Execução da obra de construção da Estratégia de Saúde da Família – ESF de Pequiá.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024 às 13:30:00.
Concorrência pública
CP 97/2023
Objeto: Execução da obra de construção da Estratégia de Saúde da Família – ESF de Nossa Senhora das Graças.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024 às 13:30:00.
Concorrência pública
CP 86/2023
Objeto: Execução da obra de construção de Ponte no Parque Industrial, Rua Vereador Braz Lofêgo, Guanabara, Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 12/01/2024
Concorrência pública
CP 61/2023
Objeto: Execução da obra de construção da escola e quadra de Santa Clara do Caparaó.HOMOLOGADA: licitação concluida em 09/01/2024
Concorrência pública
CP 83/2023
Objeto: Execução da obra de construção da EMEF Dr. Nagem Abikahir.ANULADA: licitação encerrada em 05/01/2024
Concorrência pública
CP 60/2023
Objeto: Execução da obra de construção do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/10/2023
Concorrência pública
CP 59/2023
Objeto: Execução da obra de construção de Ponte no Parque Industrial e Construção de Passarela no Parque de Exposições, Rua Vereador Braz Lofêgo, Guanabara, Iúna/ES.REVOGADA: licitação encerrada em 05/10/2023
Concorrência pública
CP 57/2023
Objeto: Execução da obra de construção de estrutura de contenção de talude na Rua Raul Caetano (divisa com a Igreja Nossa Senhora Aparecida), consoante Convênio nº 009/2022, Processo SIGA nº 0194/2021 – Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/10/2023
Concorrência pública
CP 54/2023
Objeto: Execução da obra de construção da EMEF Dr. Nagem Abikahir.ANULADA: licitação encerrada em 19/09/2023
Concorrência pública
CP 41/2023
Objeto: Execução da obra de construção da Estratégia de Saúde da Família – ESF de Nossa Senhora das Graças.FRACASSADA: licitação encerrada em 25/08/2023
Concorrência pública
CP 40/2023
Objeto: Execução da obra de construção da Estratégia de Saúde da Família – ESF de Pequiá.ANULADA: licitação encerrada em 24/08/2023
Pregão presencial
PP 12/2023
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de vigas e pranchões para construção e recuperação de pontes na zona rural do Município de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/05/2023
Pregão presencial
PP 06/2023
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção e hidráulico, visando atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/03/2023
Concorrência pública
CP 062/2022
Objeto: Execução da obra de construção de estrutura de contenção de talude na Rua Raul Caetano (divisa com a Igreja Nossa Senhora Aparecida), consoante Convênio nº 009/2022, Processo SIGA nº 0194/2021 – Secretaria de Estado de Saneamento, Habilitação e Desenvolvimento Urbano.CANCELADA: licitação encerrada em 08/12/2022
Dispensa de licitação
DL 32/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de esculturas natalinas quais sejam, renas carruagem, bonecos de neve, portais e árvore de natal, incluindo a montagem, para o natal encantado.HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/12/2022
Dispensa de licitação
DL 30/2022
Objeto: Aquisição de materiais de construção para reforma da residência do Sr. Eduardo Correa Nogueira, usuário do suas, que sofreu destelhamento devido as fortes chuvas ocorridas.HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/11/2022
Dispensa de licitação
DL 26/2022
Objeto: Compra emergencial de material de construção para restauração de casa incendiada.HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/10/2022
Tomada de preços
TP 27/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de estrutura de contenção de talude na Avenida Ademar Vieira da Cunha.HOMOLOGADA: licitação concluida em 20/05/2022
Tomada de preços
TP 05/2021
Objeto: Execução de obra de pavimentação e drenagem de ruas no Município de Iúna-ES – Contrato de Repasse nº 1068590-77 / 893683 / 2019 / MDR / CAIXA – 2ª ETAPA.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 às 09:00:00.
Documentos
Legislação
Em vigor — há 14 dias
Instrução Normativa STB Nº. 001/2024 - V3ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO E ALTERAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL A SEREM OBSERVADAS PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO.
Em vigor — há 32 dias
Decreto 24/2024REGULAMENTA A REMOÇÃO PARA O OSSUÁRIO DOS RESTOS MORTAIS DOS TÚMULOS SEM IDENTIFICAÇÃO OU CONSTRUÍDOS DE FORMA IRREGULAR NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES – SEDE E DISTRITOS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RUÍNA.
Em vigor — 10/01/2024
Instrução Normativa SMGPF/PMI 02/2024Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal, e sobre o Sistema TR digital
Em vigor — 30/11/2023
Decreto 96/2023Aprova a instrução normativa SFI Nº 004/2021 - V2, que estabelece normas e procedimentos para a restituição do saldo financeiro pela Câmara Municipal.
Em vigor — 29/06/2023
Decreto 46/2023APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 004/2021, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.
Em vigor — 28/02/2023
Decreto 17/2023APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 006/2023 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES À UTILIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
Em vigor — 28/11/2022
Decreto 91/2022APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDICIONANTE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DOS RESÍDUOS PASSÍVEIS DE COLETA SELETIVA PARA ORGANIZAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (OCMR).
Em vigor — 07/11/2022
Decreto 81/2022APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB N.º 005/2022, QUE DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO ORDINÁRIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Em vigor — 11/04/2022
Decreto 25/2022Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parcial por via amigável ou judicial, de uma área de terreno totalizando 3.000,00 M², situada no distrito de pequiá, neste município, objetivando a construção de quadra poliesportiva.
Em vigor — 30/03/2022
Decreto 21/2022Aprova a instrução normativa SBE nº 003/V02, que estabelece procedimentos a serem observados nas parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e a Prefeitura Municipal de Iúna.
Em vigor — 06/10/2021
Decreto 77/2021Aprova a instrução normativa SBE Nº 002/2021, que estabelece procedimentos a serem observados nas parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e a prefeitura municipal de Iúna.
Em vigor — 17/09/2021
Portaria 449/2021Estabelece os critérios para análise e processamento de pedido de reequilíbrio econômico - financeiro de contrato administrativo em razão de desequilíbrios em preços de insumos da construção civil em virtude da pandemia da COVID-19.
Em vigor — 23/08/2021
Decreto 59/2021Adere à instrução normativa IEMA nº 13-n, de 07 de dezembro de 2016 - Hipóteses de dispensa de licenciamento ambiental - Governo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Em vigor — 13/07/2021
Decreto 47/2021Aprova a instrução normativa SFI Nº 004/2021, que estabelece normas e procedimentos para restituição do saldo financeiro de que trata o artigo 168, §2º, da constituição federal.
Em vigor — 15/04/2021
Decreto 23/2021Aprova a instrução normativa SRH nº 007/2021, que estabelece procedimentos relativos ao afastamento de servidores enquadrados no grupo de risco e às medidas de redução de exposição para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19 na Prefeitura Municipal de Iúna.
Em vigor — 11/11/2020
Lei 2919/2020Dispõe sobre diretrizes, critérios, controle, penalidades e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza.
Em vigor — 11/02/2020
Lei 2881/2020Autoriza a concessão de áreas públicas para implementação de obras de construção de estações elevatórias de esgoto, caixa elevada e booster no loteamento Cidade Nova.
Em vigor — 04/10/2019
Instrução Normativa SCL 10/2019Estabelece normas e procedimentos administrativos para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Iúna/ES.
Em vigor — 11/07/2018
Decreto 101/2018Construção de Creche/ Pré-escola ( PAC2 5529/2013) FNDE - Obras e instalações
Em vigor — 09/05/2018
Decreto 68/2018Construção de Unidade Saúde da Família - Emenda Parlamentar 32640009 Obras e Instalações.
Notícias, vídeos e galerias
há 10 dias — Secretaria de Interior
Mais uma rua da comunidade Rio Claro está recebendo calçamentoA obra faz parte do programa Novos Caminhos para Iúna.
01:47:12há 25 dias — Prefeitura Municipal
Licitação CP Nº 86/2023 - Obra de construção de Ponte no Parque IndustrialExecução da obra de construção de Ponte no Parque Industrial, Rua Vereador Braz Lofêgo, Guanabara, Iúna/ES.
há 29 dias — Secretaria de Educação e Esporte
Prefeitura de Iúna fará entrega de creche e calçamento na próxima segunda (25)A entrega das obras será na nova creche do bairro Nossa Senhora da Penha, na rua Antônio Monteiro Alves.
57:52há 43 dias — Prefeitura Municipal
Licitação CP Nº 61/2023 - Execução da obra de construção da escola e quadra de Santa Clara do Caparaó.Execução da obra de construção da escola e quadra de Santa Clara do Caparaó.
há 45 dias — Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Prefeitura constrói muro de arrimo na rua Militino José de LimaNo local havia uma grande erosão provocada pelas chuvas.
há 45 dias — Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Prefeitura executa manutenção em calçamentos e bueirosVárias ruas do município tiveram os blocos movidos pelas fortes chuvas.
há 60 dias — Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública
Prefeitura intensifica operação de retirada de entulhos das ruasA ação abrange desde móveis velhos até restos de obras e objetos eletrônicos descartados pela população.
03:16:28há 73 dias — Prefeitura Municipal
Licitação CP Nº 97/2023 - Construção ESF NS das GraçasConstrução ESF NS das Graças.
há 74 dias — Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Rua Argemiro Antônio da Silva está recebendo recapeamento asfálticoA obra faz parte do recapeamento que está acontecendo no município em parceria com o DER-ES.
há 80 dias — Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Remover placas de sinalização das ruas é crimeRecentemente, foram registrados vários casos de retirada de placas por cidadãos em Iúna.
há 84 dias — Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Rua Raul Caetano da Silva estará interditada a partir da próxima segunda-feira (29)Será possível apenas a passagem de pedestres.
há 86 dias — Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública
Prefeitura recolhe entulhos de diversos bairrosA limpeza conta com auxílio de máquina retroescavadeira, pá carregadeira e caminhão caçamba, após a retirada dos entulhos, as ruas estão sendo lavadas.
há 87 dias — Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Ruas calçadas de Iúna estão recebendo manutençãoO trabalho está sendo feito com equipamentos manuais e com auxílio de retroescavadeira.
01:39:40há 98 dias — Prefeitura Municipal
Licitação CP Nº 86/2023 - Execução da obra de construção de Ponte no Parque IndustrialExecução da obra de construção de Ponte no Parque Industrial, Rua Vereador Braz Lofêgo, Guanabara, Iúna/ES.
01:39:12há 101 dias — Prefeitura Municipal
Licitação CP Nº 61/2023 - Execução da obra de construção da escola e quadra de Santa Clara do CaparaóExecução da obra de construção da escola e quadra de Santa Clara do Caparaó.
há 102 dias — Avisos
Aviso de Licitação CP Nº 61/2023Execução da obra de construção da escola e quadra de Santa Clara do Caparaó
02:55:50há 105 dias — Prefeitura Municipal
Licitação CP Nº 83/2023 - Execução da obra de construção da EMEF Dr. Nagem AbikahirExecução da obra de construção da EMEF Dr. Nagem Abikahir.
há 105 dias — Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Rua Raul Caetano da Silva está parcialmente interditada para veículosA iniciativa partiu da equipe responsável pela obra do muro de contenção.
—há 107 dias — Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Iniciada a obra do muro de contenção da rua Raul Caetano da Silva
há 113 dias — Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Prefeitura iniciou o muro de contenção da rua Raul Caetano da SilvaO muro terá 14 metros de altura e 62 metros de largura.
Arquivo