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Em vigor — 19/12/2017

Disciplina a participação do Município de Iúna-ES no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL.

Em vigor — 19/02/2016

Legitima a participação do município de Iúna na I Conferência Regional dos Direitos Humanos.

Em vigor — 18/06/2015

Legitimar a participação do Município de Iúna na III Conferencia Regional de Segurança Alimentar.

Em vigor — 18/06/2015

Legitimar a participação do Município de Iúna no II Fórum Regional dos Direitos da pessoa com deficiência, que se realizará no dia 29 de junho de 2015, das 08 as 16hrs no CRAS de São José do Calçado.

Em vigor — 11/06/2015

Legitimar a participação do Município de Iúna IV Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - por um Brasil de Todas as Idades, a ser realizada no dia 18 de junho de 2015, das 08 as 1630 hrs, no CRAS- Centro de Referência da Assistência Social do Municipio de Irupi-ES, situado a Rua José Graciano,n°70, na qual participarão os municípios de Alegre, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Iúna, Irupi, Muniz Freire e São José do Calçado.

Em vigor — 21/05/2015

Legitimar a participação do Município na X Conferencia Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema Politica e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente - Fortalecendo os Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 26 de maio de 2015, das 08hrs. às 16hrs, no CRAS- do Município de Alegre.

Em vigor — 14/02/2014

Estender a carga horária do Servidor Alessandro Gleyds Almeida Afonso em substituição ao servidor Luciano Dutra Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor B, em razão da sua participação na aula inaugural do curso de Língua Portuguesa no Pólo - UAB, representando o Conselho Municipal de Educação.

Em vigor — 02/10/2013

Fica autorizado ao Chefe do Executivo Municipal a repassar para o Conselho da Escola Henrique Coutinho, o valor de 8.000,00 reais, com vistas a sua participação no desfile escolar em 24 de outubro de 2013.

Em vigor — 04/03/2013

Autoriza participação no consórcio público do território do caparaó.

Em vigor — 24/02/2010

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a contribuir com 0,15 por cento mensais, do total dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, a ser retido pelo Banco do Brasil em favor do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó, do qual o Município é associado.

Em vigor — 09/04/2008

Fica instituída gratificação a Procurador Legislativo pela participação em Comissão Parlamentar de Inquérito, Comissão Processante ou Comissão Especial criada pela Câmara Municipal.

Em vigor — 11/03/2008

Altera artigo 2° da lei municipal 2031/2006 que passa a vigorar com a seguinte redação - A gratificação mensal pela participação em Comissão Permanente de Licitação e Pregão será concedida aos servidores efetivos que forem Presidente ou membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e sua equipe de Apoio e corresponderá ao percentual de 50 por cento do valor do cargo efetivo.

Em vigor — 10/02/2006

Modifica dispositivo da lei municipal Nº 1.715/2000 - O parágrafo 1º, do artigo 3º da Lei Municipal 1576/1997, acrescido pela Lei Municipal 1715/2000, passa a vigorar acrecido de um por cento, passando a vigorar com a seguinte redação - Fica o Poder Executivo autorizado a descontar diretamente do FMP(Fundo de Participação dos Municípios), o referente a um e meio por cento mensal, a ser creditado em conta específica do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro-Região do Caparaó.

Em vigor — 13/12/1991

Fica oficializada a participação deste Município na competição futebolística denominada Copa Gazetinha, que anualmente é realizada neste Estado.