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Em vigor — 25/01/2022

Dispõe sobre a convocação da conferência intermunicipal, de promoção da igualdade racial (COINPIR) - Etapa da V conferência estadual - e da outras providências.

Em vigor — 24/01/2022

Constitui a comissão organizadora da conferência intermunicipal de promoção da igualdade racial - Etapa da V conferência estadual.

Em vigor — 12/02/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando o OF/SESA/CES/Nº003/19 - CIRCULAR sobre a organização e funcionamento da Plenária Estadual de Conselhos de Saúde e OF/SESA/CES/Nº059/19 - CIRCULAR informando as datas das plenárias Regionais e solicitando representantes titular suplente. Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI; Encaminhar os representantes eleitos Adriano José da Sila de Souza e Dilma Amorim de Freitas como titular e suplente, respectivamente, para a coordenação da Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde.

Em vigor — 17/07/2017

Designar servidor para acompanhar a conta PETE - ES, do Programa Estadual de Transporte Escolar, e dá outras providências.

Em vigor — 05/08/2015

Designar o servidor Evanildo Fernandes Martins Junior para acompanhar o processo 2633/2015 Locação de imóvel e concessão de uso por órgão estadual.

Em vigor — 27/02/2015

Designar os servidores públicos municipais, Arilson Ferreira de Oliveira, Luis Tomé Silveira e Jefferson Brum Costa, no acompanhamento do processo nº 710/2015 - Aquisição de Caminhão de Basculante para atender a Secretaria Municipal de Obras, infraestrutura e Serviços Urbanos, que serão adquiridos com recurso do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - CIDADES.

Em vigor — 02/12/2014

Designar o servidor Sérgio Luís Amorim de Castro, como Gestor do Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado do Espírito Santo.

Em vigor — 25/08/2014

Designar o servidor público municipal André Luíz Ferreira, para acompanhar o processo protocolado sob o número 102438/2014 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo tipo ônibus rodoviário interestadual para atender os aluno da EMEF Deolinda Amorim de Oliveira.

Em vigor — 03/04/2014

Designa Jesus Cândido de Oliveira como gestor do programa estadual do transporte escolar e dá outras providências.

Em vigor — 13/09/2013

Determinar que o processo administrativo 4358-2013 tenha sua tramitação em sigilo, em virtude da necessidade de preservar a identidade das menores envolvidas no expediente do Ministério Público Estadual, bem como do servidor envolvido nos fatos, a fim de evitar prejuízos de difícil reparação caso os fatos narrados nos autos não venham a ser comprovados.

Em vigor — 09/08/2012

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 70.000,00 reais, para manutenção do Convênio 0120/2010, da Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente à liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 caminhão/caminhonete, em atendimento ao Programa Estadual de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF CAPIXABA.

Em vigor — 22/05/2012

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor 175.600,00 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Programa de Benefícios Eventuais do Estado do Espírito Santo para o Município de Iúna, decorrentes do Funda Estadual de Assistência Social - FEAS, sob a Coordenação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASTDH.

Em vigor — 11/03/2011

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 378.522,75 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Estado do Espírito Santo para o Município de Iúna, decorrentes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FUNCOP.

Em vigor — 20/02/2006

A Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Nagem Abikahir, localiada na Rua Galaor Rios, bairro Centro, nesta cidade, doravante denominar-se-á Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Nagem Abikahir.

Em vigor — 10/11/2005

Fica denominado Diretor Admário Leal de Amorim o Salão de Eventos da E. E. F. F. Dr. Nagem Abikahir, municipalizada através do Convênio 168/2005, firmado entre o município de Iúna e o Estado de Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação.

Em vigor — 09/09/2005

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio de Municipalização do Ensino Fundamental com o Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Estadual de Educação - SEDU.

Em vigor — 19/02/2002

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a contrapartida referente ao Convênio 112/97, assinado com a Secretaria Estadual de Educação, para a implantação de laboratório de informática, na Escola de 1° Grau Delfino Batista Vieira.

Em vigor — 14/09/1999

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Fundo Estadual de Saúde como contrapartida ao incentivo de assistência farmacêutica básica.

Em vigor — 26/03/1996

Fica o Poder Executivo autorizado a contratar por prazo determinado, 06 Agentes Fiscais, no padrão V de vencimentos, para atender ao Convênio de Fiscalização Mútua entre o município e da Secretaria Estadual da fazenda.

Em vigor — 11/05/1995

Autoriza o poder executivo municipal a proceder a reforma e ampliação de escolas da rede estadual.