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Em vigor — 26/04/2021

Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Em vigor — 15/04/2021

Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Em vigor — 15/04/2021

Aprova a instrução normativa SRH nº 007/2021, que estabelece procedimentos relativos ao afastamento de servidores enquadrados no grupo de risco e às medidas de redução de exposição para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19 na Prefeitura Municipal de Iúna.

Em vigor — 06/04/2021

Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Em vigor — 05/04/2021

Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Em vigor — 29/03/2021

Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 4 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente ao novo coronavírus (COVID-19).

Em vigor — 26/03/2021

Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus (COVID-19).

Em vigor — 17/03/2021

Altera dispositivos do Decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Em vigor — 17/01/2021

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo corona vírus (COVID-19).

Em vigor — 19/06/2020

Estabelece regras para o funcionamento da Prefeitura Municipal de Iúna enquanto vigente a situação de emergência de saúde pública em razão da pandemia de importância internacional causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Em vigor — 22/04/2020

Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.

Em vigor — 15/04/2020

Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.

Em vigor — 06/04/2020

Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.

Em vigor — 30/03/2020

Dispõe sobre a prorrogação dos alvarás de localização e funcionamento enquanto durar a situação de emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna.

Em vigor — 21/03/2020

Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.

Em vigor — 17/03/2020

Declara situação de emergência de saúde pública no município de Iúna em razão da pandemia de importância mundial causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e determina providências.

Em vigor — 23/07/2019

Decreta situação de emergência no transporte escolar das Redes Municipais e Estaduais do município de Iúna

Em vigor — 12/02/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando o parecer do Setor de Contabilidade dando as contas por regulares; Considerando o parecer do fiscal (gestor da parceria) Adriano José de Souza, que atesta o cumprimento do Termo de Colaboração nº 03/2018; Considerando a necessidade de manutenção dos serviços de Urgência e Emergência em Atenção Primária prestados pela prestadora Santa Casa de Misericórdia de Iúna a população e a necessidade de assegurar o serviço de saúde aos munícipes; Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI, que aprova por maioria a prestação de contas da Décima e Décima primeira parcelas do Termo do Colaboração nº 03/2018.

Em vigor — 04/03/2015

Designar o servidor público municipal, Erikson Fernandes Tiradentes, matrícula nº 700128, para acompanhar e fiscalizar os processos Processo nº 692/2015 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de guincho para atender a remoção por emergência do transporte da Ambulância Ford Transit Placa OVF 8981, com defeito próximo a cidade de Belo Horizonte.

Em vigor — 14/02/2015

Designar o servido público municipal JOSÉ ELER, matrícula 1414, para acompanhar o processo nº 195/2015 - na aquisição de tubos e conexões, para atender emergências nas redes de esgoto do Município de Iúna,em atendimento á Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.