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Licitação

Dispensa de licitação
CAIXA ECONÔMICA
Objeto: Pagamento a empresa CAIXA ECONOMICA FEDERAL, para pagamento de taxa referente a publicação da vigência do contrato de repasse nº 0401094-18/2012, solicitado da Secretaria Municipal de Fazenda – Setor de Convênios, no valor total de 60,00 reais.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 31 de Março de 2015 as 17:00:00.

Legislação

Em vigor — 12/07/2017

Portaria 322/2017

Designa responsável pelo gerenciamento, acompanhamento e prestação de contas dos convênios celebrados com a Santa Casa de Iúna e dá outras providências.

Em vigor — 01/10/2015

Portaria 424/2015

Ficam exonerados os servidores, Diretor Administrativo, Mayara Lage Alves, Diretor do Serviço de Convivência, Andréa Tatiana Mariano Cezar, Acessor de Assuntos de Interesses de Hipossuficientes, Thiago da Silva Amaral, Diretor de Serviço de Convivência da Terceira Idade, Maria Natalícia Amorim de Castro, Diretor CRAS, Sabrina Mariano, Coordenador de Programas, Ingrid Fernandes Rocha, Supervisor do Setor de Transportes, Jesus Cândido Oliveira, Coordenador de Reparos em Geral, José Muniz Campos, Coordenador do Setor de Prestação de Contas em convênios, Kédina Cantilio Pereira Timóteo, Coordenador do Polo UAB, Rute Léia Silveira Amorim, Claudia Cezar, Diretor Pedagógico, Silmara Sarafina do Nascimento Osório, Coordenador de Escolas e Creches, Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, Diretor Administrativo, Caroline Henriques de Amorim, Coordenador de Transportes e destinação de Resíduos Sólidos, Angélica de Souza Costa Bonald.

Em vigor — 15/06/2015

Portaria 179/2015

Designar o servidor publico municipal Paulo Francisco Machado Junior em substituição ao servidor Éder Batista de melo para acompanhar os processos com n° 104927/2014, 104926/2014, 103241/2014, 864/2014 e convênios 01/2015, 02/2015 e 06/2015.

Em vigor — 27/05/2015

Portaria 155/2015

Retificar o Art. 1° da portaria 354 de 2014, fazendo constar a designação da servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, agente fiscalizadora para acompanhar os convênios 004/2015 e 005/2015 entre o município de Iuna e Associação Iunense para Desenvolvimento Social- ASSIUDS.

Em vigor — 31/07/2014

Instrução Normativa SCL 1/2014

Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.

Em vigor — 31/03/2014

Lei 2521/2014

Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a ASSIUDS, mediante concessão de uso, as dependências do Estádio Municipal Antônio Osório Pereira, de segunda a quinta-feira, de 0800 às 1030 e de 1300 às 1730, até o dia 31 de dezembro de 2014, visando a celebração de convênios com o Município, objetivando auxilar o desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol.

Em vigor — 26/11/2013

Portaria 528/2013

Nomear Kédina Cantílio Pereira Timóteo para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Prestação de Contas e Convênios.

Em vigor — 07/11/2013

Portaria 484/2013

Exonerar Andrea Fonseca Ribeiro, do cargo comissionado de Coordenador do Setor de Prestação de Contas em Convênios.

Em vigor — 10/04/2012

Lei 2416/2012

Autoriza o poder executivo a conferir a destinação pertinente a bens móveis adquiridos por meio de convênios ou instrumentos equivalentes.

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