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"2020"
Processo Seletivo
Páginas
Licitação
Pregão eletrônico
PE 38/2022
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira consoante Convênio/MAPA Plataforma + Brasil nº 902368/2020 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/07/2022
Chamada pública
CHP 023/2020
Objeto: Chamamento Público com vistas ao credenciamento de imóveis com finalidade de locação para servirem de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 às 23:59:00.
Chamada pública
CHP 024/2020
Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço médico veterinário, para castração de cães e gatos errantes no município.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 às 23:59:00.
Chamada pública
CHP 56/2021
Objeto: contratação de 01 (um) agricultor familiar para fornecimento de gêneros alimentícios para o Projeto de Compra Direta de Alimentos (CDA), conforme disposto no manual técnico operacional SETADES/GSAN n° 001/2021 e Resolução CA/ES N° 50 de 08 de dezembro de 2020. .HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/12/2021
Pregão eletrônico
PE 038/2021
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira consoante Convênio/MAPA Plataforma + Brasil nº 902368/2020 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.HOMOLOGADA: licitação concluida em 04/08/2021
Pregão presencial
PP 063/2020
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha).HOMOLOGADA: licitação concluida em 04/03/2021
Chamada pública
CHP 01/2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020.HOMOLOGADA: licitação concluida em 24/02/2021
Pregão presencial
PP 065/2020
Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de Armazenamento Temporário e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos Classe II - A.HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/02/2021
Dispensa de licitação
Dispensa 42/2020
Objeto: Prestação de serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do serviço de atendimento móvel de urgência – Samu 192, no modelo de governança regional.HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/12/2020
Dispensa de licitação
Dispensa 41/2020
Objeto: Prestação de serviços de revisão obrigatória de 100, 500 e 1000 horas trabalhadas, a fim de manutenção de garantia da máquina retroescavadeira JCB 3CX 4X4 T CF, Chassi A0R3CXTTVL293564.HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/12/2020
Dispensa de licitação
Dispensa 40/2020
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo com grua, incluindo serviços de motorista, operador de grua e motosserra para retirada de árvores em locais de risco.HOMOLOGADA: licitação concluida em 02/12/2020
Dispensa de licitação
Dispensa 39/2020
Objeto: Aquisição de kits de diagnóstico rápido do Covid-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública.HOMOLOGADA: licitação concluida em 30/11/2020
Pregão presencial
PP 064/2020
Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de refeições.HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/11/2020
Pregão presencial
PP 009/2020
Objeto: Registro de Preços de Serviços de Guincho.HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/11/2020
Dispensa de licitação
Dispensa 38/2020
Objeto: Aquisição de materiais para decoração natalina.HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/11/2020
Pregão presencial
PP 062/2020
Objeto: Registro de preços de Gêneros Alimentícios (arroz, massas e kits cesta básica).HOMOLOGADA: licitação concluida em 23/11/2020
Pregão presencial
PP 058/2020
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos.HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/11/2020
Pregão presencial
PP 040/2020
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e peças de informática.HOMOLOGADA: licitação concluida em 11/11/2020
Dispensa de licitação
Dispensa 37/2020
Objeto: Aquisição de materiais em caráter emergencial, para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrentes do COVID-19.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 19 de Abril de 2024 às 20:28:27.
Pregão presencial
PP 054/2020
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de escritório, escolar e papelaria.HOMOLOGADA: licitação concluida em 10/11/2020
Documentos
Legislação
Em vigor — 24/01/2024
Portaria 32/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM OS CONTRATOS PROCESSO Nº 033/2020.
Em vigor — 28/10/2021
Portaria 508/2021Designa comissão julgadora de ações emergenciais de apoio, no termo do artigo 2º, lll, da lei 14.140/2020 ( Lei Aldir Blanc) e lei 14.150/2021.
Em vigor — 27/10/2021
Decreto 87/2021"Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 e a Lei 14.150 de 12 de maio de 2021 que dispõem sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19".
Em vigor — 29/06/2021
Portaria 362/2021Corrige a redação do art.1. da portaria 248/2020, que instaurou sindicância para apuração de eventuais faltas disciplinares ocorridas na execução do contrato 028/2017, originado pelo processo licitatório 0851/2016, e doa outras providências.
Em vigor — 04/01/2021
Portaria 5/2021Torna nula, em parte, a portaria municipal N°. 413/2020. E dá outras providências.
Em vigor — 29/12/2020
Decreto 130/2020Retifica o Decreto nº 040/2020, referente ao tempo de duração da Requisição Administrativa da Santa Casa de Iúna.
Em vigor — 23/12/2020
Portaria 413/2020Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.
Em vigor — 21/12/2020
Decreto 128/2020Dá nova redação e acrescenta dispositivos aos artigos 3º e 5º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020.
Em vigor — 18/12/2020
Portaria 412/2020Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.
Em vigor — 16/12/2020
Lei 2920/2020Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2021.
Em vigor — 14/12/2020
Portaria 410/2020Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.
Em vigor — 14/12/2020
Portaria 411/2020Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.
Em vigor — 11/12/2020
Decreto 122/2020Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Em vigor — 11/12/2020
Decreto 125/2020Divulga os termos do Acordo Judicial subscrito pelo município de Iúna e pelos órgãos do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo perante o Juízo da Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante/ES (PROCESSO No 0120900-94.2006.5.17.0101).
Notícias, vídeos e galerias
há 506 dias — Prefeitura Municipal
Iúna ultrapassa limite mínimo do FUNDEBOs gastos municipais com educação devem atingir no mínimo 70% do que é previsto na Lei Federal nº. 14.113/2020.
há 641 dias — Avisos
Aviso de licitação Nº 38/2022Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira consoante Convênio/MAPA Plataforma + Brasil nº 902368/2020 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
há 723 dias — Prefeitura Municipal
Saúde de Iúna avança e grandes feitos são conquistadosO município saltou de 2,7 pontos em dezembro de 2020 para 8,34 pontos em dezembro de 2021 no Indicador Sintético Final de Saúde. Os dados foram apresentados durante prestação de contas na Câmara
há 744 dias — Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública
Prefeitura realiza corte de terra no distrito de PequiáO serviço é uma demanda desde 2020 solicitada pelos moradores da região que sofriam com a instabilidade e deslizamentos no período chuvoso
há 850 dias — Prefeitura Municipal
Emenda de R$ 400 mil vai garantir usinas de energia solar em oito associações de produtores rurais do MunicípioMais de 150 produtores rurais serão beneficiados com o Projeto. “Iúna hoje é o município de maior produção de café arábica do ES, 9º maior produtor de café arábica do Brasil, conforme dados IBGE 2020.
há 893 dias — Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E LITERÁRIA, A SEREM EXECUTADAS EM 2021EDITAL Nº 001/2021 | Lei Federal nº 14.017/2020
há 926 dias — Prefeitura Municipal
Audiência pública para apresentação do último quadrimestre de 2020Relatório anual de gestão da saúde do ano de 2020.
há 1247 dias — Secretaria de Educação e Esporte
Processo Seletivo 2020 para o bacharelado em Biblioteconomia EaD UFESAs inscrições vão até o dia 29 de novembro.
há 1248 dias — Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Processo Seletivo nº 02/2020 CREAS/PAIF para cargos de nível fundamental, médio e superiorAs inscrições serão online no período de 23 de novembro até 28 de novembro.
há 1380 dias — Secretaria de Saúde
Coronavírus: Prefeitura de Iúna já distribuiu cerca de 12 mil máscaras no município para proteger a populaçãoO uso da máscara é obrigatório nas ruas de Iúna, conforme Decreto Nº 48/2020, publicado pelo Executivo no dia 25 de maio de 2020.
há 1388 dias — Secretaria de Educação e Esporte
Processo Seletivo para contratação de Coordenador de Polo UABAs inscrições estarão abertas entre os dias 27/07/2020 a 31/07/2020.
há 1409 dias — Secretaria de Saúde
Prefeitura de Iúna suspende o acesso às praças como medida preventivaA ação foi realizada em cumprimento ao Decreto Municipal 48/2020, onde suspende o acesso às praças até 30 de junho de 2020.
há 1414 dias — Prefeitura Municipal
Alistamento militar 2020 deverá ser feito pela internetEm função da pandemia do Coronavírus, o prazo para o alistamento foi prorrogado até o dia 30 de setembro.
há 1474 dias — Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
CMDCA abre inscrições para o edital 001/2020 sobre projetos que serão custeados pelo Fundo da Infância e AdolescênciaAs inscrições vão do dia 13 de abril a 11 de maio.
há 1498 dias — Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Programa CNH Social 2020 possibilita primeira habilitação gratuitamenteA Primeira etapa terá as inscrições abertas entre os dias 16 e 25 de março e devem ser feitas exclusivamente no site do Detran.
há 1522 dias — Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
O SCFV dos Idosos inicia suas atividades de 2020Primeira reunião ocorreu hoje (18).
há 1542 dias — Secretaria de Educação e Esporte
Após enchente, Secretaria de Educação lança novo cronograma para chamadas e retorno das aulas da rede municipalO início das aulas fica adiado para dia 10/02/2020
há 1548 dias — Secretaria de Educação e Esporte
Secretaria de Educação divulga cronograma de chamadas de remoção, extensão de carga horária, de professor DT e CuidadorA convocação é para atender a demanda do ano letivo 2020
há 1549 dias — Secretaria de Educação e Esporte
Secretaria Municipal de Educação publica erratas do cronograma do Concurso de Remoção e Extensão de Carga HoráriaConfira as modificações para o ano letivo de 2020
há 1558 dias — Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Novos Conselheiros Tutelares tomam posse em IúnaOs novos Conselheiros Tutelares irão atuar entre 2020 e 2023.
Arquivo
CT 195/2020 Aditivo 05 - Assinado e Publicado
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Publicado em 15/05/2023 às 13:58