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"Comércio"
Licitação
Dispensa de licitação
Dispensa 23/2020
Objeto: Contratação da empresa R. M. Indústria e Comércio de Uniformes Ltda, no valor de R$74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais), para confecção e fornecimento de máscaras faciais de uso não profissional, em caráter emergencial.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 01 de Junho de 2020 às 08:00:00.
Legislação
Em vigor — 30/09/2021
Decreto 71/2021Estabelece os locais onde poderão ocorrer o comércio e prestação de serviços de ambulantes em vias e logradouros públicos no município de Iúna, em conformidade com a lei municipal 2167/2008, e dá outras providências.
Em vigor — 20/10/2020
Decreto 103/2020Permite o funcionamento do comércio e restaurantes em razão do dia da emancipação política do município.
Em vigor — 09/10/2020
Decreto 97/2020Permite o funcionamento do comércio e restaurantes em razão do dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida e festa da criança.
Em vigor — 07/08/2020
Decreto 81/2020Permite o funcionamento do comércio e restaurantes em razão do Dia dos Pais
Em vigor — 17/09/2018
Decreto 158/2018Regulamenta o comércio e prestação de serviços realizados em vias e logradouros públicos no município de Iúna, em conformidade com a Lei Municipal 2167/2008, e dá outras providências.
Em vigor — 14/12/2017
Decreto 107/2017Constitui a comissão especial com a finalidade regulamentar as condições para o exercício da atividade de comércio ambulante ou eventual e dá outras providências.
Em vigor — 03/07/2017
Portaria 321/2017Dispõe sobre a fiscalização do comércio ambulante no Município de Iúna.
Em vigor — 12/05/2015
Portaria 139/2015Designar a Servidora pública municipal Rutilea Oliveira Rodrigues, para servirde agente fiscalizador do processo n° 102086/2014, da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos seguintes termos 010/2015 - André Zanelato Coutinho-ME, termo 013/2015-Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares e termo 015/2015- Marcos Paulini Carvalho e Cia LTDA EPP.
Em vigor — 10/05/2013
Portaria 380/2013Designar a servidora pública municipal Luciene Ferreira da Silva, para acompanhar a ata de registro de preços 094/2012, pregão presencial 036/2012, material de papelaria para Secretaria Municipal de Saúde. Entre o Município de Iúna e M. G. Comércio Distribuidora e Serviços Ltda.
Em vigor — 15/04/2013
Portaria 258/2013Designar o servidor público municipal Lucas Pires da Costa, para acompanhar a ata de registro de preços 094/12, pregão presencial 036/12, material de papelaria, entre o município de Iúna e M G Comércio Dist. e Serviços.
Em vigor — 12/04/2013
Portaria 250/2013Designar o servidor público municipal Durval Dias Júnior, para acompanhar a ata de registro de preços 109/12, pregão presencial 024/12, medicamentos - Hospidrogas Comércio de Produto Hospitalares Ltda.
Em vigor — 12/04/2013
Portaria 254/2013Designar o servidor público municipal Durval Dias Júnior, para acompanhar a ata de registro de preços 075/12, pregão presencial 014/12, medicamentos - Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Em vigor — 09/04/2013
Portaria 229/2013Designar o servidor público municipal Jeffersom Brum, para acompanhar a ata de registro de preços 002/2013, pregão presencial 003/2013, aquisição de combustíveis da Secretaria Municipal de Saúde - Petrolina Comércio e Representações Ltda.
Em vigor — 09/04/2013
Portaria 232/2013Designar o servidor público municipal Jésus Candido de Oliveira, para acompanhar a ata de registro de preços 002/2013, pregão presencial 003/2013, aquisição de combustíveis - Petrolina Comércio e Representações Ltda.
Em vigor — 02/04/2013
Portaria 204/2013Designar o servidor público municipal Jésus Candido de Oliveira, para acompanhar o contrato referente a ata de registro de preços 079/2012, pregão presencial 34/2012, aquisição de óleo lubrificante, entre o município de Iúna e Petrolina Comércio e Representações Ltda.
Em vigor — 05/03/2013
Portaria 97/2013Designar a servidora pública municipal Regiane Alves de Matos, para acompanhar o contrato referente ao pregão presencial 032-2012 entre o município de Iúna e Centermaq Comércio e Representações Ltda.
Em vigor — 20/02/2013
Portaria 163/2013Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar a ata de registro de preços 080/2012, pregão presencial 034/2012, contratação de fornecimento de óleo combustível, entre o município de Iúna e Petrolina Comércio e Representações Ltda.
Em vigor — 20/08/2008
Lei 2167/2008Regulamenta a atividade do comércio ambulante no município de Iúna e dá outras providências.
Notícias, vídeos e galerias
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Arquivo
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Ata 0292017 PMI x Engecosta Comércio e Serviços EIRELLI EPP Anexo 01
Nome: Ata 0292017 Engecosta Comércio e Serviços EIRELLI EPP Anexo 01
Publicado em 15/05/2017 às 15:48
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/04/arquivo/ata0292017engecostacomercioeservicoseirellieppanexo01_5919f88840bb8.pdf