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Em vigor — 25/06/2019

Denomina via pública no bairro quilombo

Em vigor — 25/06/2019

Denomina via pública do bairro quilombo

Em vigor — 09/12/2014

Denominar-se-á Jocimar Gomes Stucckin, a Travessa que dá acesso a Rua Maria da Mata, no Bairro Quilombo, na Cidade de Iúna.

Em vigor — 09/12/2014

Denominar-se-á Apolinário Joaquim Francisco, o Beco que dá acesso a Rua Maria da Mata, no Bairro Quilombo, na cidade de Iúna.

Em vigor — 31/07/2012

Denominar-se-á Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria da Penha Amorim Souza, (CEMEIL), o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Av. deputado João Rios, 147, Bairro Quilombo, na cidade de Iúna.

Em vigor — 17/09/2008

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 255.950,00 reais, para manutenção do convênio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem das Ruas José Pedro Gonçalves, Leoteniro Ribeiro de Almeida e Maria Rosa de Jesus, bairro Quilombo, no Município de Iúna.

Em vigor — 24/06/2005

O artigo 1° da lei municipal Nº 1.597/98 passa a vigorar com a seguinte alteração Denominar-se-á Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental professora Dalila de Castro Rios, a Escola Municipal situada na Rua Professora Terpinha Lacerda, s/n, Bairro Quilombo, Iúna-ES.

Em vigor — 29/12/2003

O bairro Quilombo do município de Iúna, iniciará na Ponte Euclides Gomes de Mattos, seguindo pela avenida Vereador Braz Lofêgo margeando o Rio Pardo, subindo pela Rua Intendente Antonio Serapião Trindade, cruzando a Rua São Cristóvão, subindo a avenida Astrogildo Silveira e a rua Artelino Campagnaro até a subestação da ESCELSA, descendo pela vertente até o portão da CESAN, descendo pela rua Odineir de Freitas castro até a rua Espírito Santo, seguindo pela rua Argemiro Antonio da Silva até a ponte Euclides Gomes de Mattos.

Em vigor — 19/09/2003

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar uma permuto com o proprietário do projeto de loteamento do anexo único a esta lei, situado no bairro Quilombo, nesta cidade, a ser registrado em nome de Carlos Roberto Gomes.

Em vigor — 25/03/2003

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar uma permuta como proprietário do projeto de loteamento do Anexo único a esta Lei, situado no Bairro Quilombo, nesta cidade a ser registrado em nome de Valter José Vieira e outro.

Em vigor — 12/11/2002

Dispõe sobre doação do imóvel localizado na Rua Professora Terpina Lacerda, no Bairro Quilombo, confrontando-se com a Escola Municipal Dalida de Castro Rios, para a Fundação de Ensino Superior de Caratinga.

Em vigor — 16/10/2001

Dispõe de autorização para indenização de danos em veículo e dá outras providências - A indenização refere-se ao prejuízo causado ao veículo VW/Gol 16v, placa MTF-6224 de propriedade da Senhora Neuzi Ribeiro de Almeida, com a queda do muro de arrimo localizada na Avenida São Vicente de Paula, Bairro Quilombo, construído pelo Município de Iúna-ES.

Em vigor — 03/07/2001

Denominar-se-á Rua Presbítero David José dos Santos, a via pública que se inicia na Rua Aurora Amaral Figueiredo, atrás da Igreja Presbiteriana Renovada, e termina nos limites do loteamento Boas Novas, no Bairro Quilombo, neste Município.

Em vigor — 03/07/2001

Denominar-se-á Rua Dr. Arlindo Rodrigues Florindo, a via pública que se inicial na Rua São Cristóvão e termina na Rua Carlos Martins Figueiredo, no Bairro Quilombo, neste Município.

Em vigor — 20/12/2000

Denominar-se-á Rua Professora Terpinha Lacerda a sétima transversal pública que se inicia na Rua São Cristóvão e termina na Avenida Braz Lofêgo, no Bairro Quilombo.

Em vigor — 27/06/2000

Autoriza o executivo municipal a doar a AMORQ/Associação de Moradores do Bairro Quilombo, um terreno localizado á Rua Maria da Mata.

Em vigor — 26/10/1999

Fica o Poder Executivo Municipal de Iúna autorizado a doar ao Senhor João Manoel de Amorim as benfeitorias pertencentes à Municipalidade, edificadas no lote situado à Rua Hermam Antonio da Silveira, s/n, Bairro Quilombo, nesta cidade.

Em vigor — 15/06/1999

Fica o Poder Público Municipal autorizado a indenizar a Sra. Maria José Moraes, vítima de acidente de trânsito no qual estava envolvido um ônibus da municipalidade, ocorrido no dia 13 de julho de 1998, na Rua São Cristóvão, no Bairro Quilombo.

Em vigor — 12/05/1999

Fica denominada Rua Pedro Caetano a Rua que se inicia no término da Rua Astrogildo Silveira e finaliza-se na Rua Valdomiro de Castro, paralela com a Rua Bento de Almeida Moço na parte superior e com a Rua Caetano da Silva na parte inferior, localizada no bairro Quilombo, neste município.

Em vigor — 26/06/1998

Denominar-se-á Sérgio Viana Abikahir, o centro de lazer a ser construído no Bairro Quilombo, ao lado da Casa da Criança, nesta cidade.