Prefeitura convida população para Audiência Pública sobre prestação de contas da Secretaria de Saúde
A audiência será no dia 10 de outubro, às 18h na Câmara Municipal de Iúna.
Por Assessoria de Comunicação, fonte Prefeitura de Iúna
Publicado em 05/10/2023 às 08:07 • atualizado há 14 horas
Na próxima terça-feira, 10 de outubro, haverá uma Audiência Pública às 18h na Câmara Municipal de Iúna para prestação de contas da Secretaria de Saúde no exercício de 2022.
Será feita a apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) – 1º, 2º e 3º quadrimestres - e do Relatório Anual de Gestão (RAG) referentes ao ano de 2022.
A audiência é realizada de acordo com o parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, na qual cita “O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput”.
Assessoria de Comunicação
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