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Período Eleitoral

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Por TIC, fonte Assessoria de Comunicação
Publicado em 05/07/2016 as 19:07  •  atualizado há 1 segundo

Desde as 17h do dia 01/07 este portal dá acesso apenas aos serviços online disponibilizados ao cidadão.

A medida é temporária e visa atender à legislação eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73, VI, b e Instrução Normativa do TSE que estabelece o Calendário Eleitoral de 2016), que determina uma série de restrições para divulgação de atos do poder público no período de 2 de julho a 2 de outubro.

Após o pleito, voltaremos a exibir todo o nosso conteúdo.

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https://iuna.es.gov.br/noticia/2016/07/periodo-eleitoral.html

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