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Novo decreto traz medidas mais rígidas para conter o avanço do CORONAVÍRUS

NOTICIA: Novo decreto traz medidas mais rígidas para conter o avanço do CORONAVÍRUS

Publicando em 13/07/2020 às 16:45

RESUMO
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O Governo do Estado anunciou, neste sábado (11), o 13º Mapa de Risco Covid-19, que terá vigência entre a próxima segunda-feira (13) e o domingo (19). O município de Iúna foi classificado como Alto Risco para transmissão do Coronavírus de acordo com a Portaria nº 118-R da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), publicada no sábado, 27 de junho, no DIOES.

De acordo com o Estado, a estratégia de mapeamento de risco teve início no dia 20 de abril, levando em consideração o coeficiente de incidência da doença. No dia 04 de maio, o Mapa de Risco passou a contar a taxa global de ocupação dos leitos de UTI. No dia 18 de maio, a Matriz de Risco Ampliada entrou na terceira fase com a inserção da taxa de letalidade, do índice de isolamento social e a porcentagem da população acima dos 60 anos – considerado como grupo de risco. Na próxima semana, entra em vigor a Matriz de Risco Ajustada, que constará o coeficiente de incidência e a taxa de letalidade no período dos últimos 28 dias.

Diante do alto número de pessoas contaminadas e do número de óbitos ocorridos pelo novo Coronavírus no município de Iúna, o prefeito Weliton Virgílio assinou na terça-feira (30/06) um novo decreto com medidas mais rígidas para conter o avanço do novo Coronavírus. O município foi classificado pelo Estado na categoria de ALTO RISCO de acordo com o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública.

Para execução da Notificação Recomendatória nº 10/2020 emitida pelo Ministério Público Estadual ao Sr. Prefeito Weliton Virgílio que determina o cumprimento imediatamente, do Decreto Estadual nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, que instituiu o mapeamento de risco, a Portaria SESA nº 100-R, de 30 de maio de 2020, e as atualizações que forem publicadas, o município publicou no dia 30 de junho de 2020, o Decreto n.º 61/2020, que altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 48/2020, determina a nova forma de funcionamento das atividades comerciais de todos os setores. 

Como forma de coibir as aglomerações, além das medidas restritivas para os setores de comércio e serviços, o decreto trouxe novas responsabilidades, deveres e obrigações para o atendimento dos protocolos sanitários e administrativos de segurança contra a Covid-19. Em relação aos compromissos de cada cidadão, a determinação é não promover ou participar de atividades de qualquer natureza, em locais públicos ou privados, incluindo a residência, que possam aglomerar pessoas ou que possam contrariar as orientações de isolamento social da Organização Mundial da Saúde, do Governo do Estado do Espírito Santo e do Município de Iúna.

Sobre a responsabilidade das comunidades e famílias, a determinação é não realizar e não participar de eventos festivos de qualquer natureza. Isto significa não realizar e não participar de festas, churrascos ou quaisquer outros encontros que possam gerar aglutinação de pessoas, inclusive eventos familiares ou de amigos. Também não está autorizado frequentar bens públicos de uso comum, dentre os quais se destacam as praças públicas, para práticas desportivas ou quaisquer atividades de lazer.

Quem descumprir tais medidas ficará sujeito às sanções penais previstas no artigo 268 do Código Penal, sem prejuízo das sanções cíveis e administrativas.

"Desde março temos adotado todas as medidas restritivas e educativas para conter o avanço do novo Coronavírus e salvar a vida das pessoas. A situação de emergência de saúde pública e o estado de calamidade nos colocam em alerta permanente. A entrada do município no alto risco, de acordo com o mapa de gestão de risco, exige medidas mais rígidas para cuidar das pessoas e da cidade. Estamos fazendo a nossa parte. Pedimos a cada cidadão que faça a sua. Respeite o isolamento social. Fique em casa! E se for necessário sair de casa, use a máscara, mantenha o distanciamento e adote as medidas de higienização", explica a Secretária de Saúde Vanessa Leocadio Adami. 

“Cada novo decreto traz o compromisso de salvar vidas. Queremos conter a propagação do novo Coronavírus através de medidas que são, permanentemente, avaliadas pela nossa equipe de trabalho. Estamos atentos também às necessidades dos segmentos econômicos e mantemos o diálogo com todos os setores na busca de soluções conjuntas no enfrentamento da pandemia. O combate ao Covid-19 continua e precisamos da sua participação nesta luta. Fique em casa. Só saia para rua se for extremamente necessário. Se sair, use a máscara e mantenha o distanciamento social”, enfatiza o Prefeito Weliton Virgílio.

Diário oficial com a publicação atual

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