legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 138/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 171/2024.
Lei 3088/2024 ErrataERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.088/2024.
Lei 3088/2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Portaria 134/2024CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DANOS E AVARIAS EM VEÍCULOS.
Portaria 132/2024NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 133/2024EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 131/2024INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 25/2024NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 130/2024INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 128/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 558/2024.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
14.558Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
14.268Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
14.067Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.
13.960Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
13.910Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
13.886Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
13.853Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
13.817Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
13.680Instrução Normativa SCO 3/2012 Dispor sobre os procedimentos para elaboração, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, além de garantir a publicação e divulgação dos demonstrativos da lei de Responsabilidade Fiscal.
13.650
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Decreto
932Instrução Normativa
27Lei Complementar
43Lei Ordinária
1895Lei Orgânica
1Plano de Compras Anual
1Portaria
6710Resolução
48
total de 8 registros
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Em vigor
9648 - brightness_1
Revogado
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Vetado
1
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Executivo
9614Legislativo
43
total de 2 registros
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André Luiz Ferreira
1Edna Viana da Fonseca
1Gumercindo Gonçalves Vinand
3Herivelto Leal Faria
4José Ramos Furtado
17Lino Garcia
2Não informado
5794Rogério Cézar
3Rogério Cruz Silva
55Romário Batista Vieira
1844Vanessa Leocádio Adami
18Vinício Rodrigues Lobato
2Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
1910
total de 14 registros
Norma não informada
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