legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 214/2024NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À IDENTIDADE DE GÊNERO.
Decreto 34/2024INSTITUI A COMISSÃO DE DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À IDENTIDADE DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE IÚNA.
Portaria 207/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 900/2024
Portaria 208/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 897/2024.
Portaria 201/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO - PROCESSO Nº 848 /2023
Portaria 202/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO - PROCESSO Nº 013 /2023
Portaria 192/2024EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 191/2024EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 190/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 854/2024
Decreto 32/2024ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE IÚNA -ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
15.315Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
15.118Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.
14.804Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
14.763Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
14.659Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
14.572Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
14.527Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
14.523Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
14.334Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.
14.290
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Decreto
937Instrução Normativa
28Lei Complementar
43Lei Ordinária
1898Lei Orgânica
1Plano de Compras Anual
1Portaria
6759Resolução
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Em vigor
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Revogado
8 - brightness_1
Vetado
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Executivo
9674Legislativo
43
total de 2 registros
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André Luiz Ferreira
1Edna Viana da Fonseca
1Gumercindo Gonçalves Vinand
3Herivelto Leal Faria
4José Ramos Furtado
17Lino Garcia
2Não informado
5794Rogério Cézar
3Rogério Cruz Silva
55Romário Batista Vieira
1903Vanessa Leocádio Adami
18Vinício Rodrigues Lobato
3Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
1910
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Norma não informada
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