legislação
Prefeitura de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 201/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO Nº 848 /2023
Portaria 202/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO Nº 013 /2023
Portaria 192/2024EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 191/2024EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 190/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 854/2024
Decreto 32/2024ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE IÚNA -ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria185/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 724/2023
Portaria 186/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 796/2023.
Decreto 30/2024NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMASI
Decreto 31/2024COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PEPA PRIMEIRA INFÂNCIA
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
15.296Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
15.072Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
14.748Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.
14.739Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
14.604Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
14.560Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
14.517Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
14.515Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
14.327Instrução Normativa SCO 3/2012 Dispor sobre os procedimentos para elaboração, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, além de garantir a publicação e divulgação dos demonstrativos da lei de Responsabilidade Fiscal.
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PORTARIA Nº 20, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
[ Em vigor ]
- Ementa:
Designar os servidores públicos municipais ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 305056, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos ADELISTO ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 304486, fiscalizando pela Secretaria de Agricultura e Agronegócio JOSÉ FRANCISCO VALADÃO, Matrícula 305055. fiscalizando pela Chefia de Gabinete, DARLAN SILVA BARGLINE, Matrícula 030244, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento MANOEL MORAES MOURA, Matrícula 013900, fiscalizando pela Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Pública JÉSUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 305058, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Saúde SEBASTIÃO FELISBERTO DA COSTA, Matrícula 002267, fiscalizando a Secretaria de Interior e Transporte, para acompanhar o Processo Protocolado sob nº 000452/2015, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL E LAVAGEM SIMPLES/RÁPIDA (MEIA SOLA) DE VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINA DE PEQUENO E GRANDE PORTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 20/2015), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://iuna.es.gov.br/legislacao/detalhe/2063/portaria-20-2015.html
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