PREFEITURA MUNICIPAL DE iúna
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO Nº 96, DE 28 DE JUNHO DE 2018
Substitui membros do Conselho Municipal de Educação. |
O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a instituição do Conselho Municipal de Educação, pela Lei Municipal nº 2.177/2008, alterada pelas Leis Municipais 2.459/2012, 2.615/2016 e 2.629/2017;
Considerando a indicação de novos membros realizada através do protocolo nº 2059/2018, advindo da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º Substituir membros do Conselho Municipal de Educação, ficando o mesmo composto da seguinte forma:
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (28/06/2018).
WELITON VIRGÍLIO PEREIRA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2018.
Este texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.