O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o feriado nacional do “Dia Mundial do Trabalho” no dia 1º de maio de 2018, instituído pela Portaria 468/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

RESOLVE:

Art. 1º  Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2018, em virtude do feriado do “Dia Mundial do Trabalho” no dia 1º de maio de 2018.

Art. 2º  Excluem-se da medida prevista no art. 1º os órgãos ou entidades que desempenham serviços essenciais e indispensáveis, tais como serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde.

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º  Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna-ES, aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (26/04/2018).

WELITON VIRGÍLIO PEREIRA
Prefeito Municipal