O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no §2º, do artigo 102, da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º  Permitir o uso do auditório da Casa da Cultura em favor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, para realização de evento cultural e religioso, no dia 06 de maio de 2018, das 15h30min às 17h00min.

Art. 2º  A permissão se dará de forma gratuita, devendo a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo elaborar Termo de Permissão de Uso do imóvel, descrevendo as condições de uso, entrega e recebimento do bem.

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (25/04/2018).

WELITON VIRGÍLIO PEREIRA
Prefeito Municipal