O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no §2º, do artigo 102, da Lei Orgânica Municipal

DECRETA:

Art. 1º  Permitir o uso da Praça São Vicente de Paula em favor da Igreja Adventista do Sétimo Dia para realização de atividades de lazer e recreação, no dia 29 de abril de 2018, das 09h00min às 12h00min.

Art. 2º  A permissão se dará de forma gratuita, devendo a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo elaborar Termo de Permissão de Uso, descrevendo as condições de uso.

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (25/04/2018).

 WELITON VIRGÍLIO PEREIRA
Prefeito Municipal