O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no §2º, do artigo 102, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o requerimento, protocolado sob o n° 740/2018, para utilização da Praça Antides Faria, no dia 18 de março de 2018; e

Considerando o prévio agendamento para a realização do evento na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

 DECRETA:

 Art. 1º  Permitir o uso da Praça Antides Faria, “Praça do Ginásio”, para realização de evento religioso organizado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia de Iúna, das 08h00min às 12h00min do dia 18 de março de 2018.

 Art. 2º  A cessão se dará de forma gratuita, devendo a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo elaborar Termo de Permissão de Uso, descrevendo as condições de uso.

 Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (16/03/2018).

 WELITON VIRGÍLIO PEREIRA
Prefeito Municipal