O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no §2º, do artigo 102, da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

 Art. 1º  Permitir o uso das dependências do Ginásio Poliesportivo “Romeu Rios”, nos dias 06 a 08 de abril de 2018, em favor do Motoclube “LOBOS DO CAPARAÓ”, para assistir aos motoqueiros vindos de outros municípios que participarão do “III IÚNA MOTOFEST.

Art. 2º  A utilização do espaço se dará de forma gratuita, devendo a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo elaborar Termo de Permissão de Uso, descrevendo as condições de uso.

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (05/04/2018).

WELITON VIRGÍLIO PEREIRA
Prefeito Municipal