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Diário Oficial publicado em 06/05/2020
Publicado terça-feira, 05 de Maio de 2020 às 23:30
Arquivo
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
CT 128/2020AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS (ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, ARTIGOS ESPORTIVOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) DESTINADOS A ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ASSIUDES ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 37620010 – OGU/2018.
CT 128/2020 AnexoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS (ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, ARTIGOS ESPORTIVOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) DESTINADOS A ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ASSIUDES ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 37620010 – OGU/2018.
CT 126/2020 AnexoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS (ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, ARTIGOS ESPORTIVOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) DESTINADOS A ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ASSIUDES ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 37620010 – OGU/2018
CT 126/2020AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS (ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, ARTIGOS ESPORTIVOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) DESTINADOS A ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ASSIUDES ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 37620010 – OGU/2018
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Secretaria de Saúde
Resolução CMSI 01-2020O Conselho municipal de Saúde de Iúna-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal n° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012.
Resolução CMSI 02-2020O Conselho municipal de Saúde de Iúna-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal n° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012.
Resolução CMSI 03-2020O Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI N° 2·1-58/2012 de 11 de dezembro de 2012; bem como prerroga1ivas regimentais, e em consonância às deliberações do Plenário da Reunião Ordinária, realizada em 11 de fevereiro de 2020.
Resolução CMSI 04-2020O Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI N° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; bem como prerroga1ivas regimentais, e em consonância às deliberações do Plenário da Reunião Ordinária, realizada em 11 de fevereiro de 2020.
Resolução CMSI 05-2020O Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI N° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; bem como prerrogativas regimentais, e em consonância às deliberações do Plenário da Reunião Extraordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2020.
Resolução CMSI 06-2020O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.l., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI MUNICIPAL N° 2458/2012 de ll de dezembro de 20 12; bem como prerrogativas regimentais.
Legislação
Secretaria de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020O Conselho municipal de Saúde de Iúna-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal n° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020O Conselho municipal de Saúde de Iúna-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal n° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020O Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI N° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; bem como prerrogativas regimentais, e em consonância às deliberações do Plenário da Reunião Ordinária, realizada em 11 de fevereiro de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020O Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI N° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; bem como prerrogativas regimentais, e em consonância às deliberações do Plenário da Reunião Ordinária, realizada em 11 de fevereiro de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020O Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI N° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; bem como prerrogativas regimentais, e em consonância às deliberações do Plenário da Reunião Extraordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 08 DE ABRIL DE 2020O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.l., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI MUNICIPAL N° 2458/2012 de 11 de dezembro de 20 12; bem como prerrogativas regimentais.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 30 DE ABRIL DE 2020O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.1 42, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI MUNICIPAL o 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; e da resolução n° 06/2019 do CMSI bem como prerrogativas regimentais,
LEI Nº 2.895, DE 08 DE MARÇO DE 2020Concede adicional de produtividade aos agentes de endemias.
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CAPA
CONTRACAPA
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