LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 9618;Resolução 11/2023;;;11;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023.;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/resolucao_0112023_65a0411bb5914.pdf.html;