LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9108;Resolução 1/2023;;;1;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de fevereiro de 2023.;2023-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/resolucao/res-1-2023-tngim.pdf.html;
9174;Resolução 2/2023;;;2;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de fevereiro de 2023.;2023-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/resolucao/res-2-2023-ghorc.pdf.html;
9175;Resolução 3/2023;;;3;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de março de 2023.;2023-03-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/resolucao/res-3-2023-wzhve.pdf.html;
9176;Resolução 4/2023;;;4;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de março de 2023.;2023-03-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/resolucao/res-4-2023-tqqcv.pdf.html;
9177;Resolução 5/2023;;;5;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de março de 2023.;2023-03-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/resolucao/res-5-2023-yuwmh.pdf.html;
9472;Resolução 7/2023;;;7;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Agosto de 2023.;2023-08-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/resolucao_cmsiuna_0072023_651b1ae110051.pdf.html;
9473;Resolução 8/2023;;;8;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Setembro de 2023.;2023-09-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/resolucaocmsiuna_0082023_651b1b585b9d6.pdf.html;
9543;Resolução 9/2023;;;9;Aprovar o Plano de Trabalho da APAE apresentado pela diretora da Instituição para contratação de uma nutricionista com recursos do MAC.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Outubro de 2023.;2023-10-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/resolucao/res-9-2023-fgdls.pdf.html;
9544;Resolução 10/2023;;;10;Aprovar com ressalva o Plano Operacional Anual Pronto Atendimento Apresentado pela Santa Casa de Iúna.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Novembro de 2023.;2023-11-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/resolucao/res-10-2023-xgtnx.pdf.html;
9618;Resolução 11/2023;;;11;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023.;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/resolucao_0112023_65a0411bb5914.pdf.html;