LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8580;Resolução 1/2022;;;1;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19.01.2022;2022-01-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/resolucao/res-1-2022-jgpab.pdf.html;
8709;Resolução 2/2022;;;2;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09.02.2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/12/legislacao/resolucao_022022_63a06bb5a13ee.pdf.html;
8710;Resolução 3/2022;;;3;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.03.2022;2022-03-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/12/legislacao/resolucao_032022_63a06bd7083d0.pdf.html;
9077;Resolução 04/2022;;;4;Aprovar por unanimidade o 12, o 2º e o 3Q Relatório Detalhado do Quadrimestre do Anó Anterior - 1 º, 22 e 3º RDQA de 2021.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Março de 2022.;2022-03-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/01/legislacao/resolucao_04__2022_63b81fa71f55c.pdf.html;
9076;Resolução 07/2022;;;7;Aprovar por unanimidade a alteração no Plano de Trabalho da APAE, do Termo de Colaboração nº 011/2022;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Julho 2022.;2022-07-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/01/legislacao/resolucao_07__2022_63b81e6775df3.pdf.html;
8991;Resolução 7/2022;;;7;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27.10.2022;2022-10-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/resolucao/res-7-2022-vvtnk.pdf.html;
9075;Resolução 08/2022;;;8;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27.10.2022;2022-10-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/01/legislacao/resolucao_08__2022_63b81c8bec9b8.pdf.html;
9078;Resolução 10/2022;;;10;Aprovar por unanimidade o Plano Operacional Anual para o ano de 2023 da Santa Casa de Iúna e Aprovar por unanimidade o Plano de Trabalho da APAE para o ano de 2023.;Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23 de Dezembro de 2022.;2022-12-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/01/legislacao/resolucao_10__2022_63b820d5c044e.pdf.html;