LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9047;Resolução 2/2021;;;2;Resolução CMS / Iúna nº 02/2021.;publicado no mural da Secretaria de Educação de Iúna no dia 12.02.2021;2021-02-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/resolucao/res-2-2021-hzqnn.pdf.html;
7991;Resolução 1/2021;;;1;Fixa as Diretrizes para a organização do ensino híbrido e outras providências, em caráter excepcional, no ano letivo 2021, no Sistema Municipal de Educação de lúna - ES.;publicado no mural da Secretaria de Educação de Iúna no dia 04.03.2021;2021-03-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/resolucao/res-1-2021-ckrxu.pdf.html;
7992;Resolução 4/2021;;;4;Resolução CMS / Iúna nº 004/2021.;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 15.03.2021;2021-03-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/resolucao/res-4-2021-cbcxf.pdf.html;
9048;Resolução 3/2021;;;3;Resolução CMS / Iúna nº 03/2021.;publicado no mural da Secretaria de Educação de Iúna no dia 15.03.2021;2021-03-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/resolucao/res-3-2021-xvbby.pdf.html;
8223;Resolução 5/2021;;;5;Aprova por unanimidade a prestação de contas da Santa Casa de Iúna e Plano de Trabalho para Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09.06.2021;2021-06-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/resolucao/res-5-2021-ucbic.pdf.html;
9049;Resolução 6/2021;;;6;Resolução CMS / Iúna nº 06/2021.;publicado no mural da Secretaria de Educação de Iúna no dia 18.06.2021;2021-06-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/resolucao/res-6-2021-iqvlj.pdf.html;
8264;Resolução 7/2021;;;7;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.07.2021;2021-07-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/resolucao/res-7-2021-xwdfh.pdf.html;
8297;Resolução 8/2021;;;8;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.08.2021;2021-08-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/resolucao/res-8-2021-rzetd.pdf.html;
8344;Resolução 9/2021;;;9;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09.09.2021;2021-09-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/resolucao/res-9-2021-imbfv.pdf.html;
8405;Resolução 10/2021;;;10;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19.10.2021;2021-10-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/resolucao/res-10-2021-ebkox.pdf.html;
8452;Resolução 11/2021;;;11;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03.11.2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/resolucao/res-11-2021-aydgi.pdf.html;
9050;Resolução 12/2021;;;12;Resolução CMS / Iúna nº 12/2021.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03.11.2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/resolucao/res-12-2021-hyhwu.pdf.html;
8532;Resolução 13/2021;;;13;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.12.2021;2021-12-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/resolucao/res-13-2021-wjxas.pdf.html;