LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7427;Resolução CMSI 001/2020;;;1;O Conselho municipal de Saúde de Iúna-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal n° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012.;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 11.02.2020;2020-02-11 08:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_012020_5eb1b5b508d28.pdf.html;
7428;Resolução CMSI 002/2020;;;2;O Conselho municipal de Saúde de Iúna-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal n° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012.;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 11.02.2020;2020-02-11 08:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_022020_5eb1b61c18434.pdf.html;
7429;Resolução CMSI 003/2020;;;3;O Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI N° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; bem como prerrogativas regimentais, e em consonância às deliberações do Plenário da Reunião Ordinária, realizada em 11 de fevereiro de 2020.;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 11.02.2020;2020-02-11 08:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_032020_5eb1b6d626f84.pdf.html;
7430;Resolução CMSI 004/2020;;;4;O Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI N° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; bem como prerrogativas regimentais, e em consonância às deliberações do Plenário da Reunião Ordinária, realizada em 11 de fevereiro de 2020.;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 11.02.2020;2020-02-11 08:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_042020_5eb1b76075712.pdf.html;
7431;Resolução CMSI 005/2020;;;5;O Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI N° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; bem como prerrogativas regimentais, e em consonância às deliberações do Plenário da Reunião Extraordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2020.;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 17.02.2020;2020-02-17 08:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_052020_5eb1b85841c27.pdf.html;
7432;Resolução CMSI 006/2020;;;6;O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.l., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI MUNICIPAL N° 2458/2012 de 11 de dezembro de 20 12; bem como prerrogativas regimentais.;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 08.04.2020;2020-04-08 08:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_062020_5eb1b8ddda6bf.pdf.html;
7433;Resolução CMSI 007/2020;;;7;O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.1 42, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI MUNICIPAL o 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; e da resolução n° 06/2019 do CMSI bem como prerrogativas regimentais,;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 30.04.2020;2020-04-30 08:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_072020_5eb1b98156a61.pdf.html;