LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
6841;Resolução CMSI 001/2019;;;1;O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI; Aprovar por unanimidade de votos o Plano Operacional Anual - POA da Santa Casa de Iúna, o qual estava em análise neste Conselho.  ;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 12.02.2019;2019-02-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/resolucao_cmsi_012019_5c753263cf5f9.pdf.html;
6842;Resolução CMSI 002/2019;;;2;O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando o OF/SESA/CES/Nº003/19 - CIRCULAR sobre a organização e funcionamento da Plenária Estadual de Conselhos de Saúde e OF/SESA/CES/Nº059/19 - CIRCULAR informando as datas das plenárias Regionais e solicitando representantes titular suplente. Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI; Encaminhar os representantes eleitos Adriano José da Sila de Souza e Dilma Amorim de Freitas como titular e suplente, respectivamente, para a coordenação da Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde. ;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 12.02.2019;2019-02-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/resolucao_cmsi_022019_5c75323494758.pdf.html;
6843;Resolução CMSI 003/2019;;;3;O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando o parecer do Setor de Contabilidade dando as contas por regulares; Considerando o parecer do fiscal (gestor da parceria) Adriano José de Souza, que atesta o cumprimento do Termo de Colaboração nº 03/2018; Considerando a necessidade de manutenção dos serviços de Urgência e Emergência em Atenção Primária prestados pela prestadora Santa Casa de Misericórdia de Iúna a população e a necessidade de assegurar o serviço de saúde aos munícipes; Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI, que aprova por maioria a prestação de contas da Décima e Décima primeira parcelas do Termo do Colaboração nº 03/2018.;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 12.02.2019;2019-02-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/resolucao_cmsi_032019_5c75324b73e44.pdf.html;
6844;Resolução CMSI 004/2019;;;4;O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando a Resolução nº 049/2019-ES, que trata da Descentralização do recurso financeiro para a gestão do município de Iúna; Considerando a deliberação da reunião ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 12.02.2019;2019-02-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/resolucao_cmsi_042019_5c75318491593.pdf.html;