LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9801;Portaria 03/2024;;;3;DETERMINA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/05/2024;2024-05-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/portaria__003__suspensao__preventiva_1_6634cb350f944.pdf.html;
9799;Portaria 248/2024;;;248;INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/05/2024;2024-05-02 17:47:36;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/portaria/prt-248-2024-rpflg.pdf.html;
9800;Portaria 249/2024;;;249;INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/05/2024;2024-05-02 17:49:16;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/portaria/prt-249-2024-bmjmv.pdf.html;
9805;Portaria 252/2024;;;252;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 370/20024;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024;2024-05-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2522024__fiscal_de_contrato_proc_3702024_66353f6fbee3f.pdf.html;
9812;Portaria 253/2024;;;253;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024;2024-05-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2532024__exonera_cargo_em_comissao_663b78e26212f.pdf.html;
9813;Portaria 254/2024;;;254;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024;2024-05-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2542024__exonerar_rosana_silveira_663b793c3daec.pdf.html;
9814;Portaria 255/2024;;;255;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024;2024-05-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2552024__desligar_augusto_ferreira_gomes_663b79ccd4c21.pdf.html;
9815;Portaria 256/2024;;;256;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024;2024-05-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2562024__exonera_cargo_em_comissao_663b7a5c15b14.pdf.html;
9803;Portaria 251/2024;;;251;INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024;2024-05-03 10:37:51;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/portaria/prt-251-2024-nlsbo.pdf.html;
9816;Portaria 257/2024;;;257;EXONERA SERVNOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de maio de 2024;2024-05-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2572024__nomeia_cargo_em_comissao_663b7ac424373.pdf.html;
9817;Portaria 258/2024;;;258;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de maio de 2024;2024-05-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2582024__exonera_cargo_em_comissao_663b7b5539b4c.pdf.html;
9818;Portaria 259/2024;;;259;NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de maio de 2024;2024-05-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2592024__nomeia_cargo_em_comissao_663b7bdf8dd9b.pdf.html;
9821;Portaria 260/2024;;;260;NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 08 de maio de 2024;2024-05-08 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2602024__nomeia_cargo_em_comissao_663cff6bad82e.pdf.html;
9822;Portaria 268/2024;;;268;CONSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL SERDIA;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 14 de maio de 2024;2024-05-14 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/268__comissao_do_serdia_6643c4682b9b3.pdf.html;
9848;Portaria 267/2024;;;267;NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 14 de maio de 2024;2024-05-14 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/2672024__nomeia_cargo_em_comissa__o_66748e773cf70.pdf.html;
9846;Portaria 371/2024;;;271;NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 16 de maio de 2024;2024-05-16 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/2712024__nomeia_cargo_em_comissa__o_66748d7510951.pdf.html;
9824;Portaria 277/2024;;;277;PRORROGA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 20 de maio de 2024;2024-05-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/277__prorroga_prazo_de_pad__proc_digital_5252024_664b9853dace2.pdf.html;
9847;Portaria 275/2024;;;375;NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 20 de maio de 2024;2024-05-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/2752024__nomeia_cargo_em_comissa__o_66748dd9c4d52.pdf.html;
9828;Portaria 279/2024;;;279;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO - PROC 1411-2022 e 10599/2023;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de maio de 2024;2024-05-21 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2792024__fiscal_de_contrato_proc_14112022_rodrigo_leo_e_silvani_664d00d65fabb.pdf.html;
9849;Portaria 381/2024;;;281;NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de maio de 2024;2024-05-22 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/2812024__nomeia_cargo_em_comissa__o_66748edf7360c.pdf.html;
9832;Portaria 282/2024;;;282;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 792/2024;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 24 de maio de 2024;2024-05-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/282__2024_665f75e7d9fc3.pdf.html;
9850;Portaria 284/2024;;;284;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 27 de maio de 2024;2024-05-27 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/2842024__exonerar_gilda_maria_vieira_garcia_66748f738ace5.pdf.html;
9851;Portaria 285/2024;;;285;EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 27 de maio de 2024;2024-05-27 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/2852024__exonera_func__a__o_gratificada_66748fd4bc7f9.pdf.html;