LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 9760;Portaria 141/2024;;;141;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de abril de 2024;2024-04-01 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1412024__exonera_cargo_em_comissao_66199cf59ac36.pdf.html; 9761;Portaria 144/2024;;;144;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de abril de 2024;2024-04-01 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/portaria/prt-186-2024-oxlrs.pdf.html; 9762;Portaria 145/2024;;;145;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de abril de 2024;2024-04-01 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1452024__exonerar_lilian_regina_amorim_vieira_sangi_66199d8333300.pdf.html; 9772;Portaria 143/2024;;;143;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS DE PROFESSOR DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ANOS FINAIS E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ANOS INICIAIS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de abril de 2024;2024-04-01 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1432024__desligar_adelaide_osorio_6619a0e2864d2.pdf.html; 9737;Portaria 147/2024;;;147;INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de abril de 2024;2024-04-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1472024__instaura_pad__c_t_v_a_66157f2d0524f.pdf.html; 9831;Portaria 142/2024;;;142;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 10117/2023;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de abril de 2024;2024-04-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/1422024fiscal_de_contrato_proc_101172023_665dbdcbf088f.pdf.html; 9721;Portaria 149/2024;;;149;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 404/2024.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de abril de 2024;2024-04-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1492024__fiscal_de_contrato__processo_4042024__lorena__david__banda_brais_nova_660f0f6a34255.pdf.html; 9722;Portaria 155/2024;;;155;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 3616/2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de abril de 2024;2024-04-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1552024__fiscal_de_contratoproc_36162021_elisangela_e_claudinete_660f0fcb5ef56.pdf.html; 9724;Portaria 162/2024;;;162;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de abril de 2024;2024-04-05 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1622024__exonera_cargo_em_comissao_661547da80ebc.pdf.html; 9725;Portaria 163/2024;;;163;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de abril de 2024;2024-04-05 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1632024__exonera_cargo_em_comissao_661548619ed38.pdf.html; 9726;Portaria 158/2024;;;158;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de abril de 2024;2024-04-05 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1582024__exonera_cargo_em_comissao_661548fba6b11.pdf.html; 9738;Portaria 166/2024;;;166;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 210/2024;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024;2024-04-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1662024_fiscal_de_contrato_proc_2102024_66159fb4ab16a.pdf.html; 9739;Portaria174/2024;;;174;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 283/2024;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024;2024-04-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1742024_fiscal_de_contrato_proc_2832024_6615a00e0efb8.pdf.html; 9741;Portaria168/2024;;;168;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 679/2024;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024;2024-04-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1682024_fiscal_de_contrato_proc_6792024_6615a13976237.pdf.html; 9742;Portaria167/2024;;;167;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 824/2024;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024;2024-04-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1672024_fiscal_de_contrato_proc_8242024_6615a1a439787.pdf.html; 9746;Portaria170/2024;;;170;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 609/2024;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024;2024-04-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1702024__fiscal_de_postaria_proc_6092024_66168946628e4.pdf.html; 9747;Portaria172/2024;;;172;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 558/2024;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024;2024-04-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1722024_fiscal_de_contrato_proc5582024_661689a236679.pdf.html; 9748;Portaria171/2024;;;171;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 569/2024;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024;2024-04-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1712024_fiscal_de_contrato_proc5692024_66168e641fa6c.pdf.html; 9763;Portaria169/2024;;;169;NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024;2024-04-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1692024__nomeia_cargo_em_comissao_66199dd816533.pdf.html; 9764;Portaria 173/2024;;;173;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024;2024-04-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1732024__exonerar_tatiana_pereira_dos_santos_66199e366c889.pdf.html; 9765;Portaria 175/2024;;;175;EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024;2024-04-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1752024__exonera_funcao_gratificada_66199e842dcc6.pdf.html; 9766;Portaria 176/2024;;;176;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024;2024-04-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1762024__nomeia_funcao_gratificada_66199ed071280.pdf.html; 9767;Portaria 177/2024;;;177;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024;2024-04-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1772024__exonera_cargo_em_comissao_66199f3a4e4c8.pdf.html; 9768;Portaria 178/2024;;;178;NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024;2024-04-09 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1782024__nomeia_cargo_em_comissao_66199fa2dd9fe.pdf.html; 9740;Portaria165/2024;;;165;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 617/2024;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de abril de 2024;2024-04-10 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1652024_fiscal_de_contrato_proc_6172024_6615a0d023f87.pdf.html; 9750;Portaria180/2024;;;180;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 10602/2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de abril de 2024;2024-04-10 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1802024__fiscal_de_postaria_proc_106022023_6616d523eebc6.pdf.html; 9751;Portaria182/2024;;;182;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO 10135/2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de abril de 2024;2024-04-10 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1822024__fiscal_de_postaria_proc_101352023_6616d572b965a.pdf.html; 9752;Portaria179/2024;;;179;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 10811/2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de abril de 2024;2024-04-10 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1792024fiscal_de_contrato_proc_108112024_6616e57e74d19.pdf.html; 9753;Portaria183/2024;;;183;NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de abril de 2024;2024-04-10 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1832024__nomeia_cargo_em_comissaoassinado_6617dd84eb3d5.pdf.html; 9754;Portaria184/2024;;;184;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO 015/2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de abril de 2024;2024-04-10 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1842024fiscal_de_contratoproc_0152023_6617ddc7b653a.pdf.html; 9755;Portaria185/2024;;;185;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 724/2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de abril de 2024;2024-04-11 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1852024__designar_fiscal_de_contrato__processo_7242023__protecao_individual__epis_arlene__e__rogerio_6617eac0a3e9e.pdf.html; 9756;Portaria 186/2024;;;186;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 796/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de abril de 2024;2024-04-11 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/portaria/prt-186-2024-oxlrs.pdf.html; 9769;Portaria 192/2024;;;192;EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de abril de 2024;2024-04-12 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1922024__exonera_funcao_gratificada_66199fe98459a.pdf.html; 9770;Portaria 191/2024;;;191;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de abril de 2024;2024-04-12 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1912024__exonera_cargo_em_comissao_6619a0458db3f.pdf.html; 9773;Portaria 190/2024;;;190;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 854/2024;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de abril de 2024;2024-04-12 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/portaria_1902024_proc_8542024_661d252592092.pdf.html; 9792;Portaria 196/2024;;;196;NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de abril de 2024;2024-04-15 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1962024__nomeia_cargo_em_comissao_662b9e5975a01.pdf.html; 9794;Portaria 194/2024;;;194;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de abril de 2024;2024-04-15 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1942024__nomeia_funcao_gratificada_662b9f65c711f.pdf.html; 9774;Portaria 201/2024;;;201;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO - PROCESSO Nº 848 /2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de abril de 2024;2024-04-16 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/portaria_2012024_2_661fc404536ed.pdf.html; 9775;Portaria 202/2024;;;202;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO - PROCESSO Nº 013 /2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de abril de 2024;2024-04-16 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/portaria_2022024_2_661fc866ea2e7.pdf.html; 9776;Portaria 207/2024;;;207;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 900/2024;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17 de abril de 2024;2024-04-17 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/portaria_2072024_66201c1e74d6d.pdf.html; 9777;Portaria 208/2024;;;208;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 897/2024.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17 de abril de 2024;2024-04-17 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/portaria/prt-208-2024-mpcbz.pdf.html; 9782;Portaria 204/2024;;;204;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 3815/2021;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17 de abril de 2024;2024-04-17 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/2042024_fiscal_de_contrato_proc_38152023_6627baa79a60b.pdf.html; 9783;Portaria 210/2024;;;210;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO - PROCESSO 696/2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de abril de 2024;2024-04-18 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/2102024__fiscal_de_contrato_proc_6962024_dayane_tiago_e_micaeli_6627bb0469b81.pdf.html; 9779;Portaria 214/2024;;;214;NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À IDENTIDADE DE GÊNERO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 18 de abril de 2024;2024-04-18 15:24:32;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/portaria/prt-214-2024-niahe.pdf.html; 9784;Portaria 220/2024;;;220;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO - PROCESSO 696/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23 de abril de 2024;2024-04-23 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/portaria/prt-220-2024-lufpv.pdf.html; 9785;Portaria 217/2024;;;217;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 666/2024;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23 de abril de 2024;2024-04-23 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/2172024_fiscal_de_contrato_proc_6662024_show_rony_e_ricy_66280fa216159.pdf.html; 9786;Portaria 218/2024;;;218;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 637/2024;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23 de abril de 2024;2024-04-23 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/2182024_fiscal_de_contrato_proc_6372024_show_banda_lex_6628101307acb.pdf.html; 9793;Portaria 223/2024;;;223;NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 23 de abril de 2024;2024-04-23 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/2232024__nomeia_cargo_em_comissao_662b9f0f19f79.pdf.html; 9787;Portaria 224/2024;;;224;SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DIAGNOSTICAR, GERENCIAR E MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 23 de abril de 2024;2024-04-23 18:47:01;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/portaria/prt-224-2024-ebwtr.pdf.html; 9789;Portaria 225/2024;;;225;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO - PROCESSO 21/2024;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 24 de abril de 2024;2024-04-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/2252024_fiscal_de_contrato_proc_212024_662969959bc3d.pdf.html; 9790;Portaria 229/2024;;;229;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO Nº 813/2024.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 24 de abril de 2024;2024-04-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/portaria/prt-229-2024-fbhsy.pdf.html; 9795;Portaria 233/2024;;;233;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 25 de abril de 2024;2024-04-25 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/2332024__fiscal_de_contratoproc_6252023__luiz_tome_joci_e_silvani_663003e0ba4eb.pdf.html; 9819;Portaria 237/2024;;;237;CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL POR CONCLUSÃO DE CURSO À SERVIDOR PÚBLICO DE IÚNA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 25 de abril de 2024;2024-04-25 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/237_2024__progressao_vertical__elisangela_silveira_663cfe5fc775d.pdf.html; 9796;Portaria 241/2024;;;241;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 995/2024;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de abril de 2024;2024-04-29 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/2412024__fiscal_de_contrato_proc_9952024__rogerio_cida_lorena__david_6630042969783.pdf.html; 9797;Portaria 243/2024;;;243;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 1010/2024;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de abril de 2024;2024-04-29 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/2432024__fiscal_de_contratoproc_10102024__rogerio_cida_lorena__david_66300477671d6.pdf.html; 9804;Portaria 242/2024;;;242;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 1021/2024;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/04/2024;2024-04-29 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2422024__fiscal_de_contratoproc_10212024__rogerio_cida_lorena__david_663528da1819e.pdf.html; 9820;Portaria 245/2024;;;245;RETIFICA O NOME DA FUNÇÃO GRATIFICDA DA PORTARIA 194/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de abril de 2024;2024-04-29 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2452024__retifica__nome_da_funcao_gratificada_663cfee66b650.pdf.html;