LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9547;Portaria 393/2023;;;393;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Dezembro de 2023;2023-12-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3932023_656f785c6c22d.pdf.html;
9549;Portaria 395/2023;;;395;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 11149/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Dezembro de 2023;2023-12-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3952023_657222a837ab4.pdf.html;
9550;Portaria 396/2023;;;396;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 10962/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Dezembro de 2023;2023-12-07 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3962023_6572233174f92.pdf.html;
9551;Portaria 397/2023;;;397;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 10889/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Dezembro de 2023;2023-12-07 08:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3972023_657223cf3247c.pdf.html;
9552;Portaria 398/2023;;;398;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 10842/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Dezembro de 2023;2023-12-07 08:03:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3982023_657224a5066f4.pdf.html;
9553;Portaria 399/2023;;;399;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 10825/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Dezembro de 2023;2023-12-08 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3992023_657714215e9d2.pdf.html;
9555;Portaria 400/2023;;;400;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO” Nº 10507/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Dezembro de 2023;2023-12-11 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4002023_657766f3d3374.pdf.html;
9556;Portaria 402/2023;;;402;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 11384/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Dezembro de 2023;2023-12-12 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4022023_657767539f52b.pdf.html;
9561;Portaria 407/2023;;;407;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 11306/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Dezembro de 2023;2023-12-18 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4072023_6580abbe6c7c2.pdf.html;
9562;Portaria 408/2023;;;408;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 11377/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Dezembro de 2023;2023-12-18 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-408-2023-ljvnt.pdf.html;
9573;Portaria 409/2023;;;409;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 11419/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Dezembro de 2023;2023-12-18 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4092023_658438083bcbe.pdf.html;
9574;Portaria 411/2023;;;411;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10777/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4112023_658439bdc108b.pdf.html;
9575;Portaria 412/2023;;;412;INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023;2023-12-19 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4122023__pad_jtab_65843a59343bf.pdf.html;
9579;Portaria 417/2023;;;417;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 11449/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Dezembro de 2023;2023-12-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4172023_65843f1c0c78c.pdf.html;
9630;Portaria 413/2023;;;413;NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Dezembro de 2023;2023-12-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-413-2023-xohxq.pdf.html;
9576;Portaria 414/2023;;;414;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 11290/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_414_fiscal_de_contrato_65843b06d57d0.pdf.html;
9577;Portaria 415/2023;;;415;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 08:03:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4152023_65843c45d85b3.pdf.html;
9578;Portaria 416/2023;;;416;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4162023_65843da2914a7.pdf.html;
9580;Portaria 418/2023;;;418;TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-418-2023-dfedr.pdf.html;
9631;Portaria 419/2023;;;419;NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023;2023-12-22 08:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-419-2023-yymgv.pdf.html;