LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9512;Portaria 365/2023;;;365;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ANOS INICIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Novembro de 2023;2023-11-01 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3652023_65492ec70a1a0.pdf.html;
9511;Portaria 366/2023;;;366;DESIGNAR SERVIDORE PARA ACOMPANHAR O CONTRATO PROCESSO Nº 275/2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Novembro de 2023;2023-11-01 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3662023_65424b238035f.pdf.html;
9513;Portaria 367/2023;;;367;DESIGNAR SERVIDORE PARA ACOMPANHAR O CONTRATO PROCESSO Nº 10667/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Novembro de 2023;2023-11-01 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3672023_65492f60a6b68.pdf.html;
9514;Portaria 368/2023;;;368;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 10941/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Novembro de 2023;2023-11-01 08:03:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3682023_65492fc85b802.pdf.html;
9529;Portaria 370/2023;;;370;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de Novembro de 2023;2023-11-06 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3702023_6557c2ff9f2ca.pdf.html;
9515;Portaria 372/2023;;;372;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Novembro de 2023;2023-11-07 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3722023_654a8845a1cd0.pdf.html;
9516;Portaria 373/2023;;;373;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Novembro de 2023;2023-11-07 08:10:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3732023_654b8592e8323.pdf.html;
9527;Portaria 375/2023;;;375;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Novembro de 2023;2023-11-08 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3752023_655659709ba70.pdf.html;
9525;Portaria 377/2023;;;377;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO Nº 10485/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Novembro de 2023;2023-11-10 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3772023_6552836fb2e18.pdf.html;
9523;Portaria 376/2023;;;376;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10950/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de Novembro de 2023;2023-11-13 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/portaria/prt-376-2023-svrhe.pdf.html;
9526;Portaria 379/2023;;;379;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de Novembro de 2023;2023-11-13 08:10:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/portaria/prt-379-2023-jgkjm.pdf.html;
9528;Portaria 380/2023;;;380;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Novembro de 2023;2023-11-14 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3802023_655659c44bf02.pdf.html;
9530;Portaria 381/2023;;;381;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO Processo: 10844.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Novembro de 2023;2023-11-20 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/portaria/prt-381-2023-ubkag.pdf.html;
9531;Portaria 382/2023;;;382;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10577/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Novembro de 2023;2023-11-21 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3822023_655d03c15f91a.pdf.html;
9538;Portaria 385/2023;;;385;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Novembro de 2023;2023-11-21 08:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3852023_6568ad0b5a5e9.pdf.html;
9532;Portaria 386/2023;;;386;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM OS CONTRATOS PROCESSO Nº 1993/2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Novembro de 2023;2023-11-21 08:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3862023_655d044be1749.pdf.html;
9539;Portaria 387/2023;;;387;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Novembro de 2023;2023-11-22 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3872023_6568ad966ba25.pdf.html;
9537;Portaria 388/2023;;;388;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO Nº 10118/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Novembro de 2023;2023-11-29 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/portaria/prt-388-2023-twlmu.pdf.html;
9541;Portaria 390/2023;;;390;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Novembro de 2023;2023-11-29 08:09:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3902023_6568aea30e5f7.pdf.html;
9540;Portaria 389/2023;;;389;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Novembro de 2023;2023-11-30 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3892023_6568ae49c261e.pdf.html;
9542;Portaria 391/2023;;;391;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO Nº 168/2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Novembro de 2023;2023-11-30 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/portaria/prt-391-2023-rthhz.pdf.html;
9546;Portaria 392/2023;;;392;REVOGA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Novembro de 2023;2023-11-30 08:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3922023_656f7808ac13e.pdf.html;