LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9470;Portaria 343/2023;;;343;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO” Nº 10347/2023;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Outubro de 2023;2023-10-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3432023_651b16d7bbd56.pdf.html;
9471;Portaria 344/2023;;;344;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO” Nº 2020/2023
O;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Outubro de 2023;2023-10-02 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3442023_651b174e5a48a.pdf.html;
9477;Portaria 345/2023;;;345;NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO 9° CONCURSO DE QUALIDADE DE CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Outubro de 2023;2023-10-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-345-2023-vyppe.pdf.html;
9499;Portaria 346/2023;;;346;CONCEDE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDOR GENITOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Outubro de 2023;2023-10-03 17:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3462023_652d93010f3a8.pdf.html;
9478;Portaria 347/2023;;;347;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10768/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Outubro de 2023;2023-10-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3472023_651eeb4826e1a.pdf.html;
9479;Portaria 348/2023;;;348;DESIGNAR SERVIDORAS PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO Nº 10611/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Outubro de 2023;2023-10-04 17:01:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3482023_651eeb94d7482.pdf.html;
9480;Portaria 349/2023;;;349;DESIGNAR SERVIDORAS PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO Nº 10590/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Outubro de 2023;2023-10-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-349-2023-rslvn.pdf.html;
9481;Portaria 350/2023;;;350;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10139/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Outubro de 2023;2023-10-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-350-2023-hsokg.pdf.html;
9482;Portaria 351/2023;;;351;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10480/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de Outubro de 2023;2023-10-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-351-2023-ekhkb.pdf.html;
9500;Portaria 353/2023;;;353;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Outubro de 2023;2023-10-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3532023_652d94034f0ba.pdf.html;
9484;Portaria 354/2023;;;354;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Outubro de 2023;2023-10-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3542023_6525ad1410f7b.pdf.html;
9485;Portaria 355/2023;;;355;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 0170/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Outubro de 2023;2023-10-10 17:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3552023_6525adae27b8c.pdf.html;
9486;Portaria 356/2023;;;356;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO Nº 3946/2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3562023_6526a64a6cfe3.pdf.html;
9487;Portaria 357/2023;;;357;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10594/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023;2023-10-11 17:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-357-2023-vncgx.pdf.html;
9498;Portaria 358/2023;;;358;DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 10304/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Outubro de 2023;2023-10-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-358-2023-xxkqj.pdf.html;
9501;Portaria 359/2023;;;359;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº
10917/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Outubro de 2023;2023-10-16 17:02:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3592023_652d94acaaf7b.pdf.html;
9502;Portaria 360/2023;;;360;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10918/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Outubro de 2023;2023-10-16 17:05:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-360-2023-imxdz.pdf.html;
9505;Portaria 361/2023;;;361;TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Outubro de 2023;2023-10-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3612023assinado_65303e13bd17c.pdf.html;
9508;Portaria 362/2023;;;362;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Outubro de 2023;2023-10-25 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3622023_654935376bd84.pdf.html;
9510;Portaria 364/2023;;;364;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10451/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Outubro de 2023;2023-10-30 08:59:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3642023_65424aa97494f.pdf.html;
9509;Portaria 363/2023;;;363;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10658/2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Outubro de 2023;2023-10-31 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3632023_65424a282c77c.pdf.html;