LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9115;Portaria 25/2023;;;25;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR MAPA – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna dia 01 de Fevereiro de 2023.;2023-02-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-25-2023-tlkpm.pdf.html;
9116;Portaria 26/2023;;;26;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna dia 01 de Fevereiro de 2023.;2023-02-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-26-2023-undod.pdf.html;
9117;Portaria 27/2023;;;27;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ANOS INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna dia 01 de Fevereiro de 2023.;2023-02-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-27-2023-yutpn.pdf.html;
9118;Portaria 28/2023;;;28;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE MONITOR PARA ATIVIDADES LÚDICAS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna dia 01 de Fevereiro de 2023.;2023-02-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-28-2023-qllsa.pdf.html;
9119;Portaria 29/2023;;;29;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna dia 01 de Fevereiro de 2023.;2023-02-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-29-2023-fqmtm.pdf.html;
9120;Portaria 32/2023;;;32;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de fevereiro de 2023;2023-02-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-32-2023-qicth.pdf.html;
9131;Portaria 34/2023;;;34;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Fevereiro de 2023;2023-02-06 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_0342023_63fe57fc57ba5.pdf.html;
9107;Portaria 33/2023;;;33;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de fevereiro de 2023;2023-02-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-33-2023-gyubi.pdf.html;
9121;Portaria 35/2023;;;35;EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de fevereiro de 2023;2023-02-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-35-2023-scglx.pdf.html;
9122;Portaria 36/2023;;;36;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de fevereiro de 2023;2023-02-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-36-2023-oeaij.pdf.html;
9123;Portaria 37/2023;;;37;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de fevereiro de 2023;2023-02-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-37-2023-bkjyv.pdf.html;
9124;Portaria 38/2023;;;38;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de fevereiro de 2023;2023-02-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-38-2023-jhybe.pdf.html;
9125;Portaria 39/2023;;;39;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de fevereiro de 2023;2023-02-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-39-2023-lovoa.pdf.html;
9126;Portaria 40/2023;;;40;NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de fevereiro de 2023;2023-02-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-40-2023-avuqo.pdf.html;
9130;Portaria 41/2023;;;41;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2023;2023-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-41-2023-wygds.pdf.html;
9162;Portaria 42/2023;;;42;CONCEDE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDOR GENITOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Fevereiro de 2023;2023-02-10 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_422023_64121402a7741.pdf.html;
9141;Portaria 45/2023;;;45;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de Fevereiro de 2023;2023-02-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-45-2023-pxkcg.pdf.html;
9153;Portaria 44/2023;;;44;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de Fevereiro de 2023;2023-02-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-44-2023-rycqj.pdf.html;
9187;Portaria 43/2023;;;43;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de Fevereiro de 2023;2023-02-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-43-2023-ymacr.pdf.html;
9138;Portaria 47/2023;;;47;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de Fevereiro de 2023;2023-02-15 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_0472023_63fe5b20acdb4.pdf.html;
9127;Portaria 46/2023;;;46;NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de fevereiro de 2023;2023-02-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-46-2023-zbxxi.pdf.html;
9135;Portaria 48/2023;;;48;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Fevereiro de 2023;2023-02-16 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_0482023_63fe5a145d73c.pdf.html;
9139;Portaria 49/2023;;;49;DESIGNAR  SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Fevereiro de 2023;2023-02-16 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_0492023_63fe5b76d9f3e.pdf.html;
9132;Portaria 50/2023;;;50;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de Fevereiro de 2023;2023-02-17 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_0502023_63fe58b97d4a3.pdf.html;
9133;Portaria 53/2023;;;53;DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de Fevereiro de 2023.;2023-02-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_0532023_63fe5962683ab.pdf.html;
9134;Portaria 52/2023;;;52;DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de Fevereiro de 2023.;2023-02-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_0522023_63fe59b799ee9.pdf.html;
9137;Portaria 54/2023;;;54;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de Fevereiro de 2023;2023-02-24 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_0542023_63fe5ac6de92c.pdf.html;
9144;Portaria 55/2023;;;55;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de Fevereiro de 2023;2023-02-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-55-2023-bzaug.pdf.html;
9720;Portaria 57/2023;;;57;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de Fevereiro de 2023.;2023-02-28 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/portaria_0572023_660af7230e263.pdf.html;
9146;Portaria 58/2023;;;58;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de Fevereiro de 2023;2023-02-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/portaria/prt-58-2023-nxrbw.pdf.html;
9156;Portaria 56/2023;;;56;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de Fevereiro de 2023.;2023-02-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_562023_640f829f9494e.pdf.html;