LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9079;Portaria 1/2023;;;1;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Janeiro de 2023;2023-01-02 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-1-2023-rqasb.pdf.html;
9080;Portaria 2/2023;;;2;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Janeiro de 2023;2023-01-03 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-2-2023-rtkvl.pdf.html;
9081;Portaria 3/2023;;;3;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de Janeiro de 2023;2023-01-04 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-3-2023-sdlox.pdf.html;
9074;Portaria 4/2023;;;4;DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de Janeiro de 2023;2023-01-05 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-4-2023-mthcj.pdf.html;
9145;Portaria 3a/2023;;;3;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de Janeiro de 2023;2023-01-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-3-2023-csmaj.pdf.html;
9083;Portaria 6/2023;;;6;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Janeiro de 2023;2023-01-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-6-2023-fhwtk.pdf.html;
9084;Portaria 5/2023;;;5;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Janeiro de 2023;2023-01-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-5-2023-zqdgw.pdf.html;
9085;Portaria 7/2023;;;7;Nomeia em substituição e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de janeiro de 2023;2023-01-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-7-2023-fnubo.pdf.html;
9086;Portaria 8/2023;;;8;Nomeia em substituição e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de janeiro de 2023;2023-01-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-8-2023-azxoo.pdf.html;
9082;Portaria 9/2023;;;9;NOMEIA COMISSÃO DE PROVA DE DEMONSTRAÇÃO DE SISTEMAS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de janeiro de 2023;2023-01-11 11:18:27;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-9-2023-woywm.pdf.html;
9143;Portaria 11/2023;;;11;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de janeiro de 2023;2023-01-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-11-2023-ppedm.pdf.html;
9152;Portaria 10/2023;;;10;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Janeiro de 2023;2023-01-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-10-2023-bajlw.pdf.html;
9136;Portaria 13/2023;;;13;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de Janeiro de 2023;2023-01-12 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_0132023_63fe5a6469ef9.pdf.html;
9090;Portaria 12/2023;;;12;DESIGNA GESTOR DA REMESSA DO MÓDULO CONTRATAÇÃO DO CIDADES.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de janeiro de 2023;2023-01-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-12-2023-zucwp.pdf.html;
9091;Portaria 14/2023;;;14;NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 07/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de janeiro de 2023;2023-01-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-14-2023-lumcm.pdf.html;
9110;Portaria 15/2023;;;15;EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna dia 13 de Janeiro de 2023.;2023-01-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-15-2023-ccsmj.pdf.html;
9185;Portaria 16/2023;;;16;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Janeiro de 2023;2023-01-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-16-2023-wkhjg.pdf.html;
9104;Portaria 20/2023;;;20;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal dia 27 de Janeiro de 2023;2023-01-27 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_202023_63e5311daa364.pdf.html;
9095;Portaria 19/2023;;;19;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de janeiro de 2023;2023-01-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-19-2023-ghjhr.pdf.html;
9096;Portaria 22/2023;;;22;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 31 de janeiro de 2023;2023-01-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-22-2023-vhtyg.pdf.html;
9097;Portaria 30/2023;;;30;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 31 de janeiro de 2023;2023-01-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-30-2023-jsknh.pdf.html;
9105;Portaria 21/2023;;;21;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal dia 31 de Janeiro de 2023;2023-01-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_212023_63e5329a9228c.pdf.html;
9113;Portaria 23/2023;;;23;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna dia 31 de Janeiro de 2023.;2023-01-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-23-2023-lcsbg.pdf.html;
9114;Portaria 24/2023;;;24;CONCEDE EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA AO PESSOAL INTEGRANTE DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna dia 31 de Janeiro de 2023.;2023-01-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/01/portaria/prt-24-2023-esdaz.pdf.html;