LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
9041;Portaria 401/2022;;;401;Designar servidores pra acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Dezembro de 2022;2022-12-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-401-2022-kinxg.pdf.html;
9057;Portaria 402/2022;;;402;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Dezembro de 2022;2022-12-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-402-2022-nyhhz.pdf.html;
9506;Portaria SME 9/2022;;SME;9;ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O ANO LETIVO DE 2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de dezembro de 2022;2022-12-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-9-2022-mnmpz.pdf.html;
9035;Portaria SME 8/2022;;SME;8;ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL (CHE) AOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA ATUAÇÃO EM REGÊNCIA DE CLASSE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.;Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de dezembro de 2022;2022-12-01 21:33:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/12/legislacao/portaria_extensa__o_para_2023_1_6392111f97cce.pdf.html;
9037;Portaria 405/2022;;;405;Designar servidores pra acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Dezembro de 2022;2022-12-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-405-2022-viung.pdf.html;
9038;Portaria 406/2022;;;406;Designar servidores pra acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Dezembro de 2022;2022-12-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-406-2022-zjcgu.pdf.html;
9045;Portaria 407/2022;;;407;Designar servidores pra acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de Dezembro de 2022;2022-12-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-407-2022-npbaz.pdf.html;
9046;Portaria 408/2022;;;408;Designar servidores pra acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de Dezembro de 2022;2022-12-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-408-2022-cvuqd.pdf.html;
9058;Portaria 409/2022;;;409;NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Dezembro de 2022;2022-12-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-409-2022-htaog.pdf.html;
9052;Portaria 412/2022;;;412;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Dezembro de 2022;2022-12-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-412-2022-iiwsx.pdf.html;
9053;Portaria 413/2022;;;413;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Dezembro de 2022;2022-12-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-413-2022-sfhre.pdf.html;
9059;Portaria 410/2022;;;410;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Dezembro de 2022;2022-12-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-410-2022-zoefb.pdf.html;
9060;Portaria 411/2022;;;411;DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Dezembro de 2022;2022-12-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-411-2022-srmni.pdf.html;
9051;Portaria 414/2022;;;414;Nomeia comissão de prova de demontração de sistemas desta municipalidade e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Dezembro de 2022;2022-12-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-414-2022-mxaxe.pdf.html;
9061;Portaria 415/2022;;;415;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Dezembro de 2022;2022-12-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-415-2022-wjrwg.pdf.html;
9088;Portaria 417/2022;;;417;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de Dezembro de 2022;2022-12-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-417-2022-miyxm.pdf.html;
9154;Portaria 418/2022;;;418;DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de Dezembro de 2022;2022-12-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-418-2022-tkvig.pdf.html;
9089;Portaria 419/2022;;;419;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de Dezembro de 2022;2022-12-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/portaria/prt-419-2022-bcwsa.pdf.html;