LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8994;Portaria 372/2022;;;372;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Novembro de 2022;2022-11-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/11/legislacao/portaria_3722022_636c0140eaf54.pdf.html;
8999;Portaria 373/2022;;;373;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Novembro de 2022;2022-11-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-373-2022-csans.pdf.html;
9001;Portaria 375/2022;;;375;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de agente de suporte operacional por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de Novembro de 2022;2022-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-375-2022-khlal.pdf.html;
9002;Portaria 376/2022;;;376;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de agente de suporte operacional por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de Novembro de 2022;2022-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-376-2022-sidpj.pdf.html;
9003;Portaria 377/2022;;;377;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de agente de suporte operacional por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de Novembro de 2022;2022-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-377-2022-vecop.pdf.html;
9000;Portaria 374/2022;;;374;Designa comissão de processo seletivo nº 03/2022 para contratação de Assistente Social para atuar nos programas sociais do ano de 2023.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de Novembro de 2022;2022-11-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-374-2022-swzwn.pdf.html;
9004;Portaria 378/2022;;;378;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de agente de suporte operacional por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Novembro de 2022;2022-11-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-378-2022-waskt.pdf.html;
9005;Portaria 379/2022;;;379;Concede jornada especial de trabalho à servidor genitor de pessoa com deficiência e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Novembro de 2022;2022-11-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-379-2022-qfrln.pdf.html;
9006;Portaria 380/2022;;;380;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Novembro de 2022;2022-11-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-380-2022-skpga.pdf.html;
9014;Portaria 381/2022;;;381;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Novembro de 2022;2022-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-381-2022-rvhil.pdf.html;
9015;Portaria 383/2022;;;383;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Novembro de 2022;2022-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-383-2022-aleii.pdf.html;
9393;Portaria 382/2022;;;382;NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DE BENS IMÓVEIS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Novembro de 2022;2022-11-10 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-382-2022-iczzd.pdf.html;
9011;Portaria 384/2022;;;384;DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Novembro de 2022;2022-11-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/11/legislacao/portaria_3842022_6374e0ede02b2.pdf.html;
9029;Portaria 385/2022;;;385;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Novembro de 2022;2022-11-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-385-2022-ndasa.pdf.html;
9025;Portaria 331/2022;;;331;Nomeia servidor para exercício de função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de Setembro de 2022;2022-11-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-331-2022-kmggq.pdf.html;
9018;Portaria 386/2022;;;386;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Novembro de 2022;2022-11-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-386-2022-pyjiv.pdf.html;
9019;Portaria 387/2022;;;387;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de Novembro de 2022;2022-11-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-387-2022-ohiwv.pdf.html;
9020;Portaria 388/2022;;;388;Nomeia servidor para exercício de função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de Novembro de 2022;2022-11-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-388-2022-ytfhq.pdf.html;
9016;Portaria 391/2022;;;391;DESIGNA COMISSAO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de Novembro de 2022;2022-11-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-391-2022-wtoki.pdf.html;
9021;Portaria 390/2022;;;390;Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de Novembro de 2022;2022-11-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-390-2022-bhsma.pdf.html;
9022;Portaria 397/2022;;;397;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de Novembro de 2022;2022-11-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-397-2022-dvets.pdf.html;
9056;Portaria 394/2022;;;394;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de Novembro de 2022;2022-11-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-394-2022-cxrwb.pdf.html;
9064;Portaria 393/2022;;;393;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de Novembro de 2022;2022-11-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-393-2022-hemsu.pdf.html;
9023;Portaria 398/2022;;;398;Concede jornada especial de trabalho à servidor genitor de pessoa com deficiência e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de Novembro de 2022;2022-11-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-398-2022-hzgaf.pdf.html;
9231;Portaria 400/2022;;;400;NOMEAR MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Novembro de 2022;2022-11-30 08:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/portaria/prt-400-2022-suxjj.pdf.html;