LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8951;Portaria 348/2022;;;348;Nomeia comissão de leilão de bens imóveis desta municipalidade e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de Outubro de 2022;2022-10-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-348-2022-beeuj.pdf.html;
8976;Portaria 347/2022;;;347;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de professor MAPA - Educação infantil por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de Outubro de 2022;2022-10-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-347-2022-uugln.pdf.html;
8955;Portaria 349/2022;;;349;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de Outubro de 2022;2022-10-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-349-2022-bcqtl.pdf.html;
8956;Portaria 351/2022;;;351;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de Outubro de 2022;2022-10-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-351-2022-htdsz.pdf.html;
8963;Portaria 350/2022;;;350;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Outubro de 2022;2022-10-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-350-2022-zkgtf.pdf.html;
8977;Portaria 352/2022;;;352;Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de engenheiro civil e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Outubro de 2022;2022-10-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-352-2022-yincn.pdf.html;
8969;Portaria 353/2022;;;353;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2022;2022-10-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/11/legislacao/portaria_3532022_6374e15083851.pdf.html;
8961;Portaria 358/2022;;;358;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Outubro de 2022;2022-10-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-358-2022-uresi.pdf.html;
8970;Portaria 356/2022;;;356;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Outubro de 2022;2022-10-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-356-2022-ausnj.pdf.html;
8971;Portaria 357/2022;;;357;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Outubro de 2022;2022-10-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-357-2022-bvjcl.pdf.html;
8964;Portaria 359/2022;;;359;Designa o leiloeiro administrativo e a equipe de apoio e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Outubro de 2022;2022-10-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-359-2022-nkguj.pdf.html;
8978;Portaria 360/2022;;;360;Nomeia em substituição e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Outubro de 2022;2022-10-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/11/legislacao/portaria_3602022_636bff5b8c211.pdf.html;
8972;Portaria 361/2022;;;361;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de Outubro de 2022;2022-10-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-361-2022-pkcyt.pdf.html;
8973;Portaria 363/2022;;;363;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Outubro de 2022;2022-10-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-363-2022-ynjon.pdf.html;
8979;Portaria 364/2022;;;364;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Outubro de 2022;2022-10-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/11/legislacao/portaria_3642022_636bff9f449dc.pdf.html;
9054;Portaria 362/2022;;;362;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Outubro de 2022;2022-10-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-362-2022-mfogl.pdf.html;
8974;Portaria 365/2022;;;365;Nomeia servidores como agentes de desenvolvimento.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Outubro de 2022;2022-10-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-365-2022-tjbxc.pdf.html;
8997;Portaria 366/2022;;;366;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Outubro de 2022;2022-10-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-366-2022-dzhqm.pdf.html;
8975;Portaria 368/2022;;;368;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Outubro de 2022;2022-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/11/legislacao/portaria_3682022_636c0059a5475.pdf.html;
9055;Portaria 367/2022;;;367;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Outubro de 2022;2022-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-367-2022-amtdu.pdf.html;
8998;Portaria 369/2022;;;369;Desliga servidor efetivo e declara a vacância dos cargos de professor de educação básica - Anos iniciais por motivo de aposentadoria junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e dá outras providêcias.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de Outubro de 2022;2022-10-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-369-2022-qfpoz.pdf.html;
9062;Portaria 371/2022;;;371;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Outubro de 2022;2022-10-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-371-2022-qgipb.pdf.html;