LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8664;Portaria 85/2022;;;85;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de março de 2022;2022-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-85-2022-btbkr.pdf.html;
8665;Portaria 86/2022;;;86;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de março de 2022;2022-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-86-2022-rtfon.pdf.html;
8682;Portaria 84/2022;;;84;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de março de 2022;2022-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-84-2022-nxmen.pdf.html;
8687;Portaria 88/2022;;;88;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de março de 2022;2022-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-88-2022-yefrb.pdf.html;
8693;Portaria 87/2022;;;87;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de março de 2022;2022-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-87-2022-llned.pdf.html;
8701;Portaria 89/2022;;;89;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de março de 2022;2022-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-89-2022-udouj.pdf.html;
8711;Portaria 83/2022;;;83;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de março de 2022;2022-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-83-2022-sdkcs.pdf.html;
8667;Portaria 90/2022;;;90;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de março de 2022;2022-03-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-90-2022-opbnr.pdf.html;
8670;Portaria 91/2022;;;91;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de março de 2022;2022-03-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-91-2022-tayis.pdf.html;
8671;Portaria 92/2022;;;92;Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de março de 2022;2022-03-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-92-2022-ayzyd.pdf.html;
8672;Portaria 93/2022;;;93;Nomeia em substituição e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de março de 2022;2022-03-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-93-2022-obkdz.pdf.html;
8673;Portaria 99/2022;;;99;Concede progressão horizontal à servidor público do magistério de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de março de 2022;2022-03-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-99-2022-zmoty.pdf.html;
8674;Portaria 100/2022;;;100;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de março de 2022;2022-03-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-100-2022-fpzfv.pdf.html;
8679;Portaria 95/2022;;;95;Institui e nomeia comissão de seleção com base na lei federal nº 13.019/2014 e no decreto municipal nº 115/2021, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de março de 2022;2022-03-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-95-2022-pdpes.pdf.html;
8681;Portaria 97/2022;;;97;Designar gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de março de 2022;2022-03-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-97-2022-llpft.pdf.html;
8684;Portaria 101/2022;;;101;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de março de 2022;2022-03-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-101-2022-bvofw.pdf.html;
8692;Portaria 98/2022;;;98;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de março de 2022;2022-03-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-98-2022-rqohq.pdf.html;
8695;Portaria 96/2022;;;96;Designar comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de março de 2022;2022-03-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-96-2022-wchqm.pdf.html;
8683;Portaria 102/2022;;;102;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de março de 2022;2022-03-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-102-2022-bdeza.pdf.html;
8727;Portaria 103/2022;;;103;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Março de 2022;2022-03-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-103-2022-aswtd.pdf.html;
8675;Portaria 104/2022;;;104;Designa servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de março de 2022;2022-03-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-104-2022-nlsoy.pdf.html;
8678;Portaria 106/2022;;;106;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de março de 2022;2022-03-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-106-2022-qfedb.pdf.html;
8685;Portaria 105/2022;;;105;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de março de 2022;2022-03-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-105-2022-aldjy.pdf.html;
8680;Portaria 108/2022;;;108;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de março de 2022;2022-03-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-108-2022-owzak.pdf.html;
8686;Portaria 107/2022;;;107;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de março de 2022;2022-03-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-107-2022-hncpf.pdf.html;
8688;Portaria 110/2022;;;110;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de março de 2022;2022-03-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-110-2022-tamhd.pdf.html;
8708;Portaria 109/2022;;;109;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de março de 2022;2022-03-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-109-2022-nswdf.pdf.html;
8696;Portaria 113/2022;;;113;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de março de 2022;2022-03-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-113-2022-vnefe.pdf.html;
8702;Portaria 111/2022;;;111;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de março de 2022;2022-03-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-111-2022-lddif.pdf.html;
8703;Portaria 112/2022;;;112;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de março de 2022;2022-03-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-112-2022-iijlg.pdf.html;
8704;Portaria 114/2022;;;114;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de março de 2022;2022-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-114-2022-lcrmv.pdf.html;
8712;Portaria 115/2022;;;115;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de março de 2022;2022-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-115-2022-jrhml.pdf.html;
8697;Portaria 119/2022;;;119;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de professor mapa - Ensino Fundamental Educação Infantil por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de março de 2022;2022-03-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-119-2022-ilcvv.pdf.html;
8705;Portaria 117/2022;;;117;Designar servidores para acompanhares contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de março de 2022;2022-03-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-117-2022-jsuff.pdf.html;
8713;Portaria 120/2022;;;120;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de março de 2022;2022-03-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-120-2022-pxfre.pdf.html;
8724;Portaria 118/2022;;;118;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de março de 2022;2022-03-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-118-2022-gchly.pdf.html;
8829;Portaria 121/2022;;;121;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de Março de 2022;2022-03-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-121-2022-kddjk.pdf.html;
8706;Portaria 122/2022;;;122;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de março de 2022;2022-03-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-122-2022-ysjgm.pdf.html;
8821;Portaria 123/2022;;;123;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de Março de 2022;2022-03-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-123-2022-huzxv.pdf.html;
8722;Portaria 124/2022;;;124;Designa gestor e responsável pelo envio da remessa do módulo contratação do cidades.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de março de 2022;2022-03-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-124-2022-nllcs.pdf.html;
8720;Portaria 126/2022;;;126;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 31 de março de 2022;2022-03-31 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/portaria/prt-126-2022-dizth.pdf.html;