LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8605;Portaria 33/2022;;;33;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de fevereiro de 2022;2022-02-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-33-2022-uphsf.pdf.html;
8606;Portaria 34/2022;;;34;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de fevereiro de 2022;2022-02-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-34-2022-ufiug.pdf.html;
8610;Portaria 32/2022;;;32;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de fevereiro de 2022;2022-02-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-32-2022-fchvy.pdf.html;
8612;Portaria 35/2022;;;35;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de fevereiro de 2022;2022-02-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-35-2022-vwgil.pdf.html;
8614;Portaria 36/2022;;;36;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de fevereiro de 2022;2022-02-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-36-2022-fraqz.pdf.html;
8611;Portaria 38/2022;;;38;Designar servidores para acompanhar execução de termo de colaboração.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de fevereiro de 2022;2022-02-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-38-2022-ghstz.pdf.html;
8615;Portaria 37/2022;;;37;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de fevereiro de 2022;2022-02-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-37-2022-qwhot.pdf.html;
8616;Portaria 39/2022;;;39;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de fevereiro de 2022;2022-02-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-39-2022-dneqx.pdf.html;
8617;Portaria 43/2022;;;43;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-43-2022-jlpck.pdf.html;
8618;Portaria 44/2022;;;44;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-44-2022-zjcxe.pdf.html;
8619;Portaria 45/2022;;;45;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-45-2022-jpohr.pdf.html;
8620;Portaria 46/2022;;;46;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-46-2022-isivn.pdf.html;
8621;Portaria 48/2022;;;48;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-48-2022-rcvcz.pdf.html;
8622;Portaria 47/2022;;;47;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-47-2022-ulhzb.pdf.html;
8623;Portaria 49/2022;;;49;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-49-2022-yksin.pdf.html;
8624;Portaria 50/2022;;;50;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-50-2022-tbcdo.pdf.html;
8625;Portaria 51/2022;;;51;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-51-2022-hztap.pdf.html;
8626;Portaria 52/2022;;;52;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/02/legislacao/portaria_0522022_620d2bd626a55.pdf.html;
8627;Portaria 53/2022;;;53;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/02/legislacao/portaria_0532022_620d2bdab89bc.pdf.html;
8628;Portaria 54/2022;;;54;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/02/legislacao/portaria_0542022_620d2bd1b5b83.pdf.html;
8629;Portaria 55/2022;;;55;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/02/legislacao/portaria_0552022_620d2bbb6b82e.pdf.html;
8630;Portaria 57/2022;;;57;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/02/legislacao/portaria_0572022_620d2bb4a216b.pdf.html;
8631;Portaria 56/2022;;;56;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/02/legislacao/portaria_0562022_620d2bb754829.pdf.html;
8632;Portaria 58/2022;;;58;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/02/legislacao/portaria_0582022_620d2ba03378a.pdf.html;
8633;Portaria 59/2022;;;59;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/02/legislacao/portaria_0592022_620d2b7b2b96d.pdf.html;
8634;Portaria 60/2022;;;60;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-60-2022-viebf.pdf.html;
8643;Portaria 41/2022;;;41;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-41-2022-lobgk.pdf.html;
8644;Portaria 42/2022;;;42;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-42-2022-ezxcl.pdf.html;
8758;Portaria 61/2022;;;61;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de Fevereiro de 2022;2022-02-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-61-2022-krphl.pdf.html;
8719;Portaria 62/2022;;;62;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de fevereiro de 2022;2022-02-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-62-2022-hidzk.pdf.html;
8691;Portaria 63/2022;;;63;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de fevereiro de 2022;2022-02-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-63-2022-zxwgs.pdf.html;
8723;Portaria 64/2022;;;64;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de fevereiro de 2022;2022-02-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-64-2022-gowcq.pdf.html;
8636;Portaria 69/2022;;;69;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de fevereiro de 2022;2022-02-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-69-2022-ujxoo.pdf.html;
8645;Portaria 66/2022;;;66;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de fevereiro de 2022;2022-02-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-66-2022-ucpko.pdf.html;
8699;Portaria 67/2022;;;67;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de fevereiro de 2022;2022-02-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-67-2022-xcvfv.pdf.html;
8728;Portaria 68/2022;;;68;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de Fevereiro de 2022;2022-02-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-68-2022-gltvm.pdf.html;
8637;Portaria 70/2022;;;70;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de fevereiro de 2022;2022-02-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-70-2022-axfxm.pdf.html;
8638;Portaria 71/2022;;;71;Nomeia servidor para função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de fevereiro de 2022;2022-02-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-71-2022-djykf.pdf.html;
8647;Portaria 72/2022;;;72;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de fevereiro de 2022;2022-02-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-72-2022-njcpd.pdf.html;
8648;Portaria 74/2022;;;74;Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de fevereiro de 2022;2022-02-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-74-2022-oukcr.pdf.html;
8649;Portaria 75/2022;;;75;Nomeia membros para a comissão permanente de licitação e da outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de fevereiro de 2022;2022-02-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-75-2022-cwikx.pdf.html;
8652;Portaria 73/2022;;;73;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de fevereiro de 2022;2022-02-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-73-2022-mzalj.pdf.html;
8656;Portaria 76/2022;;;76;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de fevereiro de 2022;2022-02-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-76-2022-oeozx.pdf.html;
8650;Portaria 77/2022;;;77;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de fevereiro de 2022;2022-02-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-77-2022-rldum.pdf.html;
8661;Portaria 78/2022;;;78;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de fevereiro de 2022;2022-02-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-78-2022-totas.pdf.html;
8700;Portaria 79/2022;;;79;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de fevereiro de 2022;2022-02-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-79-2022-zcatf.pdf.html;
8662;Portaria 81/2022;;;81;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de fevereiro de 2022;2022-02-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-81-2022-nzwhj.pdf.html;
8663;Portaria 82/2022;;;82;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de fevereiro de 2022;2022-02-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-82-2022-zcjmk.pdf.html;
8694;Portaria 80/2022;;;80;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de fevereiro de 2022;2022-02-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/portaria/prt-80-2022-veqqh.pdf.html;