LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
8442;Portaria 510/2021;;;510;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-510-2021-zutsp.pdf.html;
8443;Portaria 511/2021;;;511;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-511-2021-ledxu.pdf.html;
8444;Portaria 512/2021;;;512;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-512-2021-qnzff.pdf.html;
8445;Portaria 513/2021;;;513;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-513-2021-klfta.pdf.html;
8446;Portaria 514/2021;;;514;Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-514-2021-rtvkp.pdf.html;
8450;Portaria 516/2021;;;516;Concede pensão por morte e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-516-2021-hiwih.pdf.html;
8496;Portaria 509/2021;;;509;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-509-2021-ckeaf.pdf.html;
8543;Portaria 515/2021;;;515;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-515-2021-bwjkl.pdf.html;
8497;Portaria 517/2021;;;517;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de novembro de 2021;2021-11-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-517-2021-utnhy.pdf.html;
8668;Portaria 518/2021;;;518;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de novembro de 2021;2021-11-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-518-2021-hekpa.pdf.html;
8451;Portaria 520/2021;;;520;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de novembro de 2021;2021-11-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-520-2021-gktqt.pdf.html;
8454;Portaria 521/2021;;;521;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de gari por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de novembro de 2021;2021-11-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-521-2021-wysgv.pdf.html;
8466;Portaria 519/2021;;;519;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de novembro de 2021;2021-11-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-519-2021-stafi.pdf.html;
8489;Portaria 522/2021;;;522;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de novembro de 2021;2021-11-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-522-2021-uwneb.pdf.html;
8455;Portaria 525/2021;;;525;Designa comissão para análise e deliberação de auditoria realizada pela controladoria geral do município e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de novembro de 2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-525-2021-bppbd.pdf.html;
8467;Portaria 526/2021;;;526;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de novembro de 2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-526-2021-dkqxc.pdf.html;
8469;Portaria 523/2021;;;523;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de novembro de 2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-523-2021-ouopl.pdf.html;
8528;Portaria 524/2021;;;524;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de novembro de 2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-524-2021-bczkp.pdf.html;
8456;Portaria 527/2021;;;527;Concede progressão vertical por conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de novembro de 2021;2021-11-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-527-2021-piyio.pdf.html;
8457;Portaria 528/2021;;;528;Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de novembro de 2021;2021-11-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-528-2021-cezqq.pdf.html;
8458;Portaria 529/2021;;;529;Concede progressão horizontal à servidor do quadro geral da prefeitura de municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de novembro de 2021;2021-11-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-529-2021-crlef.pdf.html;
8499;Portaria 531/2021;;;531;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de novembro de 2021;2021-11-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-531-2021-eimym.pdf.html;
8459;Portaria 532/2021;;;532;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de novembro de 2021;2021-11-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-532-2021-mcbwm.pdf.html;
8498;Portaria 530/2021;;;530;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de novembro de 2021;2021-11-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-530-2021-ljfbf.pdf.html;
8470;Portaria 533/2021;;;533;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de novembro de 2021;2021-11-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-533-2021-omzhh.pdf.html;
8472;Portaria 534/2021;;;534;Designar os servidores para compor a comissão para acompanhar o processo de seleção e acompanhamento dos usuários do suas.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de novembro de 2021;2021-11-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-534-2021-urjdc.pdf.html;
8471;Portaria 535/2021;;;535;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2021;2021-11-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-535-2021-bzizy.pdf.html;
8473;Portaria 539/2021;;;539;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2021;2021-11-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-539-2021-gzury.pdf.html;
8474;Portaria 541/2021;;;541;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2021;2021-11-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-541-2021-wqxpm.pdf.html;
8481;Portaria 537/2021;;;537;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2021;2021-11-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-537-2021-rluid.pdf.html;
8500;Portaria 542/2021;;;542;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2021;2021-11-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-542-2021-lkpbk.pdf.html;
8538;Portaria 540/2021;;;540;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2021;2021-11-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-540-2021-fxupl.pdf.html;
8881;Portaria 538/2021;;;538;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Novembro de 2021;2021-11-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-538-2021-lemij.pdf.html;
8477;Portaria 544/2021;;;544;Revoga o parágrafo 5º do artigo da portaria PGM nº 02/2017.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de novembro de 2021;2021-11-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-544-2021-zwgjl.pdf.html;
8482;Portaria 545/2021;;;545;Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de novembro de 2021;2021-11-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-545-2021-rkgau.pdf.html;
8484;Portaria 546/2021;;;546;Nomeia servidores como agentes de desenvolvimento.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de novembro de 2021;2021-11-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-546-2021-qwyaq.pdf.html;
8483;Portaria 547/2021;;;547;Nomeia em substituição e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de novembro de 2021;2021-11-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-547-2021-nnvqd.pdf.html;
8490;Portaria 548/2021;;;548;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de novembro de 2021;2021-11-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-548-2021-fixgu.pdf.html;
8501;Portaria 549/2021;;;549;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de novembro de 2021;2021-11-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-549-2021-scfbu.pdf.html;
8492;Portaria 550/2021;;;550;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de novembro de 2021;2021-11-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-550-2021-cmhsf.pdf.html;
8493;Portaria 552/2021;;;552;Designar servidores para compor a comissão dos ambulantes.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de novembro de 2021;2021-11-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-552-2021-pphli.pdf.html;
8504;Portaria 553/2021;;;553;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de novembro de 2021;2021-11-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-553-2021-dmjwg.pdf.html;
8505;Portaria 554/2021;;;554;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de novembro de 2021;2021-11-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-554-2021-affjq.pdf.html;
8506;Portaria 555/2021;;;555;Designar comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de novembro de 2021;2021-11-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-555-2021-dhseh.pdf.html;
8507;Portaria 558/2021;;;558;Designar comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de novembro de 2021;2021-11-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-558-2021-kpowp.pdf.html;
8511;Portaria 557/2021;;;557;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de novembro de 2021;2021-11-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-557-2021-pefoo.pdf.html;